Nobel da Paz fala em "golpe" no plenário do Senado e revolta oposição

LEANDRO COLON

DÉBORA ÁLVARES

MARIANA HAUBERT

FOLHA DE S. PAULO/DE BRASÍLIA

O uso do microfone do plenário do Senado pelo argentino Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz de 1980, causou revolta entre senadores da oposição nesta quinta-feira (28).

Esquivel falou em "possível golpe de Estado" sentado em uma cadeira da Mesa Diretora do plenário durante sessão presidida pelo senador petista Paulo Paim (RS). As palavras foram ditas ao lado de Paim e de outros senadores petistas, que cercaram o Nobel da Paz na hora do pronunciamento.

"Venho aqui ao Brasil trazendo a solidariedade e o apoio de muita gente da América Latina e a minha pessoal que se respeite a continuidade da Constituição e do direito do povo a viver em democracia", afirmou Esquivel. "Creio que neste momento há grande dificuldades (oriundas) de um possível golpe de Estado. E já se utilizou esse mecanismo de funcionamento em outros países do continente, como Honduras e Paraguai", ressaltou.

Pouco antes, Esquivel havia visitado a presidente Dilma Rousseff para apoiá-la contra o processo de impeachment que ela sofre no Congresso.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), reagiu imediatamente e exigiu a retirada da palavra "golpe" dos registros das notas taquigráficas. "Não podemos ser surpreendido com essas montagens, não foi por acaso que esse senhor veio aqui fazer esse pronunciamento. Isso é uma estratégia que esse plenário não admite. Essa situação é inaceitável. Nunca vi, com 22 anos de Congresso Nacional, as autoridades que nos visitam, sem ter o consentimento de todos os líderes, usarem o microfone para fazer pronunciamento", afirmou Caiado.

Sob pressão, Paim concordou com o pedido para retirar a expressão "golpe".

"Em nenhum instante, o regimento autoriza que a sessão do Senado possa ser interrompida para conceder a palavra a um não-senador", afirmou o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB).

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), respondeu: "Entendo que isso cause urticária naqueles que são oposição. Estão ai pesquisas de opinião de que a população não aceita que o conspirador mor assuma", disse o petista, em referência ao vice-presidente, Michel Temer, que assumirá a presidência interinamente no caso de o processo de impeachment de Dilma ser aberto pelo Senado. 

Encontro com a presidente Dilma Rousser

Em visita à presidenta Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira (28), no Palácio do Planalto, o prêmio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, comparou o processo de impeachment que acontece no Brasil aos golpes de Estado que aconteceram em Honduras, em 2009, contra Manuel Zelaya, e Paraguai (2012), que depôs Fernando Lugo. Esquivel veio ao Brasil, exclusivamente, para prestar solidariedade à presidenta.

“Nós chamamos de golpe brando. Em Honduras e no Paraguai também utilizaram os meios de comunicação para desacreditar os presidentes, e depois expulsá-los”, disse.

Segundo o Prêmio Nobel, o impeachment, caso aprovado, será um imenso retrocesso não só para o Brasil, mas também para a América Latina. “Todos os países que têm pensamentos próprios e querem fazer mudanças sociais são vítimas desta política, que trata de romper o processo democrático.”

Esquivel afirmou que, em regimes democráticos, problemas devem ser resolvidos por meio de diálogo, e não por golpes de Estado. “Não se pode tirar uma presidenta que manteve a ética e a responsabilidade que não é acusada de corrupção”.

Temer não poderá nomear ministros, caso Dilma se afaste para defesa

A substituição do(a) presidente(a) da República somente ocorrerá no caso de condenação definitiva no processo de impeachment (depois de esgotadas todas as etapas do impedimento) e em caso de vacância por morte ou renúncia.

do Jornal GGN

Por Jorge Rubem Folena de Oliveira

Na hipótese de o Senado Federal aceitar o pedido de abertura do processamento de impeachment da Presidenta Dilma Roussef, é necessário esclarecer à opinião pública que:

1)     Dilma Roussef não deixará de ser a Presidenta da República Federativa do Brasil, pois o que terá início é somente o julgamento  do pedido de seu afastamento do cargo, pelo Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal (artigo 52, I e seu parágrafo único da Constituição). Esse afastamento deverá ocorrer em respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência (artigo 5.º, LIV e LV e LVII, da Constituição).

2)     Aceito o prosseguimento do processo de impeachment, inicia-se o julgamento, durante o qual a Presidenta da República apenas ficará suspensa das suas funções (artigo 86, parágrafo 1.º , II, da Constituição). Ou seja, a Constituição não diz que o seu governo estará destituído. O governo eleito permanece, com os ministros nomeados pela Presidenta, que devem permanecer até o julgamento final do processo de impeachment. Da mesma forma, a Presidenta da República deverá continuar ocupando os Palácios do Planalto e da Alvorada, de onde somente deverá sair se o Senado Federal vier a condená-la. Sendo certo que a Presidenta retomará as suas funções, caso o Senado não a julgue em até 180 dias (art. 86, parágrafo 2.º, da Constituição Federal).

3)     As funções e atribuições do Presidente da República estão previstas no artigo 84 da Constituição Federal e dentre elas constam: nomear e exonerar ministros de Estado; iniciar processo legislativo; sancionar leis, expedir decretos, nomear ministros do Tribunal de Contas etc.

Prestados estes esclarecimentos, é importante salientar que o vice-presidente da República somente substituirá o presidente no caso de seu impedimento ou o sucederá em caso de vacância do cargo presidencial. Além disso, o vice-presidente auxiliará o presidente quando convocado por este para missões especiais. É o que dispõe o artigo 79 da Constituição Federal. Suspensão de atribuições não implica impedimento ou sucessão por vacância. São três hipóteses distintas.

Ora, o impedimento presidencial somente ocorrerá caso haja condenação por  2/3 dos Senadores da República, depois de concluído todo o devido processo legal; só então se dará a hipótese  da perda do cargo, com a inabilitação, por 8 anos, para o exercício de função pública. (Artigo 52, parágrafo único).

A substituição do(a) presidente(a) da República somente ocorrerá no caso de condenação definitiva no processo de impeachment (depois de esgotadas todas as etapas do impedimento) e em caso de vacância por morte ou renúncia.

Ressalte-se que impedimento não é a mesma coisa que suspensão das funções, pois esta não tem o condão de retirar o status de presidente da República.

Portanto, o vice-presidente somente sucederia a presidenta Dilma, e só então poderia constituir um novo governo, nos casos de condenação definitiva por impeachment (impedimento), ou havendo vacância por morte ou renúncia.

Fora disto, não existe possibilidade constitucional de o vice-presidente constituir um novo governo, com a nomeação de novos ministros, na medida em que o Brasil ainda tem uma Presidenta eleita pela maioria do povo brasileiro, que apenas estará afastada das suas funções para se defender das acusações no Senado Federal.

Então, o que vem sendo veiculado pela imprensa tradicional é mais uma tentativa de implantar o golpe institucional no Brasil, com o estabelecimento de um ilegítimo governo paralelo. Assim, por meio de factoides, tem sido anunciado que o vice-presidente nomeará ministério e já teria um plano de governo, anunciado em 28 de abril de 2016, que não procura esconder seus objetivos de redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, além de cortar programas sociais, como o Bolsa família.

Sendo assim, claro está que o vice-presidente não tem atribuição para instituir novo governo nem nomear ou desnomear ministros de Estado e, desta forma, deverá se limitar a aguardar, em silêncio e com todo o decoro possível, o resultado final do julgamento do impedimento, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial.

Jorge Rubem Folena de Oliveira - Advogado constitucionalista e cientista político

Governador empossa novos secretários de Saúde e de Articulação de Políticas Públicas

Após agradecer aos dois novos secretários pela coragem de aceitar as missões, o governador lembrou que o maior desafio agora é gerir, diante da crise internacional que afeta os Estados e municípios.

O governador Flávio Dino empossou, nesta sexta-feira (29), dois novos secretários de Estado, assumindo Carlo Eduardo Lula, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), e Marcos Pacheco, a Secretaria Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas. Durante a solenidade, realizada no Palácio dos Leões, o governador explicou que a reordenação administrativa pretende potencializar ainda mais as políticas de Governo.  

Após agradecer aos dois novos secretários pela coragem de aceitar as missões, o governador lembrou que o maior desafio agora é gerir, diante da crise internacional que afeta os Estados e municípios. Ele adiantou, no entanto, que tem confiança no bom desempenho dos dois secretários. “Sabemos que nenhuma crise é para sempre. Elas vêm e voltam. Assim como o mar e as espumas, essa crise passará e ficará a certeza do nosso legado para as próximas gerações de maranhenses de um Governo honesto, digno e honrado e que trouxe muitos resultados para o nosso povo”, defendeu o governador Flávio Dino que completou, “Marcos Pacheco deixa a secretaria muito melhor do que encontrou”.

O advogado Carlos Lula, que assume a titularidade da SES, destaca que a meta é desenvolver ainda mais a saúde do Maranhão, diante do cenário de diminuição dos recursos. “A política de saúde é uma política de Estado. A gente mantém o que já estava planejado desde o início. A nossa ideia é melhorar os serviços que nós temos e com um grande desafio de, em um ano de crise, como o ano de 2016, abrir novos serviços”, apontou Carlos Lula, destacando a abertura de novos hospitais como a principal meta do ano.

Já o secretário Marcos Pacheco, que antes ocupava a SES, assume a Secretaria Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas. Criada pelo governador Flávio Dino, a pasta pretende fazer uma interlocução entre as diferentes políticas de governo.

“Essa secretaria tem uma finalidade bem clara e objetiva, que é fazer a interseção entre todas as políticas, principalmente de Saúde e de Educação, porque são políticas que tem que estar muito próximas”, explicou Marcos Pacheco, lembrando que as várias áreas precisam estar sempre em diálogo para que os programas sejam executados, é o caso, por exemplo, da cooperação que existe entre a Saúde e a Secretaria da Mulher para uso conjunto das carretas de mamografia, ou o relacionamento entre as políticas de saúde e segurança, para evitar acidente que superlotam hospitais.

Fechando a porteira para a bandidagem

Governo do Estado inaugura posto policial e barreira 24 horas da PM na entrada de São Luís

O secretário de Segurança, Jefferson Portela, afirmou que a Barreira Policial no Posto da Estiva, é um trabalho direcionado para quem entra na cidade, mas em especial, para todos os que residem na cidade. 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, inaugurou, na manhã desta sexta-feira (29), às 9hs, o posto policial fiscal da Estiva. A Barreira da Estiva permanecerá em funcionamento 24hs para garantir a segurança do cidadão. A ação dos policiais será concentrada na apreensão de armas, munições, entorpecentes e prisão de foragidos da Justiça.

Na cerimônia de inauguração o secretário Jefferson Portela, e o comandante Geral da Polícia Militar, coronel José Frederico Pereira, representaram o Governo do Estado.  O posto complementa várias ações desencadeadas pela Polícia Militar no combate à criminalidade, tendo como prioridade o serviço preventivo diário e interrupto. As abordagens serão realizadas pelo Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM-3).

O secretário de Segurança, Jefferson Portela, afirmou que a Barreira Policial no Posto da Estiva, é um trabalho direcionado para quem entra na cidade, mas em especial, para todos os que residem na cidade. Ele complementou dizendo que “a Barreira irá funcionar com monitoramento e abordagens 24hs, tanto na entrada como na saída de pessoas e veículos que passarão pelo controle de busca, apreensão de armas e drogas. Esta ação vai impedir a prática de crimes lá na frente. A revista será eficiente e plena”, acentuou.

Já o comandante Geral da Polícia Militar, coronel José Frederico Pereira, fez elogios pela iniciativa da Polícia Militar em se preocupar com o policiamento preventivo em prol da segurança do cidadão. “É uma medida muito esperada não apenas pela comunidade, mas por toda capital. Com as barreiras instaladas aqui, com certeza serão dificultadas as ações criminosas, tanto na entrada como na saída da capital. A presença da Polícia Militar, aqui nesta área, irá beneficiar toda a comunidade, porque será uma referência para o cidadão, pois os policiais e viaturas estão disponibilizados para garantir uma maior segurança na área”, enfatizou.

CPAM3 na Barreira da Estiva

Segundo o comandante do CPAM-3, coronel Egídio Augusto Soares, responsável pela Barreira do Posto na Estiva “a instalação do Posto na Estiva, com a Barreira funcionando 24hs, é uma vitória para o Sistema de Segurança Pública e para a sociedade”, disse.

O posto contará com a presença dos policiais militares e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e da Receita Estadual. A Polícia Militar se fará presente 24hs, porque é um ponto estratégico, a principal entrada da cidade. São cerca de 700 veículos transitando, tanto entrando como saindo da capital.

Combate à criminalidade

O posto na Estiva contará com um aparato de obstáculos na BR 135, fuzis 762, oficiais e toda uma equipe de policiais bem preparados, para conter qualquer ação criminosa, principalmente, envolvimento com o tráfico de entorpecentes e o porte ilegal de arma de fogo. O local estará, também, de sobreaviso, para qualquer emergência que o Complexo Penitenciário de Pedrinhas possa solicitar, no sentido de apoiar e conter qualquer ação criminosa na unidade prisional.

