quinta-feira, 31 de maio de 2018

Acidente com capotamento termina com morte na BR 135, em Itapecuru Mirim-MA

Acidente aconteceu nesta quinta-feira (31) no quilômetro 103 da rodovia, no povoado de Colombo



Uma saida de pista seguida de capotamento levou a morte de uma mulher que estava como passageira de um veículo na BR135, nas proximidades de Itapecuru Mirim-MA, a 118 km de São Luís-MA. O acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (31) no quilômetro 103 da rodovia.
De acordo com a PRF, o acidente teria acontecido por volta das 10h da manhã e ocorreu no povoado conhecido como Colombo. O condutor perdeu o controle do veículo VW/Gol azul de placas KCZ 9847, de São Luís-MA, saiu da pista e capotou.
A PRF informou que a vítima foi identificada como Eliane Marques dos Santos. O condutor, de 35 anos, não identificado, teve lesões leves. As vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e direcionas ao Hospital Regional de Itapecuru Mirim.


Com informações 
G1 Maranhão 


Caminhoneiro de 70 anos morre após ser atingido por pedrada na cabeça em RO

Um caminhoneiro de 70 anos foi morto com uma pedrada na cabeça perto de um ponto de manifestação dos caminhoneiros grevistas na BR-364, na tarde desta quarta-feira (30), em Vilhena (RO). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), José Batistela chegou a ser socorrido após o ataque, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda não se sabe quem arremessou a pedra contra o veículo de José.
De acordo com informações obtidas pela Rede Amazônica, a rodovia federal está sem bloqueios, porém a população de Vilhena estaria sendo convocada para protestar e os caminhoneiros que passam dirigindo pelo local estariam sendo atacados com pedradas.
O veículo de José estaria passando pela rodovia, quando uma pessoa em um carro de passeio arremessou a pedra contra o parabrisa, que atravessou o vidro e atingiu a cabeça da vítima. O Corpo de Bombeiros chegou a ir no local, mas a vítima não resistiu aos ferimentos.
A área está isolada e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM) estão acompanhando a situação. A perícia técnica da Civil também está no local.
Segundo a PRF, o condutor estava no sentido paraComodoro (MT). Em Vilhena há dois pontos de manifestação e Comodoro não registra nenhum. A placa do veículo da vítima é de Jaru (RO). A Polícia Civil vai investigar as causas da morte e do ataque.
Após o ataque, a Secretaria de Segurança Pública de Rondônia informou que está acompanhando o caso de perto e que vai dar todo apoio à Civil na investigação.

Protestos

A greve dos caminhoneiros entrou no 9° dia nesta quarta-feira (30) em Rondônia. A PRF diz que não existe bloqueios nas rodovias federais do estado, porém os caminhoneiros estão protestando em pontos específicos próximos de BRs.

Morte semelhante

Em 2015, um caminhoneiro de 44 anos também morreu depois de ser atingido por um objeto em Cristal, na Região Sul do Rio Grande do Sul. Depois de ser agredido por manifestantes, a vítima acionou a PRF, que o aconselhou a ir em seu próprio veículo ao hospital, seguido pela viatura.
Cerca de 7 quilômetros depois de sair, o caminhão foi atingido por uma pedra que atravessou o para-brisa e acertou o pescoço do motorista. O caminhoneiro não resistiu e morreu no local, no km 420.

Por Renato Barros, Rede Amazônica, Vilhena

quarta-feira, 30 de maio de 2018

AGORA COMPLICOU: PETROLEIROS INICIAM GREVE EM APOIO AOS CAMINHONEIROS

Embora o Tribunal Superior do Trabalho tenha considerado ilegal e imposto multa diária de R$ 500 mil, a greve dos petroleiros, segundo a chamada grande imprensa nacional atinge 8 refinarias em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas e Pernambuco.
Conforme publicou a Federação Única dos Petroleiros (FUP), nas redes sociais, a greve iniciou na madrugada desta quarta-feira (30). O ato, que ocorre em apoio à greve dos caminhoneiros, reivindica, entre outras coisas, a demissão do presidente da Petrobras, Pedro Parente.
A paralisação dos petroleiros é mais um abacaxi para o presidente Michel Temer descascar, pois ocorre justamente no momento em que o movimento dos caminhoneiros começa a perder força e as cidades começam tentar se recuperar dos transtornos causados pela greve que provocou o desabastecimento do país.


