Representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Executivo e Legislativo, sociedade civil, sindicatos e associações relacionadas ao sistema penitenciário participaram da 2ª Reunião do Comitê de Gestão Integrada do Sistema Penitenciário nesta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões. No encontro, os participantes ratificaram os avanços alcançados durante os últimos meses no sistema prisional do Maranhão.
O governador Flávio Dino participou da reunião e destacou que o Estado está procurando empreender esforços e implementar ações que garantam, progressivamente, a melhoria dos indicadores atinentes ao funcionamento do sistema penitenciário. Ele ressaltou a participação dos órgãos de várias instâncias do judiciário, legislativo e da sociedade civil em geral, em relação à união de forças para transformar a realidade das unidades prisionais do Maranhão.
Segundo Flávio Dino, a secretaria de Estado de Administração Penitenciária fez questão de apresentar dados, indicadores e informações, para que, além do Governo, outros segmentos do Estado e da sociedade “possam participar dessa reflexão, dessa avaliação, pra que nós possamos confirmar caminhos, edificar outros, fortalecer iniciativas, demandar novas políticas, novas ações que visem a concertação de metas e objetivos capazes de assegurar o respeito pleno do princípio da dignidade da pessoa humana”.
Para o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, presidente do grupo de monitoramento do Sistema Carcerário do TJ/MA, a reunião do comitê é positiva, pois o sistema prisional do Estado é multi-institucional, e, com a organização dos entes envolvidos, é possível fazer uma gestão integrada.
“Então, que o meu cronograma flua com os ditames do Governo, da área de direitos humanos, para que todos os entes possam agir conjuntamente. Os números são positivos em relação a isso”, relatou o desembargador, que fez uma apresentação mostrando os avanços das ações do Tribunal de Justiça.
A defensora pública geral do Maranhão, Mariana Albano de Almeida, apresentou o balanço das atuações da Defensoria Pública no ano de 2015 e destacou que o órgão participa ativamente do comitê e reconhece os progressos alcançados.
“Junto com a Secretaria de Administração Penitenciária, dentro das atribuições institucionais, estamos buscando as melhorias necessárias para o sistema penitenciário maranhense”, reiterou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário