Linha Expressa para passageiros de Imperatriz e João Lisboa

O governador Flávio Dino recebeu o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, nesta quarta-feira (24), no Palácio dos Leões, para anunciar que a cidade será a próxima receber uma Linha Expressa Metropolitana. A nova alternativa vai ligar as cidades de Imperatriz e João Lisboa, segundo informou o presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Arthur Cabral.

A ação faz parte do processo de interiorização que a Agência vem implementando no Maranhão para atender as demandas do transporte coletivo, inicialmente, das maiores cidades do Estado. Arthur Cabral explicou que o Expresso Metropolitano ligará os municípios de Imperatriz e João Lisboa e percorrerá os 9 km da avenida Pedro Neiva de Santana. “Nós vamos também fazer uma sinalização eletrônica de tráfego e uma série de outras ações”, ressaltou.

O objetivo da MOB é implantar, na Região Tocantina, uma linha Expressa Metropolitana nos mesmos moldes da que foi instituída na Região Metropolitana da capital, com ônibus climatizados, assentos acolchoados e elevadores que garantem acessibilidade aos cadeirantes, além de uma rota com paradas fixas que assegurem agilidade no percurso.

O presidente da MOB também destacou que o Governo teve participação efetiva no processo de normalização do transporte escolar de Imperatriz. Depois de um imbróglio que durou cerca de quatro meses, os ônibus voltaram a operar de forma normal no município nas últimas semanas.

De acordo com Arthur Cabral, o Governo está tratando de alguns incentivos fiscais para o serviço público de passageiros. “Em São Luís, para não ter um aumento maior de tarifa na passagem, houve uma redução da alíquota de ICMS em cima do combustível para as empresas do transporte público. O objetivo é repetir essa iniciativa também em Imperatriz”, informou.

O prefeito de Imperatriz destacou que a Linha Expressa Metropolitana que ligará o município a João Lisboa será importante para o transporte das duas cidades, que são vizinhas e possuem grande fluxo de passageiros. “Pedimos também ao governador Flávio Dino o incentivo fiscal para as empresas, com o objetivo de melhorar, cada vez mais, melhorar o transporte público da nossa cidade”, enfatizou Madeira.

Governador Flávio Dino lança campanha ‘Futebol Maranhense Pela Paz’.

Do BNC Notícias.

O governador Flávio Dino recebeu, nesta terça-feira (23), no Palácio dos Leões, os presidentes dos oito clubes de futebol que disputam a primeira divisão maranhense para oficializar investimentos de R$ 1,8 milhão e lançar a campanha ‘Futebol Maranhense Pela Paz’. A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado com a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

A solenidade marcou a concretização do apoio ao Campeonato Maranhense de Futebol, com a entrega das autorizações de recursos aos clubes que disputam a Série A do torneio no ano de 2016: Araioses, Cordino, Imperatriz, Maranhão, Moto Club, Sampaio Corrêa, Santa Quitéria e São José de Ribamar. Com o tema ‘Futebol Maranhense Pela Paz’, o investimento total, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, é de R$ 1,8 milhão.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou que o esporte é uma política pública transversal, capaz de abranger ações nas áreas de segurança e saúde, e enfatizou a importância de abordar a paz como tema principal. “Não podemos ter uma sociedade totalmente segura sem difundirmos a cultura da paz e propiciarmos oportunidades à juventude. Um dos lugares primordiais, essenciais para os quais nós temos que conduzir a nossa juventude, sem dúvida nenhuma, é o mundo do esporte”, ressaltou.

Flávio Dino enfatizou a ação inédita do Governo de investir diretamente para o fortalecimento do futebol maranhense e classificou a ação como transformadora. “É uma iniciativa que colabora para que outras políticas públicas possam alcançar o seu êxito. Por isso nós estamos destinando recursos públicos para o Campeonato Maranhense de Futebol. O fazemos de modo inédito, exatamente no espírito da democratização da Lei de Incentivo, que não tem dono, e, portanto, deve ser de todos”, realçou o governador.

Para o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, a cadeia produtiva do futebol é extensa, o que o torna fator de geração de empregos diretos e indiretos. Ele relacionou também o direito ao lazer e a paixão inata que o brasileiro possui pelo esporte como razões essenciais para investimentos. “Por tudo isso, o Governo do Maranhão aposta e investe no Campeonato Maranhense porque compreende a importância que ele tem para o Estado”, explicou.

O presidente da FMF, Antônio Américo, relevou o ineditismo do Governo ao apoio, por meio de recursos diretos, para o futebol maranhense e sublinhou que essa iniciativa será imprescindível para custear despesas como passagem, hospedagem e alimentação dos times. “Temos que agradecer o Governo por mais esse gol de placa”, completou.

Presidentes elogiam apoio

Os presidentes dos oito clubes da primeira divisão do Campeonato Maranhense agradeceram o Governo do Estado pelo apoio ao futebol. Em discurso representando os comandantes das equipes, o presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, reconheceu a sensibilidade do Governo de investir para o fortalecimento do esporte no Maranhão.

“A minha palavra é de agradecimento e gratidão no momento em que eu vejo que o poder público, através do Governo do Estado, tem um olhar mais sensível com o esporte, em especial o futebol. Nós nunca tivemos esse olhar sensível ao esporte. Quero dizer que a democratização dos recursos oriundos da Lei de Incentivo ao esporte é uma grande conquista do Governo”, reconheceu Frota.

De acordo com o presidente do Cordino, Bruno César Ramos, o apoio do Governo é importante devido a dificuldade que os clubes têm para custear viagens, deslocamento e o próprio salário dos jogadores. “Esta ajuda vem em boa hora para podermos acertar as nossas contas”, pontuou o dirigente.

Além dos presidentes do Sampaio e do Cordino, participaram da solenidade os presidentes do Araioses, Manin Leal; do Imperatriz, Alex Santos; do Maranhão, Francisco Dias; do Moto Clube, Hans Nina; do Santa Quitéria, Kellen Aquino; e do São José de Ribamar, Hugo Roberto Pinto. Também marcaram presença na solenidade o presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, e os deputados Léo Cunha, Ricardo Rios, Fábio Braga, Marco Aurélio, Othelino Neto, Fábio Macedo, Valéria Macedo, Rafael Leitoa e Zé Inácio, além de entidades ligadas ao fomento do esporte.

Com ônibus-escritório, Procon, Viva Cidadão e DPE ofertam serviços à comunidade

Do BNC notícías – 

A manhã desta segunda-feira (22) foi diferente para os moradores do bairro Lira e de comunidades próximas, que foram contemplados com uma ação realizada pelo Viva Cidadão, Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) e Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). 