Com informações 
Blog do Jorge Vieira 

Governo expande acesso gratuito à internet para mais de 40 mil pessoas em 61 cidades


A partir dessa terça-feira (29), cerca de 40 mil pessoas em 61 municípios passarão a contar com o acesso gratuito à internet oferecido pelo Governo do Maranhão.
A expansão do Maranet foi anunciada em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. Na ocasião, o governador Flávio Dino assinou termo de cooperação com as empresas e os municípios que serão beneficiados nesta etapa do programa.
“Vivemos uma era em que a internet é essencial para que possamos aperfeiçoar o processo de acesso a direitos. Isso se refere à comunicação e à informação, mas também se refere à educação, a serviços públicos de um modo geral”, comentou o governador.
“É um direito tipicamente do século 21 que estamos atendendo diante de uma política pública estruturada que já vem sendo desenvolvida e agora é expandida para esses 61 municípios. E nós vamos continuar com esse programa até chegar às 217 unidades territoriais do estado”, completou.
Com os 14 pontos criados desde 2015, e já presentes nas cidades de Vitória do Mearim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Arari, Imperatriz e Coroatá, a atual rede terá 75 pontos de wi-fi grátis disponíveis em feiras livres e locais de fácil acesso.
Cidades conectadas
A iniciativa é parte de um programa maior chamado Cidadania Digital, que leva conexão e também oportunidades aos municípios.
“É de suma importância, o município fica mais conectado, já temos um ponto de internet colocado pela prefeitura e esse ponto do Governo do Estado vai fortalecer o processo de comunicação, que é importante principalmente para os estudantes”, afirmou o prefeito de Santa Helena, Zenildo Almeida.
O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, falou do apoio do governo: “Importante especialmente para os pequenos e médios municípios que ficam distantes e, com o apoio do Governo, têm acesso à internet”, afirmou Tema.
Expansão
A assinatura dos Termos de Cooperação Técnica foi feita entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) com provedores de internet habilitados e com as prefeituras dos municípios que receberão a Maranet.
“Essa foi a primeira etapa de uma grande expansão do Maranet. Ela é resultado de um chamamento que fizemos a provedores que identificaram as cidades aptas a receber os pontos de internet”, explicou o secretário da Secti, Davi Telles.
Após viabilizadas as questões técnicas, os provedores vão oferecer, sem custos, o sinal de internet. As prefeituras se responsabilizarão pela energia elétrica nos pontos.
“Uma composição de parceria tripartite em que o Governo do Maranhão faz a gestão, o microoemprendedor provedor tem chance de oferecer seus serviços e fortalecer sua marca e a população do Maranhão vai ter acesso a internet de qualidade, de maneira gratuita e contínua”, acrescentou Davi Telles.
O wi-fi grátis e de alta velocidade será instalado em praças, feiras livres e locais que possibilitem a participação da população. Os novos municípios beneficiados serão: Santa Inês, Pindaré Mirim, Vitória do Mearim, Arari, Bom Jardim, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Colinas, Mirador, Jatobá, Passagem Franca, Barreirinhas, Tutóia, Paulino Neves, Água Doce do Maranhão, Araioses, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Turiaçu, Bacuri, Apicum Açu, Penalva, Nova Olinda do Maranhão, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Morros, Cachoeira Grande, Icatu, Presidente Juscelino, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, São Mateus, Alto Alegre, Peritoró, Codó, Alcântara, Bequimão, Pinheiro, Cajapió, São Vicente de Ferrer, São João Batista, Matinha, Viana, Cururupu, São José de Ribamar, Santa Helena, Turilândia, Mirinzal, Porto Rico, Guimarães, Central do Maranhão, Cedral e Serrano.

