Agricultores da Raposa passam a contar com moderno sistema de energia solar para produção de alimentos

Com a intenção de diminuir os gastos dos agricultores, e, por consequência, aumentar a produção de hortifrutis nos Agropolos da Ilha, o Governo do Estado implantou, nesta segunda-feira (19), placas experimentais de captação de energia solar para irrigação na Unidade de Referência de Produção (URP) na Raposa. Inaugurado pelo governador Flávio Dino, o projeto piloto é mais um investimento da gestão que visa aumentar a produção, gerar renda e contribuir para o abastecimento da região metropolitana.

De acordo com o governador é meta do Governo impulsionar a economia do Maranhão. “Um dos caminhos é diminuir as dependências de produtos oriundos de outros estados, sobretudo neste setor de alimentos, então todo nosso trabalho tem esse objetivo estratégico, de garantir a auto sustentabilidade da economia maranhense o máximo quanto possível. E aqui, nos Agopolos, nós estamos mostrando que isso é possível mediante a junção do esforço dos produtores com assistência técnica, com crédito e com iniciativas inovadoras como esta, da energia solar, que é muito importante para que os produtores possam diminuir os seus custos, e, com isso, aumentar a competitividade de seus produtos”, explicou Flávio Dino.

Por iniciativa das secretarias de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e Minas e Energia (Seme) estão sendo implantados dois sistemas experimentais em URPs do Agropolo da Ilha, além da Raposa, chegará em São José de Ribamar. As placas solares se somam a outras iniciativas do Governo que buscam diminuir custos dos produtores e os resultados já começam a aparecer.

“Iniciamos ano passado com 40 unidades produtivas e agora já estendemos a mais 100. Estamos abastecendo quatro redes de supermercado e a tendência é ampliar cada vez mais. Agora, com esse protótipo colocado esperamos dar mais receita ao nosso produtor”, pontuou, otimista com a novidade, o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser.

Os sistemas experimentais são compostos de um painel solar, um inversor e uma bomba centrífuga de água para irrigação, cuja potência pode ser de 0,5 ou de 1,5 HP. Os equipamentos podem ser utilizados por até 25 anos. E a instalação está sendo realizada pela empresa Brasil Solair, que é parceira do projeto.

Segundo a secretária de Estado de Minas e Energia, Crisálida Rodrigues, com as placas solares, a intenção é gerar economia de energia e torna o pequeno produtor independente da concessionária de energia, mas também promover a difusão do uso de energias renováveis no Maranhão.

A novidade agradou mesmo foi ao produtor. É o caso Jorge Araújo Sousa, proprietário da Horte Verde, que acredita na economia de energia. “A gente tem uma despesa alta com a companhia de energia e esse experimento, eu vou ampliar, para que ele cubra a demanda da minha horta e, com isso, eu vou economizar nessa área e aí vou investir em outras coisas. Vou investir em empregos, em funcionários, coisas que a gente precisa para dar continuidade ao negócio”, relatou Jorge Sousa.

---

Após sucesso da Semana de Dança, São Luís vai sediar 11ª Semana Maranhense de Teatro

Após o sucesso da 10ª Semana Maranhense de Dança, São Luís se prepara para sediar mais um evento que já entrou para o calendário oficial de eventos do Maranhão: a Semana do Teatro.

Na 11ª edição, a Semana do Teatro no Maranhão’ será realizada de 26 de setembro a 2 de outubro, no Teatro Arthur Azevedo (TAA) em São Luís. Além de espetáculos, a programação do evento conta com a realização de diversas oficinas de capacitação.

INSCRIÇÕES PARA OFICINAS

As inscrições para as oficinas serão iniciadas nesta quarta-feira, dia 14, no TAA. As oficinas e palestras serão realizadas no Teatro Arthur Azevedo, Casa do Maranhão, e também na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), das 14h às 17h.

Para assistir aos espetáculos ou garantir participação nas oficinas, os interessados devem levar, no ato da inscrição, um kit de material escolar, que ao término do evento será doado a uma instituição de caridade. No total, serão oferecidas nove oficinas:

Oficina Corpo e Presença (MA), com o ministrante Erivelto Viana:

A oficina abordará técnicas de treinamento para atores, tarefas e ações performáticas, potencializando a qualidade artística e criativa dos participantes. O propósito é investigar possibilidades corporais em busca de uma presença cênica. É voltada para atores, bailarinos, atletas e ao público em geral. Indicação: a partir de 16 anos. Há 20 vagas.