O posto da Estiva, também dispõe do canal de comunicação de denúncias para a sociedade, com o número de telefone (098) 9 9187 7007. O telefone permanecerá com o oficial do Posto da Estiva. Há ainda o sistema de rádio, que é ligado diretamente com as viaturas. Uma câmera instalada na área que pertence ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), para apoiar as ações preventivas.

Além da Barreira da Estiva realizada pelos policiais militares, o 21º Batalhão da Polícia Militar também realizará incursões preventivas nos bairros próximos, no sentido de inibir e coibir as ações criminosas, para conter os crimes próximos à BR135.

A solenidade de inauguração contou com a presença do secretário de Segurança Pública Jefferson Portela; comandante Geral da PMMA, coronel José Frederico Pereira; delegado Geral da Polícia Civil, Lawrence Mello; comandante do CPAM3, coronel Egídio Augusto Soares; funcionários da Aged; e o representante da Receita Estadual.

Procon/MA inicia edição 2016 do projeto ‘Selo Procon de Qualidade’ e fiscaliza bares e restaurantes

O Procon/MA iniciou a edição 2016 do projeto ‘Selo Procon de Qualidade’. Este ano, o órgão lança edital para participação do projeto, e, a partir desta quinta-feira (28) até o dia 13 de maio, bares e restaurantes da região metropolitana de São Luís poderão se inscrever para concorrer à certificação de qualidade que o Procon/MA oferece em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, a Vigilância Sanitária, o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo e os Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Desde segunda-feira (25), estão sendo notificados a participar da certificação os estabelecimentos dos bairros Centro, Cohama, Calhau, Barramar, Lagoa da Jansen, Litorânea e Ponta D’Areia, os notificados terão o prazo de trinta dias para realizar as adequações. Contudo, quaisquer outros estabelecimentos da Grande Ilha podem participar.

Serão fiscalizados critérios estabelecidos em leis federais, estaduais e municipais quanto à segurança, higiene, acessibilidade de pessoas com deficiência, acesso à informação e respeito aos direitos básicos do consumidor. A partir do disposto nas leis, o Selo certificará a excelência do serviço oferecido em até cinco estrelas.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o principal objetivo do Selo é valorizar cada vez mais o poder de compra do consumidor, pois as empresas buscarão melhor prestar os serviços, respeitando as diretrizes legais. “No ano passado, nove restaurantes de São Luís receberam nosso Selo e a cidade de Barreirinhas já começou a participar do programa. Queremos que mais estabelecimentos sejam beneficiados com o Selo, como forma de assegurar aos turistas e cidadãos locais um alto padrão de qualidade”, afirmou o presidente.

Para Francisco Neto, presidente do Sindicato Empresarial de Bares e Restaurantes e Similares do Estado do Maranhão (Sindebares), o ‘Selo Procon de Qualidade’ demonstra um novo diferencial para o mercado local. “As pessoas começaram a reconhecer a importância do Selo nos estabelecimentos que já foram certificados. Como presidente do Sindicato, acredito que é necessário levar isso para os associados e tentar nessa nova etapa converter maior quantidade de restaurantes em São Luís para que o projeto seja reconhecido a nível nacional”, destacou Francisco.

As inscrições serão realizadas por meio de preenchimento de formulário no site do Instituto. No ato de inscrição, os estabelecimentos devem anexar cópias do alvará de funcionamento, alvará sanitário e certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. Confira todos os requisitos necessários e o calendário completo no edital do projeto.

Acesse o site www.procon.ma.gov.br para conferir o resultado e realizar sua inscrição.

MA 014 E PONTE DO IGARAPÉ DO ENGENHO RECEBE EQUIPE DE LIMPEZA

Uma equipe de limpeza da empresa responsável  pela limpeza publica em Viana, está atuando em áreas distantes como Ibacazinho.

Depois que a prefeitura contratou uma empresa para executar serviços de limpeza e coleta do lixo doméstico, os moradores de áreas mais distantes do centro urbano começaram, uma cobrança pela coleta de lixo doméstico.

A empresa, vendo a importância de realizar o trabalho nestes locais, definiu também outro importante serviço que é a capina, e desta vez na ponte do Igarapé do engenho e todo trajeto da MA 014 que liga a cidade até a avenida Luís de Almeida Couto.

Segundo diretor da empresa Tota Calvet, esse trabalho é uma responsabilidade da empresa que pretende deixar a cidade mais limpa e organizada, “pois tenho a consciência de poder estar contribuindo com esta cidade que cresce a cada dia e tem um povo hospitaleiro“, Disse Tota Calvet.