Com informações 
Leandro Miranda 

terça-feira, 29 de maio de 2018

Alimentação! Supermercados de São Luís, feiras e consumidores sentem efeitos da crise…

Fui hoje ao supermercado, em São Luís, e senti, no meu carrinho, os efeitos da crise federal gerada pela greve dos caminhoneiros. Não pude trazer itens como tomate, cebola, pepino, alface americana, abacate, mamão e limão. Muita coisa de alimentos – principalmente verduras, frutas e carnes – faltando nas prateleiras.
Na Central de Abastecimentos do Maranhão (Ceasa), localizada na capital maranhense, a preocupação é maior, pois é evidente o reflexo do desabastecimento que ameça os estabelecimentos comerciais. Sem produtos, não há como haver distribuição. Nas feiras de São Luís, várias bancas e boxs permaneceram fechados.
Mas combustível tem em São Luís. Preço mais salgadinho (comprei a R$ 4,20 o litro da gasolina), mas está dando pra encontrar. Aí, graças aos esforços do governo do Flávio Dino (PCdoB), agindo bem em situações de gerenciamento de crises.
Em São Paulo, maior cidade brasileira, por exemplo, está caótica a situação. Postos fechados mesmo. Carros ficando em casa, metrôs superlotados, alimentos em falta também em feiras e supermercados. Vários restaurantes cortando, principalmente, pratos com carne. 50% da frota de ônibus circulando apenas. Uber e táxi, cobrando preços absurdos…
Combustível garantindo com escolta no Maranhão
No Maranhão, a operação, montada pelo Governo do Maranhão para reduzir os efeitos da crise federal de combustível, levou abastecimento para postos de gasolina e serviços essenciais. Foram cerca de 70 caminhões-tanque abastecidos e circulando com escolta policial em São Luís. No interior, ações também estão em curso.
Com o comboio, os veículos conseguiram captar o combustível e levar para postos e serviços essenciais, como ambulâncias e ônibus. Uma força conjunta entre Polícia Militar, Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal faz a escolta dos caminhões.

Por Silvia Tereza 

CAÇADA À LIBERDADE DE IMPRENSA


Na semana em que o Brasil lamentou a perda de Alberto Dines, um dos mais notáveis jornalistas do país, o Maranhão foi surpreendido com anúncio feito pelo jornal “O Estado do Maranhão”, de propriedade do ex-senador José Sarney, de que o grupo político por ele liderado quer fechar a Rádio Timbira AM por até seis meses.
Com injustificado ar de regozijo, o jornal afirma que há quatro representações contra a emissora estatal na Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e no Ministério das Comunicações, sob inconsistente argumento de que o veículo estaria sendo indevidamente usado com fins eleitorais.
Embora não seja novidade, é inusitado que o grupo que detém o maior conglomerado de comunicação do estado proponha fechar a única emissora de rádio pertencente ao povo do Maranhão.
Não há registro de qualquer desrespeito à legislação pela Nova 1290 Timbira AM. No período pré-eleitoral, a lei veda aos veículos de comunicação pedido explícito de voto, fato que jamais ocorreu na emissora.
Pelo contrário, a linha estabelecida na rádio é explícita para que todo o esforço da equipe seja voltado à prática de jornalismo ético, democrático e responsável.
O jornal do ex-senador Sarney faz referência a fato comprovadamente inexistente. A transmissão do ato político do ex-presidente Lula pela Timbira. O monitoramento da rádio exigência da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) demonstra que tal evento público jamais foi transmitido. Naquele ato, houve sim cobertura jornalística, pois se tratava de fato de interesse público. Conduta adotada pela emissora em atos de outros líderes presidenciáveis que visitaram o Maranhão, como Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), João Dória (PSDB), Guilherme Boulos (PSol), Rodrigo Maia (DEM). Aliás, pluralidade de vozes proporcionada também em nível estadual com reportagens que tiveram como protagonistas políticos de diferentes correntes ideológicas.
A Rádio Timbira, antes proibida pelo governo anterior de colocar ouvintes no ar, hoje se constitui no mais democrático espaço para a livre manifestação independentemente de ideologia, credo ou gênero em toda a programação. Isto resguardados os marcos da civilidade e do respeito ao regramento constitucional. Não cabem, pois, os argumentos das quatro representações que tentam colocar mordaça na primeira rádio do Maranhão. Isto posto, só resta uma explicação para que a emissora estatal incomode poderosos do estado: o jornalismo.
Sim, em pleno século 21, praticar jornalismo sério no Maranhão, dar voz a quem antes não tinha, é ato impensável para censuradores. Talvez porque seus arsenais midiáticos não informem a população sobre ações de interesse público nas mais diversas áreas.
A censura que tentam impor à Timbira é prática diária dos meios de comunicação sob controle daqueles que ora acusam a emissora. Por tudo isto, convido publicamente os autores das representações, os deputados Eduardo Braide (PMN), Adriano Sarney (PV), Andreia Murad (PRP) e Hildo Rocha (MDB), para entrevistas, ao vivo, em nossos estúdios. Oportunidade para demonstrar uma vez mais o caráter democrático e plural da Rádio Timbira. A Rádio de todos nós.
*Radialista, jornalista, Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.


Com informações 
Blog do Jorge Vieira 

segunda-feira, 28 de maio de 2018

TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas.

Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos, que podem ser alvo de contestação pela Justiça Eleitoral.

De acordo com os critérios definidos em lei, entre eles o tamanho das bancadas no Congresso no dia 28 de agosto de 2017, o TSE calculou qual a porcentagem dos recursos que caberá a cada partido. A legenda que mais receberá recursos será o MDB (13,64%), que deve ficar com R$ 234,19 milhões.

O segundo partido que receberá mais recursos será o PT (12,36%), com R$ 212,2 milhões, seguido por: PSDB (10,83%), com R$ 185,8 milhões; PP (7,63%), com R$ 130,9 milhões; e PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com menos recursos do Fundo Eleitoral, tendo direito a R$ 970 mil cada.

Uma vez liberados, os valores devem ser transferidos para uma conta única do diretório nacional de cada partido, que deverá, então, promover a distribuição entre os candidatos, conforme os critérios divulgados anteriormente. Posteriormente, nas prestações de contas eleitorais, a Justiça Eleitoral verificará se tais critérios foram obedecidos. 

Apesar do valor total do Fundo Eleitoral já ter sido definido pelo Congresso no ano passado, a planilha divulgada pelo TSE não traz valores em reais, somente as porcentagens de cada partido.

Segundo o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, isso se dá por precaução, pois a Justiça Eleitoral prefere aguardar o efetivo depósito dos recursos em uma conta específica, pois imprevistos que podem alterar o valor efetivamente disponibilizado e o cálculo poderia não ser preciso.

“Estamos estabelecendo os porcentuais, depois quando vier a disponibilidade total vamos divulgar os valores. Sem que venha antes [o dinheiro], nós podemos mencionar valores que podem não corresponder à realidade”, disse Fux.

A resolução aprovada nesta quinta prevê ainda que 30% dos recursos de cada partido deve ser aplicado na candidatura de mulheres, conforme confirmado na semana passada pelo próprio TSE.

De acordo com a lei que criou o Fundo Eleitoral, os critérios para a distribuição para cada partido foram:

I - 2% (dois por cento), divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE;

II - 35% (trinta e cinco por cento), divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados;

III - 48% (quarenta e oito por cento), divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares;

IV - 15% (quinze por cento), divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Veja abaixo a porcentagem que cada partido tem direito no fundo eleitoral:

PMDB - 13,64%

PT - 12,36%

PSDB - 10,83%

PP - 7,36%

PSB - 6,92%

PR - 6,59%

PSD - 6,52%

DEM - 5,19%

PRB - 3,9%

PTB - 3,62%

PDT - 3,58%

SD - 2,33%

PTN (Podemos) - 2,1%

PSC - 2,09%

PCdoB - 1,77%

PPS - 1,7%

PV - 1,43%

PSOL - 1,24%

Pros - 1,23%

PHS - 1,05%

PTdoB (Avante) - 0,72%

Rede - 0,62%

Patriota - 0,57%

PSL - 0,53%

PTC - 0,36%

PRP - 0,31%

PSDC - 0,24%

PMN - 0,22%

PRTB - 0,22%

PSTU - 0,57%

PPL - 0,57%

PCB - 0,57%

PCO - 0,57%

PMB - 0,57%

Novo - 0,57%


Agência Brasil


Com informações 
Blog do Neto Pimentel

EM ARTIGO, FLÁVIO DINO EXALTA REPUBLICANISMO E CRITICA OLIGARCAS E CORONÉIS



Intitulado de “República e Monarquia”, o artigo desta semana do governador Flávio Dino é carregado de silogismos entre a história do Brasil, sobretudo do percurso histórico que a nação trilhou entre a Monarquia e a República, e o trajeto que foi seguido no Maranhão acerca desses modelos de organização do Estado.
No Brasil, decidiu-se trilhar o caminho do republicanismo acompanhando as revoluções libertárias que marcaram os séculos 18 e 19. Mais precisamente em 1889. “Assim, vimos ruir o poder concentrado nas mãos de uma família e distribuído aos membros da nobreza, amigos da Coroa. A hereditariedade, vendida como derivada de um direito exclusivo a um pequeno grupo, foi suplantada pelo direito ao voto, hoje secreto e exercido por todos”, disse Dino no artigo.
“Rompemos com a ideia de um poder arbitrário e concedido mitologicamente às mãos de uma só família e seus protegidos, sócios na riqueza e nos banquetes”, ressaltou. A crítica faz um paralelo justamente com o que acontecia no Maranhão nos últimos 50 anos antes da gestão de Flávio Dino. O estado era gerenciado como se fosse propriedade particular da família Sarney, em uma espécie de monarquia.
“Por isso, a nossa gente escolheu seguir os caminhos da autodeterminação e da igualdade. Pusemos fim aos governos que passam de pai para filho, extinguindo privilégios e estabelecendo limites constitucionais ao exercício das funções públicas”, disse o governador ao falar do Brasil.
“Em vez da opulência para poucos da monarquia, nossa sociedade escolheu a liberdade oriunda dos anseios de todos, sem monarcas, nem oligarcas, nem coronéis”, completou, expondo o sentimento do brasileiro no final do século 19 e do maranhense em 2014.
Mesmo que muito tardiamente em relação ao Brasil, o Maranhão respira ares de republicanismo. Depois do período monárquico e de regimes oligárquicos que fizeram parecer com que o estado jamais tivesse seu modelo de organização atrelado às mudanças ocorridas no país, hoje, sob a gestão de Flávio Dino, prevalece a igualdade de direitos e deveres para todos.