Oficina de Confecção de Máscara Mortuária e Neutra e Utilização de Trabalho Corporal no Conceito de Jaccques Lecoc (MA), com o ministrante Rogério Vaz:

A oficina pretende difundir, implantar e implementar ações continuadas de estudo, ensino, construção e utilização do Teatro de Formas Animadas nas linguagens especificas do Teatro de Máscaras. Indicação: a partir de 16 anos. Há 20 vagas.

Oficina Reciclacirco – Confecção de Malabares a partir de Reciclados (MA), com organização de Donny dos Santos:

Um projeto de “O Circo Tá na Rua”. Existente desde 2013, propõe construir um espaço de troca, multiplicação e divisão da arte do circo. Durante a oficina, os inscritos aprenderão a confeccionar bolinhas, claves, devils, bastões e swings de fita, a partir de materiais recicláveis, facilmente encontrados no cotidiano. Sem indicação, a oficina é indicada a todos os públicos.

Oficina o Ator inconformado (SP), com o ator Vinícius Piedade:

A oficina tem como principal objetivo detectar o que cada artista tem a propor para a cena, o que é muito pessoal e intransferível, e potencializá-lo tecnicamente a aprofundar uma pesquisa no sentido de uma criação própria. As aulas serão essencialmente práticas, com fundamentação teórica, por meio do orientador. Indicado a atores profissionais e atores iniciantes, a partir de 14 anos.

Descarto-me/ em coro, com a performer Natália Coehl:

A ação performática “Descarto-me / em coro” tem como tema a interferência do lixo na vida cotidiana. Por intermédio do jogo entre corpo e imagem, a ação pretende levar às ruas uma desconexão dos padrões imagéticos encontrados nos espaços urbanos, com o intuito de desestabilizar e transformar a paisagem mental dos transeuntes, nem que seja por alguns segundos, causando, assim, fissuras em seu cotidiano, por meio de experiência com o vazio que se instaura ao se deparar com algo desconhecido. Indicação: a partir de 18 anos. Há 20 vagas.

Oficina de Perna de Pau, com Luciano Araújo:

O uso da perna de pau, hoje em dia, é cada vez mais comum. Por meio da arte do teatro ou de rua, muitas pessoas utilizam desta técnica para seu próprio meio de sobrevivência, sendo profissionais liberais onde, por meio desta técnica, fazem divulgação de lojas, eventos, entre outros. O grupo, no final de cada oficina, propõe uma passeata pelas ruas da cidade em forma de intervenção. Indicado para todas as idades. Há 20 vagas.

Do Épico ao Dramático: a transposição de Gêneros como Instrumento de Confecção de Dramaturgia, com o diretor Marcelo Flecha.

A oficina propõe uma introdução ao estudo dos princípios, métodos e técnicas de adaptação literária; análise dos gêneros literários; apresentação do processo de adaptação dos textos “Pai & Filho” e “Velhos caem do céu como canivetes”. Desenvolvimento de habilidades para a produção de dramaturgia.

Oficina de Figurino e Caracterização para o Teatro, com a ministrante Raquel Théo (FUNARTE – RJ):

O figurino é um dos principais elementos na construção narrativa de uma história. Constitui um conjunto de formas e cores que intervém no espaço do espetáculo. É através dele que o espectador se situa em relação à época, o lugar onde a história se passa e até mesmo a personalidade de um personagem. Contribui substancialmente para a elaboração do personagem pelo intérprete.

A Oficina Prática de Figurino, leva ao aluno a oportunidade de entrar em contato com todas as etapas do processo de criação de um figurino, desce a definição do conceito simbólico da criação dos personagens passando pela proposta cênica da direção e criação física do ator até o figurino pronto para entrar em cena. Tem como foco principal os figurinos para as artes cênicas. As aulas são fundamentadas na ideia de que o figurinista não é apenas o criador de vestimentas e sim, de personagens.

Em breve, mais informações com xa programação completa do evento.

Fonte: Agência de Notícias Maranhão

Compra de votos: em Balsas, PM apreende R$ 5 mil e conduz militante à delegacia

Policiais militares da cidade de Balsas(MA), após denúncia de tentativa de compra de votos, apreenderam mais de 5 mil reais e conduziram um militante político à delegacia.

A apreensão do dinheiro foi realizada no bairro Jocy Barbosa, na noite de sábado (17), onde acontecia a conclusão de uma caminhada do candidato Chico Coelho. 