A atividade realizada na Igreja de São Roque foi marcada pela oferta de serviços públicos à comunidade e pelo lançamento do Projeto “Defensoria Pública na defesa do consumidor na comunidade”.Representando o governador do Maranhão, Flávio Dino, o diretor geral do Viva Cidadão e presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, parabenizou e destacou a importância do projeto da Defensoria Púbica do Estado para que a população tenha acesso aos serviços. “O projeto vai tornar os serviços prestados pela Defensoria, Procon/MA e Viva Cidadão ainda mais próximos dos maranhenses através do ônibus-escritório.

 O objetivo é garantir um avanço no IDH do Maranhão. Buscaremos cada vez mais agregar os serviços de assistência jurídica, atendimento ao consumidor, com a emissão de Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física e os serviços do Balcão do Cidadão”, destacou.Durante o lançamento do Projeto “Defensoria Pública na defesa do consumidor na comunidade”, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecom) inaugurou o ônibus-escritório, onde foram oferecidos atendimentos jurídicos e sociais. “Almejando facilitar o acesso à justiça estamos nos dirigindo até a comunidade para ofertar, principalmente, serviços de repactuação de dívidas. 

As pessoas que estão super endividadas terão a demanda analisada para postular a solução do conflito”, explicou o Defensor Público do Estado e coordenador do projeto, Alberto Bastos. Durante a ação a DPE/MA também realizou o cadastramento de pessoas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que permite às famílias carentes o direito ao acesso a políticas públicas do governo federal.

A parceira realizada entre os órgãos beneficiou a população por meio do atendimento facilitado. Morador do bairro Goiabal, o auxiliar de serviços gerais, Antônio Mendes, resolveu procurar os serviços oferecidos pelo Viva Cidadão. “Perdi minha identidade e soube que hoje eu poderia tirar aqui mesmo. Foi melhor porque é perto de casa, não tive que ir até uma unidade do Viva e economizei tempo também, tirei o documento de forma rápida e prática”, comentou, satisfeito, após ter sido atendido.O evento teve a presença da secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, que, na ocasião, destacou que o consumidor brasileiro sempre teve consciência de seus direitos e, atualmente, possui mais acesso. “Hoje, o consumidor é mais poderoso, tem mais acesso e voz, seja pela Defensoria, pelo Procon, pelas redes sociais e o Estado deve dar todo apoio. O modelo em que o cidadão vai ao Estado está esgotado, hoje o Estado deve ir até a comunidade, prestar serviço para ela, pois o cidadão paga impostos muito altos”, frisou.

Estiveram presentes na ação a defensora Geral do Estado do Maranhão, Mariana Albano de Almeida, a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti, o subdefensor Geral do Estado, Thiago Josino de Arruda, o corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado, Antônio Peterson Leal, a ouvidora Externa da Defensoria Pública do Estado, Rosicleia Costa e o coordenador do curso de Engenharia Civil da Faculdade Pitágoras, Glauber Fonseca Coelho.

Serviços oferecidos

Durante a ação a população teve acesso aos serviços oferecidos pela equipe do Viva Cidadão. Foram disponibilizados, gratuitamente, a emissão da Carteira de Identidade, inscrição e consulta do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e serviços do Balcão do Cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, faturas, 2ª via de contas, consultas (NIT, PIS/PASEP, Bolsa Família) e inscrições em concursos.

A equipe do Procon/MA realizou atendimento de orientação e distribuição de cartilhas e folders informativos sobre relações de consumo, o funcionamento do aplicativo, meia-entrada e outros.

SEJAP - MA prorroga inscrições para 12 Processos Seletivos

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEJAP) prorrogou as inscrições para 12 Processos Seletivos.Os interessados nas oportunidades anunciadas por meio dos editais nº 19, 20, 21, 22, 26, 28, 30, 31, 33, 34, 35 e 36/2016 devem se inscrever até o dia 21 de fevereiro de 2016, exclusivamente pela Internet, por meio do endereço eletrônico www.sejap.ma.gov.br. Não é cobrada taxa de participação.Estas oportunidades visam à formação de cadastro reserva para o cargo de Agente Penitenciário Temporário Masculino, para atuação em cidades como Balsas, Itapecuru, Bacabal e Viana, dentre outras que podem ser consultadas nos editais.Para se inscrever é necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da inscrição, concluído o ensino superior conforme exigido, e aptidão física e mental.A remuneração é de R$ 3.283,56, para jornadas de trabalho de 40h semanais.Os candidatos serão submetidos às etapas de Análise Curricular, Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na vida pública e privada, Exame de Condicionamento Físico e Apresentação do Laudo de Avaliação Psicológica, segundo o que for estabelecido pelos editais.Estes Processos Seletivos têm validade de um ano, porém, podem ser prorrogados. Mais informações, você confere nos documentos de abertura e de prorrogação, disponíveis em nosso site.

Caravana Mais Esporte e Lazer do Governo do Estado chegará neste fim de semana em Viana

 

 

O município de Viana recebe, neste final semana (28 de fevereiro - domingo), um pacote de atividades de lazer, jogos e recreação da “Caravana Mais Esporte e Lazer”. O projeto é patrocinado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), e conta com o incentivo da Companhia Energética do Maranhão – Cemar, pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e conta com apoio da Prefeitura de Viana.

Na quinta-feira, 25, a cidade recebe a visita técnica da equipe da Sedel e, nos dias 26 e 27, será realizado um curso de capacitação na Escola Manoel Soeiro, na Rua Antonio Lopes, das 8h às 12h e das 14 às 18h. As inscrições serão feitas na escola nesta-quinta das 8h às 12h.

A Caravana é um movimento de ação e mobilização social pelo esporte, que oportuniza a prática esportiva à comunidade em geral, contemplando crianças, jovens, adultos e idosos com ações de lazer e práticas esportivas, tais como caminhadas para idosos, brincadeiras infantis, torneio de futebol para adultos, além de jogos de dama, xadrez, vôlei, tênis de mesa, basquete e diversas modalidades esportivas.

As ações acontecem neste domingo (28), a partir das 08h, no Parque Dilu Melo (Areal). A Caravana inclui também o “Cine Esporte”, com montagem de cinema, que veiculará vídeos e filmes com temáticas esportivas. As ações contam com 45 colaboradores, sendo 30 do projeto e 15 contratadas nos municípios contemplados pelo projeto.