Por Jorge Vieira 

Governo do Estado leva combustível à Baixada por ferry-boat



O Governo do Maranhão mantém as operações e comboios para levar combustível a postos de gasolina e serviços essenciais no Estado. Neste domingo (27), um dos focos foi o transporte de caminhões-tanque para a Baixada. Simultaneamente, a região de Imperatriz também tem ações nesse sentido. E a capital continua sendo abastecida.
Os esforços são para reduzir os efeitos da crise federal de combustíveis. O governador Flávio Dino determinou uma série de ações para manter o abastecimento no Maranhão.
Em relação à Baixada Maranhense, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) transportou gratuitamente caminhões-tanque pelo ferry-boat, com escolta policial. Na tarde deste domingo, foram 15 caminhões embarcados. Estão previstos outros embarques nas próximas horas.
O comandante da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, disse que as operações continuam até a normalidade do abastecimento. “Os caminhões estão tendo acesso à nossa capital para abastecer os postos”, disse.“Estamos ampliando agora [a operação] para a Baixada Maranhense e também para a região de Imperatriz, onde conseguimos fluir através de MAs ou na BR sob escolta”, explicou o presidente da Emap, Ted Lago.
Entre as ações, foram entregues quatro caminhões-tanque para o aeroporto em São Luís, com 130 mil litros de querosene de aviação, garantindo o funcionamento pelo menos até a próxima sexta-feira.
União de forças
O Governo do Estado também fez na manhã deste domingo uma reunião com empresários e proprietários de postos de gasolina para unir forças contra a crise federal.
“Recebemos os donos de postos para garantir essa permanência do aparato de segurança para que a população não sofra maiores impactos do que já vem sofrendo”, disse o secretário da Casa Civil, Rodrigo Lago, referindo-se aos caminhões-tanque que têm sido escoltados pela polícia para garantir o abastecimento.
João Rolim, presidente do Sindicado dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SindCombustíveis), classificou como “extremamente positiva” a operação montada pelo Governo do Estado para abastecer postos de gasolina e serviços essenciais.
“Poucos [governadores] estão fazendo isso”, afirmou. “A situação já está bem melhor do que estava”, acrescentou.
“Estamos em regime sem parar na nossa base, com profissionais se revezando  para que consigamos, nas janelas de abastecimento que o Governo tem disponibilizado, operar com segurança. Tendo essa segurança, nós temos produto na base para atender”, disse Mauro César Cruz, gerente de varejo da Ipiranga. “Estaremos juntos até o final da crise.”
Leopoldo Santos, da Rede Natureza, afirmou que foi “muito importante o apoio do governo para resolver o problema do abastecimento”. De acordo com ele, “de ontem para cá [sábado para domingo] melhorou muito” e “a gente conseguiu abastecer boa parte dos postos, vamos dar continuidade”.
Para Afonso Ribeiro, da Rede Paizão, “essa comunicação do governo é muito importante”. Antônio Nicolau, da Rede Paloma, disse que a “reunião foi muito proveitosa” e que “o Governo pode intervir na parte da segurança, na parte de apoio logístico, nas viagens dos caminhões até os postos”.

Por
Clodoaldo Corrêa 

TJ mantém condenação da prefeita ostentação


A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença do juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, que condenou a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, à suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos; multa civil correspondente a 50 vezes o valor da remuneração que recebia como prefeita; proibição de contratar com o Poder Público por três anos e ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ R$ 500 mil.
A apelação ajuizada pela autora pretendia a anulação da sentença, argumentando a inexistência de provas e de lesão do patrimônio público, além de considerar desproporcional a pena.
De acordo com o relator, desembargador Raimundo Barros, a não prestação de contas da ex-prefeita ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) de convênio com o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional da Saúde – que tinha como objeto o sistema de esgotamento sanitário – caracteriza lesão aos princípios da administração pública, o que configura ato de improbidade administrativa.
O relator explicou que, ainda que o ato seja considerado genérico, compreende improbidade e caracteriza dolo à administração pública, não sendo necessária a produção de provas de danos ao patrimônio.
Para o desembargador, os fatos apontados na sentença foram suficientes para caracterizar dolo e danos ao erário.
Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator.
Com informações 
Clodoaldo Corrêa 

domingo, 27 de maio de 2018

Greve dos petroleiros, que começa na quarta, é para baixar preço da gasolina e do botijão de gás