O diretor da empresa aproveitou para informar que novos investimentos Viana vai receber a partir de maio, que será uma aquisição do primeiro carro compactador de lixo para atender a cidade. 

Outra novidade fruto da operacionalização de serviços de limpeza é a fabricação de vassouras com a coleta seletiva de lixo, uma grande quantidade garrafas peti, são desperdiçadas e agora o que ia para lixo, vai ser transformado em vassouras.

Para o prefeito Chico Gomes, esta iniciativa do Tota Calvet, é um compromisso com a responsabilidade social que toda empresa deve ter, onde quer esteja. “estamos contentes com esta oportunidade que empresa, esta proporcionando em nosso município uma  oportunidade até na geração de emprego”. disse.

VIVA inaugura posto de atendimento fixo no Shopping da Ilha

Com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão aos serviços de documentação básica, o Governo do Estado inaugurou, no início da tarde desta terça-feira (26), o posto de atendimento fixo do Viva no Shopping da Ilha, que tem capacidade para atender mais de 300 pessoas por dia. O posto fica localizado no 1º piso, próximo à loja da C&A, eterá atendimento de segunda a sexta. Para o diretor-geral do Viva, Duarte Júnior, a expansão do órgão é uma forma de garantir os direitos da população.

“Ampliando a oferta dos serviços públicos estamos contribuindo diretamente para a efetivação da cidadania dos maranhenses, com mais qualidade, acessibilidade e segurança, uma prioridade do governador Flávio Dino. O diferencial do posto de atendimento é o horário de funcionamento, das 10h às 22h”, explicou Duarte Júnior.

No novo posto já estão sendo oferecidos os serviços de emissão da Carteira de Identidade (RG) e Antecedentes Criminais; inscrição e consulta do Cadastro de Pessoa Física (CPF); além dos serviços de balcão que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online.

O horário de atendimento ampliado, das 10h às 22h, possibilita que o trabalhador que possui jornada de trabalho em horário comercial também possa acessar os serviços do Viva, após sair do trabalho. Outro fator positivo é a praticidade de ter os serviços públicos disponíveis em local de grande circulação, acessível e integrado a outras possibilidades de serviços, como relatou o analista financeiro, Frederic Faria. “Ter esse serviço aqui é importantíssimo porque a pessoa que vem ao shopping quer resolver várias coisas em um só lugar como comprar, curtir o seu lazer, almoçar. Ter todas essas possibilidades juntas é um sucesso”, afirmou.

O novo posto também teve a aprovação da empresária Ivana Matos, que estava no shopping fazendo compras e aproveitou para solicitar a segunda via do RG. “Há dias que eu estava adiando a ida ao Centro para solicitar um novo RG. Fiquei super feliz de poder ter acesso a esse serviço aqui, no shopping, perto de casa. Foi uma grata surpresa”, revelou.

A implantação desse posto de atendimento é uma ação que integra o projeto do Governo do Estado de reestruturação e expansão do Viva. Em breve o órgão disponibilizará outros postos de atendimento similares ao do Shopping da Ilha. Para o mês de maio está prevista a instalação de um posto na rodoviária de São Luís, o que oferecerá mais praticidade para quem vem de outros municípios e garantirá acesso aos serviços de documentação já no ponto de chegada à capital.

APAC DE VIANA GANHA BIBLIOTECA

Uma biblioteca composta de várias obras literárias entre livros didáticos, foi inaugurada hoje (25) de abril na sede da própria associação.

Os livros foi uma doação da prefeitura de Viana através da secretaria municipal de educação de Viana.

     

Os apenados dispõe ainda de uma equipe de professores da EJA, (Educação de Jovens e Adultos) disponibilizados pela Semed, para  lecionar junto aos detentos da entidade.

           

Segundo a diretora e responsável da APAC, irmã Cristina Rodrigues, o maranhão tem outras quatro APACs, funciona no estado e apenas Viana conta com uma biblioteca, fato esse que coloca a associação em uma boa colocação de organização, sem falar ainda das atividades extras sociais que vem desempenhando com os internos como; biscuit em forma de angariar recursos para confecção de novos produtos entre outras necessidades.

Quem esteve prestigiando a entrega da biblioteca foi o bispo da diocese de Viana Dom Sebastião, padre Gabriel, Lourival Gomes diretor do pólo UEMA net e o secretário de educação: a APAC de Viana está agora em novo endereço,

                   

                   

Estes são alguns produtos artesanais confeccionados pelos apenados de Viana, os produtos são vendidos e toda venda é revestido na compra de materiais de uso da entidade para os internos.