GRANDE ILHA – A população maranhense
conta com uma nova estrutura do Instituto de Proteção e Defesa do
Consumidor do Maranhão (Procon/MA) para acolher demandas relacionadas às
relações de consumo. Na quinta-feira (18) foi inaugurado um posto
avançado do órgão de defesa do consumidor no Núcleo de Prática Jurídica
do Instituto Florence de Ensino Superior.
A unidade está localizada no prédio da
antiga Escola de Enfermagem São Francisco de Assis, na Rua Rio Branco,
em São Luís. Vai servir de espaço de aprendizado para estudantes do
Curso de Direito e atenderá ao público que circula nessa instituição de
ensino. Também estará voltada para moradores que moraram em áreas
situados no entorno dessa instituição de ensino superior.
A cerimônia de inauguração contou com a
presença do presidente do Procon/MA, Duarte Júnior; de membros da
diretoria do Instituto Florence, Teresinha Gomes (presidente da
mantenedora), Rita Ivana Gomes (diretora geral) e Francisco José Lima
(gestor financeiro); da coordenadora do curso de Direito, Ana Maria
Ribeiro; de professores e alunos da instituição.
Durante a inauguração, Duarte Júnior
ministrou palestra “Direito do consumidor” para alunos do curso de
Direito e destacou a importância de ter uma unidade do Procon/MA dentro
do ambiente acadêmico. “A teoria do Direito precisa estar aliada à
prática para a aplicação dos conhecimentos aprendidos em sala de aula.
Nos honra muito ter um posto do Procon/MA trabalhando dentro do ambiente
de onde sairão os futuros operadores do Direito do Maranhão”.
A coordenadora do curso de Direito do
Instituto Florence, Ana Maria Ribeiro, que acompanha as atividades do
Procon/MA na faculdade, afirma que é muito gratificante oferecer esse
espaço que contribui para a formação dos estudantes e garante prestação
de serviços que fortalecem a cidadania da população. “Aqui temos uma
unidade estratégica, no Centro de São Luís, onde atendemos toda a
comunidade no entorno, além dos próprios alunos e professores da casa”.
O posto avançado oferece serviços como
formalização de denúncia, consulta de processos, conciliação e
agendamento de audiências. Segundo a coordenadora do curso, em breve
será realizado novo seletivo de estágio voltado para alunos do curso de
Direito do 8º e 9º períodos, por meio de aplicação de prova e avaliação
do coeficiente de rendimento escolar.
A iniciativa integra o projeto “Procon
Aqui” que, em 2015, inaugurou postos nas Universidade de Ensino Superior
Dom Bosco (UNDB) e na Faculdade Estácio. O projeto consiste em
parcerias realizadas entre o Procon e faculdades para implantação do
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), para acompanhamento e
monitoramento dos atendimentos e conciliações.
do BNC Notícias.
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