A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados convocam a categoria petroleira para uma greve nacional de advertência de 72 horas.
Os trabalhadores do Sistema Petrobrás iniciarão o movimento a partir do primeiro minuto de quarta-feira, 30 de maio, para baixar os preços do gás de cozinha e dos combustíveis, contra a privatização da empresa e pela saída imediata do presidente Pedro Parente, que, com o aval do governo Michel Temer, mergulhou o país numa crise sem precedentes.
A atual política de reajuste dos derivados de petróleo, que fez os preços dos combustíveis dispararem, é reflexo direto do maior desmonte da história da Petrobrás.
Os culpados pelo caos são Pedro Parente e Michel Temer, que, intensifica a crise ao convocar as força armadas para ocupar as refinarias.
A FUP repudia enfaticamente mais esse grave ataque ao Estado Democrático de Direito e exige a retirada imediata das tropas militares que estão nas instalações da Petrobrás.
A greve de advertência é mais uma etapa das mobilizações que os petroleiros vêm fazendo na construção de uma greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria.
Os eixos principais do movimento são a redução dos preços dos combustíveis, a manutenção dos empregos, a retomada da produção das refinarias, o fim das importações de derivados de petróleo, não às privatizações e ao desmonte da Petrobrás e pela demissão de Pedro Parente da presidência da empresa.
Já neste domingo, 27, os petroleiros farão novos atrasos e cortes de rendição nas quatro refinarias e fábricas de fertilizantes que estão em processo de venda: Rlam (BA), Abreu e Lima (PE), Repar (PR), Refap (RS), Araucária Nitrogenados (PR) e Fafen Bahia.
Na segunda-feira, 28, a FUP e seus sindicatos realizarão um Dia Nacional de Luta, com atos públicos e mobilizações em todo o Sistema Petrobrás, denunciando os interesses que estão por trás da política de preços de combustíveis, feita sob encomenda para atender ao mercado e às importadoras de derivados.
A gestão entreguista de Pedro Parente está obrigando a Petrobrás a abrir mão do mercado nacional de derivados para as importadoras, que hoje são responsáveis por um quarto de todos os combustíveis comercializados no país.
O número de importadoras de derivados quadruplicou nos últimos dois anos, desde que Parente adotou preços internacionais, onerando o consumidor brasileiro para garantir o lucro do mercado.
Em 2017, o Brasil foi inundado com mais de 200 milhões de barris de combustíveis importados, enquanto as refinarias, por deliberação do governo Temer, estão operando com menos de 70% de sua capacidade.
O povo brasileiro não pagará a conta desse desmonte.
Todos contra a entrega do Sistema Petrobrás.
Todos contra o aumento dos combustíveis.
Privatizar faz mal ao Brasil.
Fora Pedro Parente!

Com informações 
Viomundo

sexta-feira, 25 de maio de 2018

Governo vai usar Forças Armadas para desobstruir estradas

Mesmo com acordo entre categoria e governo, o que se constata é a ampliação dos pontos de retenção das estradas e não a redução do movimento


Diante da proporção que está tomando o movimento grevista dos caminhoneiros, o governo decidiu endurecer. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, já está autorizado o uso das Forças Armadas para a desobstrução das estradas. O presidente Michel Temer deve fazer um pronunciamento a qualquer momento para falar sobre a greve e fazer uma avaliação da situação.

Como informou o Estadão/Broadcast, a Polícia Federal vai investigar a possibilidade de locaute - participação dos patrões - na paralisação dos caminhoneiros, que entrou hoje no quinto dia, apesar do acordo firmado na noite de ontem. Mesmo com a câmara de compensação proposta pelo governo, que manterá, por meio de subvenções bancadas pelo Tesouro, o preço do diesel estável para os distribuidores, o que se constata hoje é a ampliação dos pontos de retenção das estradas e não a redução do movimento, como esperava o governo. 
Locaute é caracterizado quando empresários de um setor contribuem, incentivam ou orientam a paralisação de seus empregados. Ou seja, é uma greve liderada pelos patrões, com o intento de obtenção de benefícios para o setor, o que é proibido por lei. Segundo o Estado apurou, a avaliação do próprio governo é de que o Planalto subestimou a proporção que a mobilização poderia tomar, um erro do sistema de inteligência, que é comandado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).


