Inscrições para chamada pública do ‘Diques de Produção’ seguem até 30 de setembro

As inscrições para se habilitar ao programa ‘Diques de Produção’ estão abertas até 30 de setembro. A iniciativa do Governo do Estado vai apoiar municípios da Baixada Maranhense com o objetivo de conter a entrada de água salgada nestas áreas e garantir armazenamento de água das chuvas para os cultivos nas cidades atendidas. Podem se habilitar associações de classe, cooperativas, sindicatos ou representante da comunidade nos 35 municípios incluídos no programa. Para desenvolver os projetos o governo investe R$ 15 milhões.

Na chamada pública estão estabelecidas as condições técnicas necessárias para a inclusão das comunidades, a definição das intervenções e prioridades nas fases do processo de adesão. As instituições interessadas devem apresentar um abaixo assinado com a identificação dos moradores. A prioridade na seleção será dada às comunidades que apresentarem o maior número de habitantes cadastrados no Bolsa Família; que tenham maior parte da população formada por agricultores e pescadores de povos e comunidades tradicionais; e que apresentem o maior número de moradores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A DAP é o documento de identificação dos agricultores. “Quem se habilitar vai ser priorizado nas ações do projeto”, explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista.

Criado pelo governo estadual, o Diques de Produção tem como base experiências de sucesso nas cidades de Anajatuba e Bacurituba e considera a realidade produtiva maranhense. Era uma demanda crescente e muito esperada por estas comunidades produtoras, ressaltou Neto Evangelista. “Os diques são um sonho antigo da população da Baixada Maranhense e o Governo do Estado está colocando em prática essa iniciativa para impulsionar o desenvolvimento econômico e social destas regiões”, declarou.

O programa será desenvolvido nas modalidades barragens que vai favorecer a irrigação e impedir a entrada de água salgada nos igarapés protegendo os mananciais de água doce das regiões e demais; e o modo canais, que além da função de armazenamento de água, poderá ser utilizado como hidrovia interligando as pequenas propriedades. Paralelo ao estímulo da produção o projeto oferece assistência técnica e extensão rural para que as comunidades agropecuárias dinamizem suas culturas e desenvolvam projetos de geração de trabalho e renda. Pelo projeto serão executadas atividades na piscicultura, horticultura, plantio de arroz e de hortaliças e criação de animais de pequeno e médio porte.

A Sedes vai construir os diques e canais e terá parceria das secretarias de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) na execução dos projetos produtivos; e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A ficha de inscrição e documentos necessários devem ser enviados ao setor de protocolo da Sedes, à Rua das Gardênias, Quadra 01, nº 25, Jardim Renascença, na capital e nos escritórios regionais da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) nas cidades de Bacabal, Pinheiro, Santa Inês e Viana. Após a fase da seleção as comunidades recebem visitas de técnicos da Sedes, SAF, Sema e Sagrima.

Contemplados

Os municípios incluídos no programa Diques da Produção são Alcântara, Anajatuba, Apicum-Açu, Arari, Bacuri, Bacurituba, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Cajari, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Guimarães, Igarapé do Meio, Matinha, Mirinzal, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim.