O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, por meio da coordenadora Maria do Socorro Teixeira Lima, que também é coordenadora da Rede Cerrado, participou da oficina promovida pela Rede Cerrado nos dias 6 e 7 de novembro em Brasília. A atividade reuniu representantes dos povos e comunidades tradicionais, do Conselho Nacional de PCTs, do Ministério Público Federal, do Ministério de Direitos Humanos e de organizações da sociedade civil.
Entre os principiais objetivos da ação estavam a novas formas de garantia de territórios, além de debater e dialogar sobre os direitos territoriais, incluindo as disputas e conflitos por terras. Presentes no evento, a presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Cláudia Regina Sala de Pinho, o secretário executivo da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Marco Paulo Fróes Schettino, e o Secretário Adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério de Direitos Humanos, Marcelo Silva Oliveira Gonçalves.
Para Maria do Socorro Teixeira Lima, quebradeira de coco e coordenadora geral da Rede Cerrado, foi um momento para a reflexão e o debate aprofundado das diferentes realidades presentes no Cerrado (os babaçuais do Maranhão e Tocantins encontram-se nesse bioma) e no Brasil. “Neste sentido, vamos, a partir das discussões e dos trabalhos realizados, orientar nossos próximos passos, principalmente no que diz respeito à garantia dos territórios tradicionais”.
Conflitos de Terra
Somente em 2017 pelo Caderno de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram registradas mais de 880 áreas em conflitos agrários no Brasil. Desse total, 180 estavam no Maranhão.
Dos 71 assassinatos no campo – o maior número registrado desde 2003 -, 11 eram quilombolas – 9 somente na Bahia – e seis indígenas.
Além disso, 25 indígenas sofreram tentativas de assassinato, 21 somente no Maranhão, e 36 quilombolas – 31 no Maranhão – receberam ameaças de morte, além de 6 quebradeiras de coco – todas no Maranhão -, 4 camponeses de fundo e fecho de pasto, 3 extrativistas e 1 geraizeiro. As motivações? A maioria por disputa de terras e territórios.
Sobre o Cerrado
O Cerrado, hoje, é proporcionalmente o Bioma mais desmatado do Brasil. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, metade da vegetação nativa do Cerrado não existe mais.
A área com a maior incidência é o MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), região apontada como a última fronteira agrícola do país. O Cerrado, em especial, o MATOPIBA, sofre com o avanço indiscriminado de commodities do agronegócio. “Ocorre que nessas áreas nós temos dezenas de Terras Indígenas, centenas de assentamentos da reforma agrária, Territórios Quilombolas que são afetados diretamente pela constituição dessa nova fronteira para a agricultura de larga escala no Brasil”, explica a pesquisadora da Universidade de Brasília Mônica Nogueira, mestre em Desenvolvimento Sustentável e doutora em Antropologia.
Rede Cerrado
Composta por mais de 50 entidades da sociedade civil associadas, a Rede Cerrado trabalha para a promoção da sustentabilidade, em defesa da conservação do Cerrado e dos seus povos. Indiretamente, a Rede Cerrado congrega mais de 300 organizações que se identificam com a causa socioambiental do bioma. O MIQCB é uma das organizações que integra a Rede Cerrado, representadas pelos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, vazanteiros, fundo e fecho de pasto, pescadores artesanais, geraizeiros, extrativistas, veredeiros, caatingueros, apanhadores de flores Sempre Viva e agricultores familiares.
Com informações
MIQCB-Movimento Interestadual das Quebradeiras de Côco Babaçú
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