terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

SUSPEITA DE FRAUDE EM LICITAÇÃO EM IMPERATRIZ COLOCA PREFEITO ASSIS RAMOS NO OLHO DO FURACÃO



Os vereadores de Imperatriz denunciaram à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), Ministério Público Estadual de Imperatriz (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contratações com fortes indícios de fraudes realizadas pela administração do prefeito Assis Ramos. As empresas J M de Sousa Eireli e Delta Terceirização e Serviços Ltda obtiveram contratos no valor de R$ 5.975.228,76, ambos com sinais de favorecimento e irregularidades.

Um fato bizarro mencionado pelos vereadores foi um erro na assinatura do proprietário da empresa J M DE SOUSA, pois o mesmo se chama “Jeffeson”, mas em diversos momentos no processo de contratação, “ele mesmo escreve JeffeRson”. Como uma pessoa erraria a escrita a punho do seu próprio nome em um contrato milionário?
Diante deste grave “equívoco”, os vereadores afirmam que constituem fortes indícios de falsificação, pois este documento, na realidade, não teria sido assinado pelo próprio Jeffeson Matias de Sousa, mas por alguém da Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz para agilizar a montagem do processo de contratação.

O erro na grafia do proprietário da J M de Sousa Eireli está na disputa pelo contrato vencido pela empresa Delta Terceirização e Serviços Ltda (segunda contratação), que segue o mesmo modus operandi da primeira contratação (que teve como vencedora a J M de Sousa Eireli), com fortes indícios de favorecimento nesta dobradinha.

Assis Ramos e o secretário de Obras, Zigomar Costa Avelino Filho, podem responder por ato de improbidade administrativa; crimes de associação criminosa, dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, falsificação de documento público, falsificação de documento particular ou até organização criminosa e corrupção.

A denúncia foi formulada pelos vereadores Adelino Oliveira Guimarães, Aurélio Gomes da Silva e Carlos Hermes Ferreira da Cruz. Conforme a grave acusação, Assis contratou de forma emergencial – uma seguida da outra – as duas empresas com o mesmo objeto: locação de mão de obra na prestação de serviços de manutenção, transporte, segurança dentre outros para atender a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Imperatriz.

Fonte:
Blog do Jorge Vieira. Disponível em: https://www.blogjorgevieira.com/suspeita-de-fraude-em-licitacao-em-imperatriz-coloca-prefeito-assis-ramos-no-olho-do-furacao/. Acesso em:04 de fevereiro de 2020

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