Para o secretário adjunto de Esporte do município, Getúlio Júnior, essa é mais uma oportunidade para a juventude vianense aproveitar o esporte como ferramenta de grande importância como fator de inclusão social e desenvolvimento humano. “O prefeito Chico Gomes está dando apoio ao nosso esporte e receberemos a Caravana Mais Esporte e Lazer de braços a corações abertos”, disse o secretário. Ascom - PMV

Inscrições de concurso para agente penitenciário iniciam nesta segunda (22)

A abertura de 100 vagas para o cargo de agente penitenciário do Estado, por meio do concurso público divulgado pelo Governo do Maranhão, representará um aumento de mais de 20% no número de profissionais concursados que atuam na área. As inscrições iniciam nesta segunda-feira (22) e seguem até 20 de março de 2016.

Atualmente, com 680 agentes penitenciários atuando nas 35 unidades prisionais espalhadas em todo o Estado, o concurso injetará 100 novos agentes efetivosna área, que conta com 435 concursados e 245 temporários. As vagas são destinadas às unidades prisionais localizadas no interior do Estado e serão distribuídas de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap).

Com vencimento inicial de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais, podem participar candidatos com ensino superior completo em qualquer área e que possuam carteira de habilitação na categoria ‘B’.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindspem), que é agente penitenciário do Estado há 28 anos, César Bombeiro, afirma que a realização do concurso é uma antiga reivindicação da categoria, que está sendo atendida pelo governo. “A mão de obra qualificada melhora a prestação dos serviços e evita os sérios problemas de rebeliões,como os que tivemos no passado. Muito positiva esta iniciativa, o governo está de parabéns”, enfatizou.

Organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), a seleção será composta de duas etapas. A primeira etapa – dividida em duas fases – consiste em prova objetiva e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa consistirá no Teste de Aptidão Física (de caráter eliminatório), Teste Psicotécnico, Exames Médicos e Odontológico (de caráter eliminatório), além de Investigação Social e Curso de Formação (de caráter eliminatório e classificatório).

Para a secretária de Estado da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, a realização do concurso é mais uma etapa, dentre as várias medidas adotadas pelo governo do estado, no sentido de reestruturar e humanizar o sistema penitenciário estadual. “O governador Flávio Dino está comprometido e empenhado em melhorar os indicadores do nosso estado. Este é mais um passo que damos, dentro das nossas possibilidades, para melhorar a prestação de serviços públicos”, ressaltou.

Fim das terceirizações
Desde o ano passado, o Governo do Maranhão tem investido no fim das terceirizações no setor, por meio de processos seletivos e contratação de agentes penitenciários temporários, visando a qualificação do quadro e a redução nos expressivos índices de rebeliões, fugas e mortes.

“O fim das terceirizações foi uma das primeiras urgências colocadas como prioridade na nova gestão do sistema prisional do Maranhão, pelo Governo do Estado. Em um ano, conseguimos substituir quase que totalmente o quadro por servidores treinados e qualificados para exercerem com competência o trabalho na rotina carcerária. Esta, inclusive, foi uma das iniciativas aplicadas, em 2015, que contribuiu para uma economia de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos”, disse o titular da Sejap, Murilo Andrade de Oliveira.

“O investimento e a contratação de novos profissionais, com perfis avaliados e selecionados, foi uma das medidas que tornou o sistema penitenciário maranhense mais organizado. Além de trazer maior confiabilidade para quem administra as unidades, também se promove a valorização do agente penitenciário, efetivo ou temporário, uma vez que ambos têm visões de trabalho semelhantes para fazer cumprir a norma interna penitenciária”, acrescentou João Francisco Rodrigues, Secretário Adjunto de Segurança Penitenciária.

MARANHÃO recebe encontro de cidades patrimônio mundial

 – II Encontro Brasileiro de Cidades Históricas definirá uma agenda para desenvolvimento sustentável de núcleos históricos como São Luís. Lorena Pimenta

Com recorde de inscrições e participantes de todas as regiões do Brasil, o 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial será realizado no período de 24 a 27 de fevereiro, em São Luís

O Maranhão se transformará no estado do patrimônio histórico e turístico nacional a partir desta quarta-feira (24). O evento tem o objetivo de definir uma agenda para o desenvolvimento sustentável dos núcleos históricos, promover a interação entre gestores dessas cidades e ampliar o conhecimento de soluções práticas para o desenvolvimento turístico.

O 2° Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial ocorrerá de 24 a 27 de fevereiro em São Luís. O encontro é realizado pelo Governo do Maranhão, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a co-realização do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae/MA) e parceria da Prefeitura de São Luís.

Com abertura no Teatro Arthur Azevedo, e dois dias de realização de painéis e apresentação de cases de sucesso no Teatro João do Vale, ambos nos Centro Histórico de São Luís, o evento também contará com mostra gastronômica da culinária maranhense e uma visita técnica ao Centro Histórico da capital, marcando o encerramento da programação.

O secretário de estado da Cultura e Turismo do Maranhão, Diego Galdino, destaca a contribuição dos painéis que serão apresentados. “A programação contará com sete painéis, que discutirão assuntos como a preservação do patrimônio histórico, enfrentamento de problemas sociais, implantação de políticas de melhoria da infraestrutura, promoção dos sítios históricos enquanto destinos turísticos; debate sobre as pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional e apresentação de propostas voltadas à sustentabilidade das cidades. Todos com forte teor resolutivo das questões que os gestores dos sítios históricos enfrentam no dia-a-dia”, explica.

Para a secretária-adjunta de Turismo, Delma Andrade, alcançar um recorde das inscrições significa que o desejo para os avanços das cidades históricas é uma constante entre os gestores. “São mais de 500 inscritos, entre gestores de cidades históricas de grande destaque internacional, como é o caso de Ouro Preto, em Minas Gerais, e Olinda, em Pernambuco, por exemplo”, ressalta.

Ao final do encontro, será divulgada a Carta de São Luís, consignada pelo Governo do Estado do Maranhão, CNM, Sebrae, Prefeitura de São Luís e por representantes de instituições como Iphan, TCU, Embratur, Ministério do Turismo, Unicef e de municípios históricos como Sete Povos das Missões (RS) e Pomerade (SC).

Painéis

Durante o II Encontro, serão desenvolvidos sete painéis de debates sobre temas concernentes ao ‘Financiamento para gestão do patrimônio histórico’; ‘A sustentabilidade da economia: boas práticas de negócios e alternativas de exploração do potencial econômico’; ‘Alternativas para a solutividade das questões sociais’; ‘A gestão urbana: políticas de habitação e ocupação em sítios históricos’; ‘O turismo como catalisador para o desenvolvimento dos sítios históricos’; ‘Cultura, turismo e a atuação do Legislativo Federal’; e ‘Governança nas cidades históricas para o desenvolvimento do turismo brasileiro’.

Todas as apresentações contarão com a presença de painelistas de renome nacional. Dentre os confirmados estão: Gilberto Toro – representante da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações da Colômbia; Claudia Regina de Farias Rodrigues – secretária Executiva de Patrimônio de Olinda/PE; Augusto Nardes – ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Letícia Miguel Teixeira – coordenadora do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

PEC que reduz o número de deputados e senadores ganha apoio nas redes

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Consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 106/15) que pretende diminuir o número de senadores, de 81 para 54, e de deputados federais, de 513 para 385, tem ganhado forte apoio nas redes sociais. 

"Acho que não tem explicação um país como o Brasil ter três senadores por estado. Os Estados Unidos, que têm uma população bem maior que a brasileira, por exemplo, têm apenas dois", disse o senador Jorge Viana (PT-AC), autor da PEC.

 

Karine Melo, da Agência Brasil 

A discussão sobre diminuir o número de senadores, de 81 para 54, e de deputados federais, de 513 para 385, tem ganhado força nos últimos dias. Isso porque um link que incentiva internautas a participar de consulta pública sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, teve grande procura essa semana nas redes sociais e, em apenas quatro dias, até sexta-feira (19), já havia registrado mais de 136 mil apoio e pouco mais de 500 manifestações contrárias.

O que diz a PEC

A PEC 106/15, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), altera os artigos 45 e 46 da Constituição Federal e estabelece que cada estado e o Distrito Federal elegerão dois e não mais três senadores, como é atualmente. A proposta não muda o tempo de mandato no Senado que continuaria de oito anos.

Na Câmara, a proposta mantém o critério de representação proporcional à população de cada unidade da federação, mas o número mínimo de deputados passaria de oito para seis e o máximo de 70 para 53.

Poucas chances

Em entrevista à Agência Brasil, Jorge Viana admitiu que as chances proposta avançar são mínimas. "Um assunto que reduz o número de membros no Congresso, certamente deve ter uma rejeição grande aqui, mas estou querendo fazer esse debate. Acho que não tem explicação um país como o Brasil ter três senadores por estado. Os Estados Unidos, que têm uma população bem maior que a brasileira, por exemplo, têm apenas dois", disse.

Em defesa da PEC, ele diz que a medida trará uma grande redução de gastos aos cofres públicos, além de uma eficiência maior do trabalho. Viana ressalta que caso seja aprovada, a PEC também fará alterações no número das cadeiras nas Assembleias Legislativas.

O texto da proposta diz que "nos termos dos artigos 27, Caput, e 32, Parágrafo 3º, da Constituição Federal, a representação nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal é calculada com base no número de deputados federais da respectiva unidade da federação".

Polêmicas

Para o professor de ciências políticas da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas, é uma ilusão se posicionar favoravelmente à proposta sem um debate aprofundado sobre o tema. "Essa proposta não traz ganhos, ao contrário, torna o Parlamento mais elitista, menos disposto a ouvir o cidadão, sem falar que as eleições vão ficar mais caras e mais disputadas, com predomínio do poder econômico", disse.

Ainda segundo o professor, a proposta facilitará o predomínio dos caciques dos partidos nas vagas do Legislativo, além de estimular a compra de votos. " O que eu defendo é a adoção do voto distrital, que aproxima o eleitor do seu representante. A questão não é o número de deputados por estado, mas a relação entre o eleitor e o parlamentar", afirmou.

Como acabar com a roubalheira e a corrupção no país com esse tipo de comportamento?

PARA REFLETIR!
Nas redes sociais sempre encontramos vídeos e mensagens que nos levam à reflexão. Um desses vídeos, disponibilizado no facebook, levou-me a levantar uma questão que tem a ver com o momento atual do país: o combate à corrupção, à roubalheira do dinheiro público, além da cobrança de punição a políticos corruptos. 

 

O vídeo em destaque mostra uma cena de um acidente envolvendo dois caminhões em uma rodovia do país, agora em fevereiro. Um deles, o caminhão baú, transporta uma carga de pneus para caminhões, carros de pequeno porte e motocicletas. Diversas pessoas aproveitam para saquear parte da carga. Não se vê preocupação com as pessoas que estavam nos caminhões. A atenção de todos está voltada para a carga. Apressam-se em agir antes da chegada de alguma autoridade policial.

Esse tipo de comportamento é verificado em muitos acidentes envolvendo transporte de carga no país. Aqui mesmo, nas rodovias do Maranhão, são muitos os exemplos de cargas roubadas logo após acidentes.

Impossível acreditar que consigamos ter avanços no combate à corrupção com esse tipo de comportamento. Como cobrar moralidade nas administrações públicas? Algumas pessoas podem até justificar esse tipo de comportamento afirmando que se políticos roubam, o povo necessitado também pode roubar. 

Não objetivo tentar mudar o rumo das coisas, mas qualquer mudança começa dentro de cada um de nós. Sem isso, não podemos cobrar um comportamento ético de quem quer que seja.

É apenas uma reflexão.

Governo inaugura unidade do Procon/MA no Instituto Florence

GRANDE ILHA – A população maranhense conta com uma nova estrutura do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) para acolher demandas relacionadas às relações de consumo. Na quinta-feira (18) foi inaugurado um posto avançado do órgão de defesa do consumidor no Núcleo de Prática Jurídica do Instituto Florence de Ensino Superior.

A unidade está localizada no prédio da antiga Escola de Enfermagem São Francisco de Assis, na Rua Rio Branco, em São Luís. Vai servir de espaço de aprendizado para estudantes do Curso de Direito e atenderá ao público que circula nessa instituição de ensino. Também estará voltada para moradores que moraram em áreas situados no entorno dessa instituição de ensino superior.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do presidente do Procon/MA, Duarte Júnior; de membros da diretoria do Instituto Florence, Teresinha Gomes (presidente da mantenedora), Rita Ivana Gomes (diretora geral) e Francisco José Lima (gestor financeiro); da coordenadora do curso de Direito, Ana Maria Ribeiro; de professores e alunos da instituição.

Durante a inauguração, Duarte Júnior ministrou palestra “Direito do consumidor” para alunos do curso de Direito e destacou a importância de ter uma unidade do Procon/MA dentro do ambiente acadêmico. “A teoria do Direito precisa estar aliada à prática para a aplicação dos conhecimentos aprendidos em sala de aula. Nos honra muito ter um posto do Procon/MA trabalhando dentro do ambiente de onde sairão os futuros operadores do Direito do Maranhão”.

A coordenadora do curso de Direito do Instituto Florence, Ana Maria Ribeiro, que acompanha as atividades do Procon/MA na faculdade, afirma que é muito gratificante oferecer esse espaço que contribui para a formação dos estudantes e garante prestação de serviços que fortalecem a cidadania da população. “Aqui temos uma unidade estratégica, no Centro de São Luís, onde atendemos toda a comunidade no entorno, além dos próprios alunos e professores da casa”.

O posto avançado oferece serviços como formalização de denúncia, consulta de processos, conciliação e agendamento de audiências. Segundo a coordenadora do curso, em breve será realizado novo seletivo de estágio voltado para alunos do curso de Direito do 8º e 9º períodos, por meio de aplicação de prova e avaliação do coeficiente de rendimento escolar.

A iniciativa integra o projeto “Procon Aqui” que, em 2015, inaugurou postos nas Universidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e na Faculdade Estácio. O projeto consiste em parcerias realizadas entre o Procon e faculdades para implantação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), para acompanhamento e monitoramento dos atendimentos e conciliações.

do BNC Notícias.

MINICOM LANÇA EDITAL PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO NORTE E NORDESTE

O Ministério das Comunicações lançou edital para autorização de novas rádios comunitárias em municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil. O anúncio de seleção n° 89/2016, publicado na última segunda-feira (15/02), no Diário Oficial da União, é o terceiro do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2015/2016 de radiodifusão comunitária.
A seleção pública possibilitará a instalação de novas emissoras em 85 municípios nos estados do Acre (9), Amazonas (11), Maranhão (29) e da Paraíba (36). As entidades terão o prazo de 60 dias para inscrição na seleção pública, mediante apresentação dos documentos indicados na tabela 1 do Edital, que começou a contar a partir de ontem, 16, com o prazo final em 15 de abril de 2016.
Foi criado um e-mail institucional exclusivo para facilitar o atendimento aos interessados em participar da seleção. Pelo endereço eletrônico duvidasradcom@comunicacoes.gov.br, será possível esclarecer dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como instruir um processo de outorga e quais as proibições.
Também está disponível no site do MC uma cartilha eletrônica que esclarece pontos importantes do processo. Também é possível obter os formulários necessários, como o Requerimento de Outorga e Modelo de Manifestação em Apoio, já atualizados de acordo com a Portaria n° 4334/2015.
A íntegra do edital pode ser obtida no Espaço do Radiodifusor, constante no site.
Novos Editais
De acordo com a programação do Plano Nacional de Outorga de Radiodifusão Comunitária, mais seis editais serão lançados até o início de 2017, contemplando todas as regiões do Brasil. A previsão é de que 765 municípios de todo o País sejam beneficiados com novas emissoras.
Informações: Ministério das Comunicações

STF autoriza Delcídio Amaral a sair da prisão, diz advogado do senador

Da revista valor Econômico.

BRASÍLIA  -  O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) a sair da prisão. A informação foi confirmada pelo advogado do senador, Antonio Figueiredo Basto. A defesa argumentou que não havia mais necessidade de manutenção da prisão. O rec

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STF decide proibição de tatuagem para candidatos a cargo público

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral de RExt no qual se discute se a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público é constitucional.

No julgamento do recurso, de relatoria do ministro Luiz Fux, a Corte irá definir se o fato de uma pessoa possuir determinado tipo de tatuagem seria circunstância idônea e proporcional a impedi-lo de ingressar em cargo, emprego ou função pública.

O RExt foi interposto por um candidato a soldado da PM contra decisão do TJ/SP que manteve sua desclassificação do concurso por possuir tatuagem. O candidato havia obtido mandado de segurança favorável contra sua exclusão do concurso público depois que, em exame médico, foi constatado que possui uma tatuagem em sua perna direita que estaria em desacordo com as normas do edital.

Ao reverter a decisão, o Tribunal paulista considerou que ao se inscreveram no processo seletivo, os candidatos teriam aceitado as regras impostas no edital. Assentou ainda que quem faz tatuagem tem ciência de que estará sujeito a esse tipo de limitações.

Em manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o ministro Fux observou que o STF já possui jurisprudência no sentido de que todo requisito que restrinja o acesso a cargos públicos deve estar contido em lei, e não apenas em editais de concurso público.

Contudo, considera que o tema em análise é distinto, pois embora haja previsão legal no âmbito estadual dispondo sobre os requisitos para ingresso na Polícia Militar, a proibição é específica para determinados tipos de tatuagens. No entendimento do relator, essa circunstância atrai a competência do Supremo para decidir sobre a constitucionalidade da referida vedação, ainda que eventualmente fundada em lei.

“No momento em que a restrição a determinados tipos de tatuagens obsta o direito de um candidato de concorrer a um cargo, emprego ou função pública, ressoa imprescindível a intervenção do Supremo Tribunal Federal para apurar se o discrímen encontra amparo constitucional. Essa matéria é de inequívoca estatura constitucional”, avaliou

Segundo Fux, a alegação genérica de que o edital é a lei do concurso não pode, em hipótese alguma, implicar ofensa ao texto constitucional, especialmente quando esta exigência não se revelar proporcional quando comparada com as atribuições a serem desempenhadas no cargo a ser provido.

“Em casos como tais, não se está diante de mera análise pormenorizada de cláusulas de edital de concurso público, mas da aferição direta da compatibilidade da exigência de o candidato não ter tatuagem fora de determinados parâmetros com o texto da Constituição da República”, concluiu.

Procon/MA e Defensorias Públicas dialogam sobre o FIES com faculdades particulares

O Governo do Estado, por meio do Procon/MA realizou nesta quinta-feira (18), junto às Defensorias Públicas da União e do Estado, mais uma edição do ‘Diálogo com Fornecedores’. Durante a reunião, os órgãos de defesa dialogaram com faculdades privadas sobre as mudanças nas regras para acesso de estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

O evento aconteceu após as regras para o FIES mudarem pela segunda vez. Em 2015, o Governo Federal implementou alterações que pegaram as instituições e os estudantes de surpresa, causando grande volume de reclamações, junto aos órgãos de defesa do consumidor, por cobranças de taxas e juros resultantes de falhas no sistema. A partir das novas regras, estabelecidas este ano, a expectativa é de que os problemas sejam sanados.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, além de defender os direitos do consumidor, é papel do Instituto também orientar os fornecedores. “A nossa reunião teve um intuito preventivo, como forma de contribuir para a harmonia das relações de consumo e evitar que os problemas que ocorreram ano passado voltem a acontecer”, afirmou. 

Para os defensores públicos Yuri Costa (DPU) e Jean Carlos Nunes (DPE), a articulação entre os órgãos de defesa empodera a atuação em prol dos direitos do consumidor. “Iniciamos esse diálogo [com as instituições de ensino] no ano passado, e este ano percebemos que já surtiram muitos efeitos interessantes”, afirmou Yuri Costa. No caso de persistência de problemas, o defensor Jean Carlos aconselha que “o estudante que se sentir prejudicado em razão de falhas no procedimento de contratação do FIES, deve procurar uma das três instituições”.

Participaram desta edição do ‘Diálogo com Fornecedores’ as instituições CEST, Universidade CEUMA, Faculdade Pitágoras, Faculdade Maurício de Nassau, Devry, UNDB e Estácio de Sá. Para o representante da UNDB, Daniel Brandão, diálogos como o realizado hoje contribuem para diminuir prejuízos tanto dos estudantes quanto das instituições. “Com um diálogo anterior, todos os envolvidos entendem melhor o funcionamento do processo do FIES, fazendo com que todos possam tomar as medidas corretas”, afirmou Brandão.

Com informações Procom -MA

Polícia Civil deflagra operação de combate a fraudes no seguro DPVAT

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR) e com apoio de equipes SEIC, deu início na manhã desta sexta-feira (19) à ‘Operação Hidra’.

A operação policial é um desdobramento da operação Asclépio que investigou um esquema criminoso na elaboração de laudos periciais feitos por médicos legistas lotados no IML de São Luís. Naquela ocasião foram presos e afastados de seus cargos alguns dos médicos investigados.

A ‘Operação Hidra’ visa identificar e individualizar a participação de advogados no esquema de recebimento fraudulento do seguro Dpvat.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em dois escritórios de advocacia e em cinco residências, cujo objetivo é obter documentos relativos ao recebimento do seguro.

A investigação não se restringe aos alvos objeto da busca de hoje e é possível que haja o envolvimento de outros escritórios.

Hidra

A hidra é um animal da mitologia grega com várias cabeças de serpente, sendo uma delas imortal, e corpo de dragão. Era conhecida como "Hidra de Lerna". O seu sangue assim como o seu hálito era venenoso. Se suas cabeças fossem cortadas, elas voltavam a nascer.

A Hidra simboliza o nosso interior ruim, nossas paixões e defeitos, ambições e vícios, o que existe de ruim dentro do nosso mundo interior. Enquanto a hidra, que representa esse monstro interior, não for dominada, enquanto nossas vaidades, futilidades e ostentações não forem dominadas, as cabeças continuam crescendo cada vez mais.

Zika: o que já se sabe e o que ainda falta saber sobre a doença

BRASÍLIA - A escalada do vírus Zika nos noticiários e nas agendas dos governantes reflete a preocupação com a crescente epidemia. Mais de 30 países e territórios já registram casos autóctones da doença - a maioria deles no continente americano, incluindo o Brasil – e outros 17, como Alemanha, Espanha e Estados Unidos, notificaram casos de pessoas que contraíram a doença no exterior.

A gravidade da epidemia colocou pesquisadores de todo o mundo em alerta e, embora muita coisa já tenha sido descoberta, muitos pontos sobre o Zika continuam obscuros, como a relação do vírus com os casos de microcefalia que ainda não foi comprovada.

Reunimos os principais tópicos sobre o que já se sabe e o que ainda falta descobrir sobre o vírus Zika. Confira abaixo.

O que já se sabe

Da família Flaviviridae e do gênero Flavivirus, o vírus Zika provoca uma doença com sintomas muito semelhantes aos da dengue, febre amarela e chikungunya. De baixa letalidade, causa febre baixa, hiperemia conjuntival (olhos vermelhos) sem secreção e sem coceira, artralgia (dores nas articulações) e exantema maculo-papular (manchas ou erupções na pele com pontos brancos ou vermelhos), dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas.

O vírus é transmitido, na maioria das vezes, pela picada dos mosquitos da família Aedes (aegypti, africanus, apicoargenteus, furcifer, luteocephalus e vitattus), encontrados nas regiões tropicais da América, África, Ásia e Oceania. A partir da picada infectada, a doença tem um período de incubação de aproximadamente quatro dias até os sintomas começarem a se manifestar. Os sinais e sintomas podem durar até sete dias. Há evidências de que a doença pode ser transmitida por meio do contato com o sêmen infectado durante relações sexuais. Grávidas infectadas também podem passar o vírus para o feto durante a gestação.

Como ainda não existe vacina ou um medicamento específico contra o vírus, o tratamento feito serve apenas para aliviar os sintomas. Assim, o uso de paracetamol, sob orientação médica, é indicado nesses casos.

As medidas de prevenção e controle da doença são as mesmas já adotadas para a dengue, febre amarela e chikungunya, como eliminar os possíveis criadouros do mosquito, evitando deixar água acumulada em recipientes como pneus, garrafas, vasos de plantas, fazer uso de repelentes, entre outros.

O que ainda não se sabe

Ainda não há dados consolidados e precisos do número de casos da doença nos países que registraram a ocorrência do vírus. De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas, entre 3 e 4 milhões de pessoas devem contrair o zika vírus em 2016 no continente americano. Cerca de 1,5 milhão destes casos deve ocorrer no Brasil. O cálculo considera o número de infectados por dengue, doença transmitida pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti, em 2015, e a falta de imunidade da população ao vírus.

A dificuldade na obtenção de números confiáveis de casos de infecção pelo vírus Zika se deve ao fato de o vírus ser detectável somente por alguns dias no sangue das pessoas infectadas. Além disso, os médicos, assim como os exames laboratoriais, não conseguem diferenciar com facilidade os casos de zika de doenças como dengue e chikungunya, que têm sintomas muito semelhantes.

Apenas uma em cada quatro pessoas infectadas são sintomáticas, o que significa que somente uma pequena parcela de pessoas que desenvolvem os sintomas da infecção causada pelo vírus procura os serviços de saúde, prejudicando a contagem dos casos da doença.

No Brasil, as autoridades de saúde investigam a relação do vírus Zika com o aumento da ocorrência de microcefalia, uma malformação que implica na redução da circunferência craniana do bebê ao nascer ou nos primeiros anos de vida, entre outras complicações. O Ministério da Saúde confirma 508 casos de bebês que nasceram com microcefalia por infecção congênita, que podem ter sido causadas por algum agente infeccioso, inclusive o Zika, com 49 mortes. A pasta ainda investiga mais 3.935 casos suspeitos de microcefalia no país. Outros 837 já foram descartados. A OMS quer saber por que os casos de microcefalia estão concentrados no país.

