"Condução
coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz
coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o
cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi
intimado", afirma ele.
Por Mônica Bergamo
Folha de S. Paulo
O ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do
juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para
depoimento.
"Condução coercitiva? O que
é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia
antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor.
E o Lula não foi intimado", afirma ele.
O ministro diz que
"precisamos colocar os pingos nos 'is'. Vamos consertar o Brasil. Mas não
vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza
jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três
Poderes."
A Folha conversou com outro
magistrado do STF que concorda com a opinião de Mello, embora prefira não se
manifestar publicamente.
Mello ironiza o argumento de
Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança
de Lula.
"Será que ele [Lula] queria
essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para
justificar um ato de força", segue o magistrado. "Isso implica em
retrocesso, e não em avanço."
O fato de se tratar de um
ex-presidente agravaria a situação, segundo ele.
Para Mello, o juiz Moro
"estabelece o critério dele, de plantão", o que seria um risco.
"Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros."
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