Segundo o Boletim de Ocorrência, a abordagem foi feita após moradores denunciarem que um militante estava comprando votos e andando em alta velocidade pelos bairros Jocy Barbosa e Santa Rita de Cássia. Foram apreendidos também santinhos do candidato a vereador Palinha e no verso Chico Coelho.

No entanto, ao tomarem conhecimento da repercussão do caso nas redes sociais, militantes de Chico Coelho desmentem que estava acontecendo caminhada do candidato no Bairro Jocy Barbosa.

A Polícia chegou até o suspeito depois que recebeu denúncias no 190 de que estava havendo compras de votos por diversos bairros da cidade.

Após passar a noite na cadeia, o conduzido Wadson Miranda está sendo ouvido, neste momento, pela delegada de plantão.  

Informações de Francisco Garcia

Facebook

BlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Siderúrgicas tentam barrar usina chinesa no Maranhão; Simplício Araújo diz que o Brasil precisa do empreendimento

Grupo chinês CBSteel anunciou que pretende investir US$ 3,5 bilhões em uma unidade na cidade de Bacabeira; companhias nacionais, que operam com ociosidade de quase 40%, dizem que ‘causa estranheza’ interesse chinês no mercado local

Mariana Durão / RIO,

O Estado de S.Paulo

Em meio à maior crise de sua história, o setor siderúrgico nacional se articula para barrar a instalação de uma fábrica da empresa chinesa CBSteel na cidade de Bacabeira, no Maranhão. A preocupação setorial já foi levada ao governo local e a Brasília. A projeção do Instituto Aço Brasil, que representa o setor, é encerrar 2016 com uma produção nacional de aço 6,8% menor e o consumo aparente, que reúne produtos nacionais e importados, encolhendo 14,4%, para o patamar de dez anos atrás.

O protocolo de intenções da CBSteel com o governo maranhense foi assinado no ano passado e o interesse no projeto reafirmado durante a visita do presidente Michel Temer à China para a reunião do G-20, no início do mês. O investimento é estimado em US$ 3,5 bilhões na primeira fase, para atingir uma capacidade de produção anual de 3 milhões de toneladas.

Em uma segunda etapa, a capacidade seria ampliada a 10 milhões de toneladas anuais – 20% da capacidade instalada do setor no País –, com aporte de US$ 4,5 bilhões. O dinheiro virá do Fundo de Desenvolvimento da China.

Na última semana, o Aço Brasil enviou comunicado à China Iron and Steel Association (Cisa), na tentativa de esclarecer que tipo de produto será fabricado pela CBSteel – se placas, voltadas à exportação, ou vergalhões, o que indicaria foco no mercado doméstico –, seu destino e se haverá incentivos. O instituto representa as principais siderúrgicas do País, como Usiminas, Gerdau, ArcelorMittal, CSN e CSA.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Indústria do Maranhão, Simplício Araújo, a ideia é produzir fio-máquina, que é destinado à fabricação de porcas e parafusos, por exemplo. Depois, a chinesa partiria para os vergalhões.

A CBSteel aposta no desenvolvimento da infraestrutura da região do Matopiba, nova fronteira agrícola do Brasil que abrange o sul do Maranhão e Piauí, centro-oeste da Bahia e o Tocantins. O governo prevê estender à siderúrgica os mesmos incentivos dados a outros projetos, como 95% de isenção de ICMS.

Em julho, o Aço Brasil encaminhou uma carta ao governador do Maranhão, Flávio Dino, relatando a preocupação com a transferência de capacidade de produção de aço da China para o Brasil. O documento cita uma reportagem em que o jornal chinês People’s Daily diz que o projeto não só diminuiria a forte pressão internacional pela redução do excesso de capacidade produtiva de aço na China, como poderia evitar a adoção de medidas de defesa comercial, antidumping e de direitos compensatórios contra o país.

A carta destaca que a indústria siderúrgica brasileira utiliza hoje apenas 60,8% de sua capacidade e, consequentemente, vem demitindo. De janeiro de 2014 a junho de 2016 foram desligados 41.247 funcionários diretos das usinas. Ante o cenário local negativo, o Aço Brasil afirma que “causa estranheza” que empresas chinesas queiram instalar uma planta no Brasil “por meio da transferência de unidades e equipamentos já existentes e em uso na China”.

Pressão

O apelo é para o governador avaliar “a real efetividade dos benefícios que serão gerados pelo projeto e contrapô-los aos riscos não só econômicos, mas também ambientais”. Recentemente, o assunto foi levado à presidência da República e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

“O governo do Maranhão está negociando com cautela para evitar problemas de poluição e com a cadeia siderúrgica. A preocupação do setor é saudável, mas o Brasil precisa do empreendimento. É um projeto que não vai ficar de pé antes de seis ou oito anos”, diz Araújo.