Apesar de o vírus Zika ter sido encontrado ativo na saliva e na urina, ainda não há comprovação de que o contato com esse tipo de fluidos de pessoas infectadas possam transmitir a doença. Os pesquisadores da área de saúde também não sabem dizer ainda se há um período seguro durante a gestação em que as grávidas possam viajar para áreas afetas pela epidemia ou estar em contato com pessoas infectadas sem causar complicações para o bebê. Em geral, a maior vulnerabilidade ocorre durante os quatro primeiros meses de gravidez.

Outros dois pontos que não estão esclarecidos ainda é se, após contrair a doença, a pessoa fica imune ao Zika e se as pessoas que são infectadas, mas não apresentam sintomas, podem transmitir a doença.

Os órgãos de saúde de vários países da América do Sul e Central, incluindo o Brasil, também estudam o crescimento de casos da síndrome de Guillain-Barré (SGB) durante o surto de Zika. A doença neurológica, de origem autoimune, provoca fraqueza muscular generalizada e, em casos mais graves, pode até paralisar a musculatura respiratória, impedindo o paciente de respirar, levando-o à morte.

De acordo com a OMS, o vírus Zika pode causar outras síndromes neurológicas, como meningite, meningoencefalite e mielite. Embora na região das Américas essas síndromes não tenham sido relatadas até o momento, serviços e profissionais de saúde devem estar alertas para as possíveis ocorrências.

FHC usou empresa para me mandar dinheiro no exterior, diz ex-namorada

PARECE QUE TUDO É CULPA SÓ DE UMA PESSOA!  MAS COMO A MEMÓRIA DO POVO É CURTA, LEIA DECLARAÇÕES QUE VALE  RELEMBRAR, NA REPORTAGEM ESPECIAL DE NATUZA NERY

EDITORA DO PAINEL/FOLHA. 

A jornalista Mirian Dutra Schmidt, 55, com quem Fernando Henrique Cardoso manteve um relacionamento amoroso, sustenta que o ex-presidente da República bancou despesas de seu filho Tomás no exterior por meio de uma empresa.

Em entrevista à Folha, ela afirma que esses pagamentos coincidiram com o período em que FHC comandava o país (1994-2002), mas não quis revelar a identidade da companhia.

Garantiu ter provas para atestar o que diz. De Madri, onde mora, Mirian falou longamente com a reportagem por telefone. "Eu não quero morrer amanhã e tudo isso ficar na tumba. Eu quero falar e fechar a página", afirma.

Fernando Henrique admitiu manter contas no exterior e ter mandado dinheiro para Tomás, mas nega ter usado empresa para bancar a jornalista (leia abaixo).

Folha - Por que decidiu falar, depois de 30 anos?

Mirian Dutra - Para mim foi muito difícil. É muito complicado porque a minha vida inteira sempre foi trabalho e, de repente, essa história pessoal cruzou a minha vida.

Como foi a história de vocês?

Eu o conheci em janeiro de 1985, quando Tancredo [Neves] estava no hospital. Eu estava jantando no restaurante Piantella [em Brasília] com vários amigos jornalistas e ele entrou sozinho. Um amigo jornalista o convidou para a nossa mesa.

Logo que a gente se conheceu, um mês depois, ele disse para mim, era o governo Sarney: "Vai ter espaço para mim. Eu tenho que ser presidente. Só eu tenho capacidade para levar este país".

Dei a entrevista à revista "BrazilcomZ" para desmentir tudo o que escreveram ao meu respeito. Eu quero que meu nome não fique numa rede social como uma rameira. Eu fui uma pessoa apaixonada por um homem. Quando tentei sair

Descobriu que estava grávida

Eu estava grávida de quase três meses. Eu não estava aguentando mais essa história toda de ser amante, de ser a outra. Aí eu fiquei quieta, esperei ele voltar [de viagem] e, quando voltou, foi jantar na minha casa.

Quando disse que estava grávida, ele disse "você pode ter este filho de quem você quiser, menos meu". Eu falei: "não acredito que estou escutando isso de uma pessoa que está há seis anos comigo".

Ele pediu para você abortar?

Pediu. Óbvio. "Eu te pago o aborto agora", disse. Aliás, vou te contar uma coisa mais séria ainda. Durante os seis anos com ele, fiquei grávida outras duas vezes, e eu abortei.

Ele soube?

Ele pagou. Pagou por dois abortos. Eu não queria ter outro filho, eu tinha minha filha estava muito feliz. Nunca pude tomar pílula, colocar DIU [método intrauterino], porque tenho um problema de rejeição absoluta a hormônio que venha de fora. Ele sabia disso.

O que houve a partir daí?

Aí que, pela primeira vez, em seis anos, ele deixa de falar comigo. Porque sentiu que a decisão era firme. Aí eu disse que não tinha que contar para ninguém quem era o pai, que era livre e desimpedida.

Ficaram sem se falar até o nascimento do seu filho?

Ele foi umas duas ou três vezes na minha casa. Quinze dias depois do nascimento, ele foi me visitar. Minha mãe estava lá [em casa] quando ele foi conhecer o filho. Só que eu tinha decidido que eu iria embora [do Brasil]. Aí antecipei todos os meus planos e meio que fugi mesmo. Lembro que, quando do impeachment do Collor, vi esse homem [FHC] lambendo as botas do Itamar [Franco], que ele criticava a vida inteira. Fui buscar trabalho em Portugal. Recebi ajuda do [ex-senador] Jorge Bornhausen, que era meu amigo de Santa Catarina.

Mas ele reconheceu o filho...

Nunca fez.

Por que você não o desmentiu à época?

Em 2009, ele foi para os Estados Unidos e simplesmente colocou na cabeça do Tomás que o Tomás não poderia contar para mim, mas que iriam fazer um DNA. Ele visitava o Tomás nos EUA depois da Presidência. Mas nunca foi criado com pai nenhum. Nunca me casei, nunca tive namorado, esse departamento [namoro] se encerrou na minha vida.

Ele bancou seu filho fora do Brasil?

Quando Tomás fez três anos de idade, isso foi mais ou menos em 1994, aceitei que ele pagasse o colégio do Tomás, pois queria que ele estudasse num bom colégio. A partir daí, ele pagou. Quando vim para Barcelona, que é quando eu digo que fui exilada, porque eu queria voltar para o Brasil e não permitiram que eu voltasse...