Com informações 
Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo


FELIPE CAMARÃO E DUARTE JR DESAFIAM ROSEANA A COMPARAR GESTÕES E APRESENTAR PROPOSTAS

O secretário Felipe Camarão (Educação) e o ex-diretor presidente do Instituto de Consumidor (Procon-MA) Duarte Júnior reagiram nas redes sociais aos ataques da pré-candidata Roseana Sarney (MDB) ao governo Flávio Dino e desafiaram a ex-governadora.
“Que comecem as comparações! Mas por favor, que sejam em todas as áreas, todos os índices e dimensões”, desafiou Camarão.
Felipe Camarão afirmou que mesmo com um mandato a gestão de Flávio Dino tem mais realizações que Roseana Sarney, que ocupou o governo por quatro mandatos.
“Ah, e que sejam quatro mandatos contra um apenas. Ainda assim, este é melhor! Avante!”, disparou nas redes sociais.
Duarte Junior criticou a ganância do poder pelo poder e o atentado do clã Sarney aos direitos.
“A participação do clã Sarney nas Eleições 2018 deixa duas certezas: ganância insaciável do poder pelo poder e o grande recorde de baixarias e atentados a direitos. Exemplo disso é a utilização do seu “jornal” para me agredir diariamente.”
Duarte desafiou o grupo Sarney: “Desafio! Menos ataques e ao menos uma proposta”.
Ele afirmou que se tivesse um jornal ou um canal de televisão utilizaria para informar, empoderar e libertar as pessoas. “Vejam minhas redes sociais! Sabem o motivo deles não fazerem o mesmo?! Não têm propostas”.

Com informações 
Blog do Jorge Vieira 

Ditadura? Oligarquia Sarney quer tirar Rádio Timbira do ar

Ao pedir que Rádio Timbira seja retirada do ar, oligarquia atenta contra liberdade de expressão.


Depois de ameaçar a imprensa com denúncias à Polícia Federal por causa de um meme, a oligarquia Sarney agora parte para cima da Rádio Timbira. O PMN, do deputado estadual Eduardo Braide, atendendo aos interesses do clã, representou contra a emissora na Procuradoria Regional Eleitoral. A tentativa de censura está clara em ambos os casos.
“Dono de um império midiático, Sarney ameaça em seu jornal retirar a Rádio Timbira do ar apenas por esta ousar informar a população maranhense. Não admite ver a emissora, extinta por Roseana Sarney, reestruturada e fazendo comunicação plural, ética, democrática e cidadã”, desabafou indignado o diretor da Rádio, o jornalista Robson Paz.
“A censura é prática do sarneysmo desde a época da ditadura. Não satisfeitos em sucatear e extinguir a Rádio Timbira, governo Roseana Sarney proibiu a participação de ouvintes, em 2014. Por isso, usam laranjas para tentar calar a voz do povo do Maranhão. Absurdo!”, detonou.
“Incômodo de Sarney e áulicos é porque a Rádio Timbira leva ao conhecimento da população informações de interesse público, que o império midiático de Sarney censura diariamente para tentar manter o povo alienado”, completou Paz.
Donos de um império midiático que passa o dia a moer reputações dos seus adversários, os sarneyzistas querem que somente uma voz seja ouvida durante as eleições de outubro. Essa estratégia nada mais é do que a certeza que eles têm de que no voto não conseguirão vencer o governador Flávio Dino.
O jeito é apelar para outras formas.

Com informações 
Leandro Miranda 

Secretaria de Estado da Saúde esclarece sobre o fim do contrato com o Instituto Gerir

A Secretaria de Saúde lamentou que alguns representantes do Instituto Gerir resolveram reagir com ameaças e chantagens, envolvendo indevidamente uma emissora de TV



A Secretaria de Estado da Saúde informou que resolveu suspender o contrato com o Instituto Gerir, que administrava três hospitais no Maranhão, tendo em vista o descumprimento do contrato por parte da empresa. A medida foi antecedida de sucessivas notificações ao Instituto Gerir, que não estava cumprindo suas obrigações.
Chama atenção que o Instituto Gerir foi a única OS a apresentar incompreensível resistência em submeter-se às melhorias do sistema de prestação de contas de recursos públicos, o que é inaceitável nesta gestão. A suspensão do contrato visou possibilitar a melhoria dos serviços prestados à população, já que o Instituto Gerir falhou nesse objetivo.
A Secretaria de Saúde lamentou que alguns representantes do Instituto Gerir resolveram reagir com ameaças e chantagens, inclusive envolvendo indevidamente uma emissora de TV. Contudo, o governo do Maranhão afirma que não cede a chantagistas nem a qualquer tipo de pressão ilegal, venha de onde vier.
As medidas que foram adotadas pelo Estado visam garantir o melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho para os servidores da saúde.


Com informações 
Silvia Tereza