O secretário afirma que o Maranhão tem uma demanda reprimida por investimentos, dado o histórico de projetos que acabaram não saindo do papel. É o caso da siderúrgica da também chinesa Baosteel e da Refinaria Premium da Petrobrás, cancelada após investimentos de R$ 2 bilhões. Segundo Araújo, o projeto tem apoio do governo Temer e a Fazenda analisa se algum incentivo federal é cabível.

A crise siderúrgica sem precedentes no País é fruto de uma combinação entre fatores internos e externos. No front doméstico, as companhias vêm sendo afetadas por problemas de setores consumidores de aço, como o automotivo e o de construção civil. Do lado externo, o cenário é marcado pelo excesso de 740 milhões de toneladas de aço no mundo e a pesada concorrência da China, acusada de vender aço a preços abaixo dos de mercado e de receber subsídios. Na semana passada, a China prometeu cortar de 100 milhões a 150 milhões de toneladas de produção em cinco anos.

Artigo de Flávio Dino: Pescando oportunidades

Um dos grandes objetivos do nosso governo é apoiar o empreendedorismo dos pequenos produtores, essencial para que melhoremos a renda e os indicadores sociais do Maranhão. Dois eventos desses dias sublinham esse compromisso e esse projeto de desenvolvimento. 

Amanhã estarei na Raposa, para conhecer o início de programa de disponibilização de energia solar para agricultores familiares. A ideia é propiciar, com o uso de energias alternativas, a diminuição de custos de produção e maior competitividade, além das virtudes ambientais do programa.

E, na semana passada, tivemos a Semana do Pescado. O Maranhão é rico em águas, doces e salgadas. Possui o segundo maior litoral do país, com 640 quilômetros, e rios fartos e perenes. É muito importante que aproveitemos essa fartura que Deus nos deu para gerar riqueza para todo o estado. Por isso, o Governo de Todos Nós está apostando em programas como o Mais Produção para aquicultura.

Fico feliz de saber que, este ano, por exemplo, estão chegando as primeiras ostras de nosso estado com certificação sanitária ao mercado maranhense. É fruto do trabalho pioneiro que teve início no ano passado, com a capacitação dos pescadores e catadores de caranguejo do povoado de Cedro, em Humberto de Campos. Hoje, oito meses depois – o tempo de maturação da ostra – chegamos à produção de 900 dúzias cultivadas, que servem de reforço de renda à população. As ostras passaram por beneficiamento adequado, com acompanhamento da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), o que garante que o produto chegue às prateleiras com selo de certificação sanitária.

Com o sucesso dessa primeira etapa, vamos repetir o projeto em Humberto de Campos e expandi-lo para Icatu e Primeira Cruz. Pesquisadores da UFMA apontam essas três cidades como ideais para a aqüicultura e hoje elas já têm certificação ambiental e do governo federal para a formação de Parques Aquícolas.

Além da ostricultura, estamos investindo em outras atividades, para aumentar a produção de pescado em nosso estado, que já é significativa. Esse apoio é um diferencial à produção, como é possível ver no caso da Associação de Piscicultores de Itans, em Matinha, que é um grande exemplo do potencial maranhense nessa área, com uma produção de 20 toneladas por semana. Para lá estamos construindo uma estrada pavimentada, como reconhecimento ao sucesso dos empreendedores que lá estão.

A partir desse caso de sucesso, no próximo ano daremos início a projetos de piscicultura em Joselândia, Magalhães de Almeida, Tuntum, Grajaú, Pindaré-Mirim e Pastos Bons. E já demos início às tratativas para um projeto experimental de cultivo de sururu em Bequimão e de criação de camarões, em São João Batista, Anajatuba e Viana.

No âmbito da Semana do Peixe, também estamos trabalhando com capacitações, como as oficinas de receitas. Esta semana, quem visitou o evento aprendeu a produzir e a saborear o fishburger, o patê de ostra e a almôndega de peixe. A Semana do Peixe ajuda nessa popularização do produto, pois além de ser um momento de maior visibilidade, oferece preços mais acessíveis ao consumidor, graças à parceria com os comerciantes.

Vamos assim desbravando um novo caminho para a economia do Maranhão, tendo quem trabalha e produz no centro das preocupações, em lugar da mera economia de enclave para poucos.