Quem não permitiu?

[O então senador] Antonio Carlos Magalhães pediu para que eu não voltasse para o Brasil, o Luís Eduardo Magalhães [filho de ACM]. Diziam para ficar longe. Diziam "deixa a gente resolver essas coisas aqui". Aí eu pensei e achei que, para os meus filhos, era melhor eu ficar [no exterior], pois eles seriam muito perseguidos no Brasil.

Eu tinha que ter metido a boca no trombone no começo. Eles não aceitaram porque estavam em plena história da reeleição. Isso isso foi quando Fernando Henrique estava tentando mudar a Constituição. É uma coisa estranha porque eu lembro que quando [José] Sarney quis ficar cinco anos, ele estava na minha casa jantando e deu um baile: "como este homem pode ficar cinco anos? O poder tem que ser quatro anos, e renovável". E aí tem uma história muito cabeluda nisso tudo, que ele, por meio de uma empresa, mandava um dinheiro para mim.

Que empresa?

Não sei se eu posso falar. Não quero falar. Foi por meio de uma empresa que ele bancou.

Você não quer nominar, mas tem como provar? Algum recibo?

Tenho. Tenho contrato. Tudo guardado aqui. É muito sério. Por que ninguém nunca investigou isso? Por que ninguém nunca investigou as contas que o Fernando Henrique tem aqui fora?

Contas?

Claro que ele tem contas. Como ele deu, em 2015, um apartamento de € 200 mil para o filho que ele agora diz que não é dele? Ele deu um apartamento para o Tomás.

O exame de DNA diz que o Tomás não é filho dele...

É dele [e gargalha]. É óbvio que é dele.

Você afirma então que ele forjou o exame de DNA?

Não estou afirmando nada, mas tudo me parece muito estranho, porque eu nunca me neguei a fazer o exame de DNA. Não vou afirmar porque isso seria uma irresponsabilidade da minha parte. Além do mais, uma mulher sabe quem é o pai. A não ser que provem que Deus é o pai do meu filho.

Você teve alguma outra relação no período?

Claro que não.

Gostaria de voltar à empresa. Como foi esse acerto para você receber esse dinheiro?

O ex-marido da minha irmã, o Fernando Lemos [morto em 2012], era o maior lobista de Brasília e era ele quem conseguia tudo. Eu sempre fui muito ingênua nessas coisas. Eu não devia nada a ninguém, por que eu ficaria cheia de pecados e pruridos? Eles fizeram contrato comigo como se eu fosse funcionária deles [da empresa], só que eles nunca me permitiram trabalhar e aí eu ganhava.

Isso acabou quando?

Dois anos depois que ele saiu do governo.

Por que você nunca expôs essa história? Você, como jornalista, não sabia que era irregular uma empresa pagar em nome do presidente?

Eu acho que eu tinha que ter feito um escândalo quando eu fiquei grávida. Depois, as coisas foram acontecendo, entendeu? Meus filhos ficaram maiores e eu já não podia ficar fazendo tanta confusão.

E por que você decidiu falar agora?

Porque eu estou cansada de ver pessoas escrevendo coisas erradas, essa história do DNA. Estou cansada de tudo isso. Eu não quero morrer amanhã e tudo isso ficar na tumba. Eu quero falar e fechar a página. E quero tentar ser feliz, porque eu não consegui até hoje.

Alguém está por trás de sua quebra de silêncio?

Ninguém. Eu vivo absolutamente sozinha na Espanha, nunca vivi tão sozinha como agora. Vivo com um cachorrinho chamado Xico, com X, não tenho vida social, não tenho nada, até pela minha fibromialgia e pela polipose adenomatosa. Eu não estou falando isso para tirar proveito de absolutamente nada. Estou lavando a minha alma. É muito difícil você ser xingada por milhões de pessoas e não vou deixar isso acontecer mais. Não podia entrar na justiça contra porque eu trabalhava na TV Globo.

E agora que não trabalha mais lá você optou por falar...

Exatamente. Eu agora não devo mais nada a ninguém.

OUTRO LADO

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) admitiu manter contas no exterior, ter mandado dinheiro para Tomás e ter lhe presenteado recentemente com um apartamento de € 200 mil em Barcelona, na Espanha.

O ex-presidente diz que os recursos enviados a Tomás – tanto para a compra do apartamento, quanto para ajudá-lo em seus estudos– provêm de "rendas legítimas" de seu trabalho, depositadas em contas legais e declaradas ao Imposto de Renda.

Segundo ele, as contas estão "mantidas no Banco do Brasil em Nova York e Miami ou no Novo Banco, em Madri, quando não em bancos no Brasil".

"Nenhuma outra empresa, salvos as bancárias já referidas, foi utilizada por mim para fazer esses pagamentos", afirma FHC.

O ex-presidente diz ainda que o repasse dos recursos para que Tomás comprasse o apartamento em Barcelona foi feito por meio de transferências de sua conta bancária no Bradesco "com o conhecimento do Banco Central" brasileiro.

DNA

Embora Mirian negue, FHC diz ter reconhecido Tomás em 2009, o ex-presidente afirma ter feito dois testes de DNA nos Estados Unidos.

"[Com] o propósito de dar continuidade a meu desejo de fundamentar declarações feitas por mim em Madri de que Tomás seria meu filho", declarou o ex-presidente.

"Para nossa surpresa, o primeiro teste deu negativo, daí [fizemos] o segundo, que também comprovou que não sou pai biológico do referido jovem", declarou FHC.

Mirian diz que os testes foram feitos sem que ela soubesse e que o ex-presidente pediu para que Tomás não lhe contasse nada.

FHC rebate as afirmações da jornalista dizendo que se dispôs a fazer outro teste de DNA e, mesmo diante dos resultados negativos, procurou manter "manter as mesmas relações afetivas e materiais com o Tomás".

O ex-presidente afirma ainda que, "quando possível", atende Tomás nas necessidades afetivas.

O ex-presidente não respondeu a acusação de que teria pagado para que Mirian fizesse dois abortos antes da gravidez de Tomás.

Declarou apenas: "Questões de natureza íntima, minhas ou de quem sejam, devem se manter no âmbito privado a que pertencem".

Sobre Mirian afirmar que [o então senador baiano] Antonio Carlos Magalhães pediu para que a TV Globo não a mandasse de volta ao Brasil para, segundo ela disse, "ficar longe" de FHC, o ex-presidente diz desconhecer detalhes da vida profissional da jornalista.