Governo entrega sistema de captação de energia solar para pequenos agricultores

Com a intenção de diminuir os gastos dos agricultores e, por consequência, aumentar a produção de hortifrútis nos Apropolos da Ilha, o Governo do Estado implantou, nesta segunda-feira (19), placas experimentais de captação de energia solar para irrigação na Unidade de Referência de Produção (URP) na Raposa. Inaugurado pelo governador Flávio Dino, o projeto piloto é mais um investimento da gestão que visa aumentar a produção, gerar renda e contribuir para o abastecimento da região metropolitana.

De acordo com o governador é meta do Governo impulsionar a economia do Maranhão. “E um dos caminhos é diminuir as dependências de produtos oriundos de outros estados, sobretudo neste setor de alimentos, então todo nosso trabalho tem esse objetivo estratégico, de garantir a auto sustentabilidade da economia maranhense o máximo quanto possível. E aqui, nos Agopolos, nós estamos mostrando que isso é possível mediante a junção do esforço dos produtores com assistência técnica, com crédito e com iniciativas inovadoras como esta, da energia solar, que é muito importante para que os produtores possam diminuir os seus custos e com isso aumentar a competitividade de seus produtos”, explicou Flávio Dino.

Por iniciativa das secretarias de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e Minas e Energia (Seme) estão sendo implantados dois sistemas experimentais em URPs do Agropolo da Ilha, além da Raposa, chegará em São José de Ribamar. As placas solares se somam a outras iniciativas do Governo que buscam diminuir custos dos produtores e os resultados já começam a aparecer.

“Iniciamos ano passado com 40 unidades produtivas e agora já estendemos a mais 100. Estamos abastecendo quatro redes de supermercado e a tendência é ampliar cada vez mais. Agora, com esse protótipo colocado esperamos dar mais receita ao nosso produtor”, pontuou, otimista com a novidade, o secretário de Estado de Agricultura, Márcio Honaiser.

Os sistemas experimentais são compostos de um painel solar, um inversor e uma bomba centrífuga de água para irrigação, cuja potência pode ser de 0,5 ou de 1,5 HP. Os equipamentos podem ser utilizados por até 25 anos. E a instalação está sendo realizada pela empresa Brasil Solair, que é parceira do projeto.

Segundo a secretária de Estado de Minas e Energia, Crisálida Rodrigues, explica que, com as placas solares, a intenção é gerar econômica de energia que torna o pequeno produtor independente da concessionária de energia, mas também promover a difusão do uso de energias renováveis no Maranhão.

A novidade agradou mesmo foi ao produtor. É o caso Jorge Araújo Sousa, proprietário da Horte Verde, que acredita na economia de energia. 

“A gente tem uma despesa alta com a companhia de energia e esse experimento, eu vou ampliar, para ele que ele cubra a demanda da minha horta e, com isso, eu vou economizar nessa área e a vou investir em outras coisas. Vou investir em empregos, em funcionários, coisas que a gente precisa para dar continuidade no negócio”, relatou Jorge Sousa. 

Procon/MA suspende aumento no preço do gás de cozinha em Itapecuru-Mirim

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) determinou, na última terça-feira (13), a suspensão do aumento de preços do gás de cozinha em Itapecuru Mirim. A medida cautelar instaurada quer evitar que possíveis preços abusivos sejam cobrados enquanto as revendedoras estiverem sendo fiscalizadas.

No dia 15 de agosto, revendedoras de Itapecuru e de outros 9 municípios foram notificadas a apresentar documentos que justifiquem os valores praticados sobre o gás de cozinha, e que comprovem padrões de segurança e quitação fiscal.

Documentos de cerca de 50 revendedoras de todo o estado estão sendo analisados pelo Procon/MA até o momento. Mesmo após serem notificadas, as revendedoras Cunha Gás, Serve Gás, Francisco Gás e Novo Gás, de Itapecuru Mirim, aumentaram os valores cobrados. A revendedora Suprigás, apesar de não ter reajustado seu valor de revenda, foi também notificada preventivamente.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a determinação é uma forma de assegurar que nenhum direito do consumidor será infringido durante o processo de análise das revendedoras. “O aumento injustificado configura uma prática abusiva e gera onerosidade excessiva ao consumidor. Vamos continuar atuando e monitorando de perto para manter uma relação de consumo equilibrada em todo o Maranhão”, afirmou o presidente.

Desde o ano passado, mais da metade das 23 unidades do Procon/MA têm recebido recorrentes reclamações de consumidores sobre aumento excessivo nos preços do gás de cozinha, que é comercializado no estado em valores que vão desde R$ 35 até R$ 80. Somente este ano, quase 100 denúncias foram formalizadas junto ao Procon/MA.

Apesar dos constantes aumentos, o último reajuste autorizado pela Petrobrás foi em dezembro de 2015. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor considera abusivas a cobrança de vantagem manifestamente excessiva e a elevação de preços sem justa causa (Incisos V e X, Artigo 39).

O Artigo 56 do mesmo Código, em seu parágrafo único, também garante a órgãos como o Procon/MA a aplicação de sanções e determinações por medida cautelar, a fim de impedir dano irreparável ao direito do consumidor.

Caso as revendedoras insistam em aumentar o valor cobrado pelo gás, estarão sujeitas às sanções civis e criminais cabíveis, que variam desde multa até suspensão da atividade, nos termos do Artigo 330 do Código Penal e do Artigo 33 parágrafo 2º do decreto 2181.

Programa 'Escola Digna' eleva o Ideb do Maranhão e melhora desempenho dos estudantes

A política educacional adotada pelo Governo do Maranhão, denominada de ‘Escola Digna’, que vai além da substituição de escolas de taipa por estruturas de alvenaria, com ações de fortalecimento do ensino fundamental e médio, focando na qualidade do ensino e da aprendizagem, foi decisiva para o crescimento do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no Maranhão. O estado foi o segundo da federação em crescimento no Ensino Médio, com 0,3, atrás apenas do Amazonas (0,5) e elevou o índice do Ensino Fundamental.

O Ideb, que serve como termômetro para monitorar a qualidade educacional e o impacto das políticas direcionadas à educação pública, confirmou que as ações desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na organização docente, revitalização da rede física das escolas e fortalecimento das ações pedagógicas, foram assertivas e melhoraram o desempenho dos estudantes.

O crescimento do Ideb no Ensino Fundamental, que saiu de 4,2 em 2013 para 4,3 em 2015, com mais de 90% da matrícula nas redes municipais de educação, comprovou que as ações de fortalecimento do Regime de colaboração entre governo e municípios, no âmbito do Programa ‘Escola Digna’, impactaram diretamente na sala de aula.

Entre essas ações destaca-se: a substituição de escolas de taipa por de estruturas alvenaria; assistência técnico-pedagógica; programa de correção fluxo nas séries iniciais (que registram maior crescimento no Ideb); ações de alfabetização, por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), com o propósito de apoiar todos os professores que atuam no ciclo de alfabetização e letramento nas redes municipais; formação de professores; apoio na elaboração dos planos municipais de educação nos 217 municípios, com a definição de metas específicas para a política educacional dos municípios, entre outras.

No Ensino Médio, onde 95% da matrícula está na rede estadual e cujo crescimento foi o maior registrado desde 2005, saltando de 2,8 em 2013, para 3,1 em 2015, o foco do ‘Escola Digna’ tem sido o “Mais Ensino Médio”, que visa a revitalização curricular da rede estadual; o incremento de novos professores na rede com realização do concurso público, para uma jornada de 40 horas e a segunda melhor remuneração do país;  a organização do quadro de professores, com a ampliação de jornada e unificação de matrículas docentes; e a eleição direta para escolha dos gestores escolares.

O Governo do Maranhão também fortaleceu parcerias importantes para a melhoria do processo de ensino e de aprendizagem, a exemplo da continuidade das ações, no estado, do Pacto Nacional do Ensino Médio (PNEM), em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na realização de ações formativas para os professores, com resultado em sala de aula.

“Nesses meses de gestão, o governo não só vem atuando na melhoria da estrutura física escolar com reforma e manutenção de mais de 300 escolas, mas no fortalecimento do ensino, investindo na qualidade com foco na formação e na aprendizagem. Exemplo disso é o processo democrático para a escolha dos gestores escolares, realizado em 2015, que envolveu formação, plano de metas e avaliação de desempenho”, pontuou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Protagonismo juvenil

Outra linha mestra de ações do Programa ‘Escola Digna’ é o protagonismo juvenil no Ensino Médio, com a revitalização dos grêmios estudantis; a implantação das escolas de Educação Integral em tempo integral e o trabalho para que unidades escolares tenham condições dignas que proporcionem aos alunos um ambiente escolar, onde a juventude é protagonista do seu próprio processo de aprendizagem.

“Estamos trabalhando para que o Ensino Médio seja voltado para a juventude, focado nas necessidades dos jovens e que o currículo seja vivo e forme cidadãos e cidadãs para fazer a diferença na sociedade. É dessa forma que vamos dar um salto de qualidade ainda maior no Ideb de 2017, com uma política educacional pautada na qualidade e nos resultados”, enfatizou Felipe Camarão.

O Ideb

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é essencialmente constituído pela taxa de aprovação, resultado da Prova Brasil (aplicada na 4ª e 8ª série do Ensino Fundamental nas escolas públicas de todo o Brasil) e os resultados do SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – aplicado em uma amostra de escolas de Ensino Médio).

O Ideb estabelece não só médias para as redes estaduais, redes municipais e escolas de ensino fundamental, mas também define metas de produtividade que deverão ser alcançadas, neste sentido, passa a nortear políticas de melhoria na qualidade das escolas públicas de todo país.

Flávio Dino participa da posse de Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal

O governador Flávio Dino participou da solenidade de posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (12). Ela substitui o ministro Ricardo Lewandovsky no comando da mais alta Corte da Justiça brasileira durante o biênio 2016/2018 e também acumulará a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A cerimônia de posse contou com a participação de chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário do Brasil e foi aberta com o Hino Nacional na voz do cantor Caetano Veloso.

Ao final da solenidade, o governador Flávio Dino cumprimentou a presidente Cármem Lúcia e desejou sucesso em sua gestão. “É muito importante os sinais que ela deu no discurso acerca da valorização do cidadão, do jurisdicionado, da busca de uma justiça mais humanizada, mais próxima, preocupada com as causas sociais, que ajude a combater desigualdades e remover injustiças. Portanto um Judiciário aberto, que dialoga, que ouve, e, portanto avesso ao papel de que o Juduciário é apenas punir”, disse ele ao citar que a expectativa é que Carmen Lúcia esteja à frente de uma gestão moderna e inovadora.

Em seu discurso, a presidente Cármen Lúcia quebrou o protocolo ao cumprimentar primeiramente “Sua Excelência, o povo”. Ela afirmou que é necessário transformar o Judiciário, prometeu tornar o país mais justo e dar transparência a propostas para aperfeiçoar o funcionamento do tribunal. “O Brasil é cada um e todos nós, o Brasil que quereremos que seja pátria mãe gentil para todos e não somente para alguns”, declarou.

Perfil

Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 62 anos, foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie.

Matinha: Beto Pixuta e Eldo Jorge têm candidaturas indeferidas pelo TRE; mais de 23 recursos foram julgados

Na sessão jurisdicional desta segunda-feira (12), os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgaram 23 processos que tratavam de recursos em registros de candidaturas, sendo 3 de prefeitos (2 de Matinha e 1 de Pinheiro), 1 DRAP (Coligação Barreirinhas Livre) e o restante (19) de vereadores. Já na pauta normal constam 39 processos sobre transferências de domicílio, filiação partidária, embargos de declaração e prestação de contas.

Marcos Robert Silva e Eldo Jorge Everton Cunha, candidatos a prefeitos de Matinha (RE 150-70 e 177-53), tiveram suas candidaturas indeferidas pela Corte por unanimidade, de acordo com o voto do relator, desembargador Raimundo Barros, em ambos os casos. 

Marcos Robert tem condenação confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça por improbidade administrativa. Já Eldo Jorge´foi condenado a pagamento de multa em processo de compra de voto.

O Recurso Eleitoral 115-63 que pedia o indeferimento da candidatura de Filadelfo Mendes Neto a prefeito de Pinheiro, de relatoria do jurista Eduardo Moreira, não foi conhecido por ilegitimidade da parte prevista na Súmula 11 do TSE, que diz: “no processo de registro de candidatos, o partido que não o impugnou não tem legitimidade para recorrer da sentença que o deferiu, salvo se cuidar de matéria constitucional”.

O acompanhamento dos processos em registros de candidaturas julgados pelo TER-MA pode ser feito pelo endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br / Serviços Judiciais / Processos julgados. Para tanto, basta escolher a data de julgamento ou preencher o número do processo sem o hífen. Exemplo: 12805 (referente ao RE 128-05).

Com os julgamentos desta segunda (12) soma em 40 o número de recursos apreciados pelo TRE-MA. As próximas sessões plenárias da Corte estão marcadas para os dias 14 (15h), 15 (15h) e 17 (9h), a serem realizadas no 5º andar do prédio-anexo da sede, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n - Areinha.

Os recursos em registros de candidaturas julgados nesta segunda (12) foram (por relator);

- desembargador Raimundo Barros (4 processos): 491-21 e 482-59 (São Vicente de Férrer), 177-53 e 150-70 (Matinha - candidatos a prefeito Eldo Borges e Marcos Robert Silva);

- juiz federal Ricardo Macieira (10): 128-05 (Barreirinhas), 171-42 (Carutapera), 338-14 (Alto Alegre do Pindaré), 135-03 (Presidente Dutra) e 145-38, 262-29, 245-90, 253-67, 254-52, 265-81 (Santa Inês);

- juíza Kátia Coelho (3): 118-76 e 126-53 (Vargem Grande) e 204-44 (Santana do Maranhão);

- jurista Daniel Leite (2): 252-05 e 253-87 (Bacabeira);

- jurista Eduardo Moreira (4): 113-93 (Pinheiro), 115-63 (Pinheiro - candidato a prefeito Filadelfo Mendes Neto), 184-18 (Buriticupu) e 149-34 (Caxias).

Nova etapa do ‘Procon Mirim’ leva educação para consumo consciente às escolas da rede pública

Educar crianças para o consumo consciente é a proposta do projeto ‘Procon Mirim’, que iniciou mais uma etapa nesta segunda-feira (12) e segue até quarta-feira (14). Dessa vez, a temática abordada na palestra educacional será a importância da reciclagem, reutilização de materiais, além de temas relacionados à sustentabilidade.

Para aproximar o direito do consumidor das crianças, a equipe do Instituto leva desenhos, fantoches e exemplos lúdicos. Com uma linguagem simples, os estudantes são alertados sobre os perigos de abusar do consumo.

O projeto faz parte do programa permanente de educação para o consumo do Procon/MA, que já alcançou cerca de 1.000 estudantes de 8 escolas da rede pública estadual em 2015 e mais de 1.500 alunos nas etapas realizadas apenas este ano.

Confira a programação:

12 de setembro – Segunda-feira

10 h U.E Estado do Amazonas

15h U.I Josué Montelo

13 de setembro – Terça-feira

 10h U.E Japiaçu

15h U.I Maria Firmina dos Reis

14 de setembro – Quarta-feira

10h U.I Força Aérea Brasileira

15h U.I Rio Grande do Norte

Inscrições para chamada pública do ‘Diques de Produção’ seguem até 30 de setembro

As inscrições para se habilitar ao programa ‘Diques de Produção’ estão abertas até 30 de setembro. A iniciativa do Governo do Estado vai apoiar municípios da Baixada Maranhense com o objetivo de conter a entrada de água salgada nestas áreas e garantir armazenamento de água das chuvas para os cultivos nas cidades atendidas. Podem se habilitar associações de classe, cooperativas, sindicatos ou representante da comunidade nos 35 municípios incluídos no programa. Para desenvolver os projetos o governo investe R$ 15 milhões.

Na chamada pública estão estabelecidas as condições técnicas necessárias para a inclusão das comunidades, a definição das intervenções e prioridades nas fases do processo de adesão. As instituições interessadas devem apresentar um abaixo assinado com a identificação dos moradores. A prioridade na seleção será dada às comunidades que apresentarem o maior número de habitantes cadastrados no Bolsa Família; que tenham maior parte da população formada por agricultores e pescadores de povos e comunidades tradicionais; e que apresentem o maior número de moradores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A DAP é o documento de identificação dos agricultores. “Quem se habilitar vai ser priorizado nas ações do projeto”, explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista.

Criado pelo governo estadual, o Diques de Produção tem como base experiências de sucesso nas cidades de Anajatuba e Bacurituba e considera a realidade produtiva maranhense. Era uma demanda crescente e muito esperada por estas comunidades produtoras, ressaltou Neto Evangelista. “Os diques são um sonho antigo da população da Baixada Maranhense e o Governo do Estado está colocando em prática essa iniciativa para impulsionar o desenvolvimento econômico e social destas regiões”, declarou.

O programa será desenvolvido nas modalidades barragens que vai favorecer a irrigação e impedir a entrada de água salgada nos igarapés protegendo os mananciais de água doce das regiões e demais; e o modo canais, que além da função de armazenamento de água, poderá ser utilizado como hidrovia interligando as pequenas propriedades. Paralelo ao estímulo da produção o projeto oferece assistência técnica e extensão rural para que as comunidades agropecuárias dinamizem suas culturas e desenvolvam projetos de geração de trabalho e renda. Pelo projeto serão executadas atividades na piscicultura, horticultura, plantio de arroz e de hortaliças e criação de animais de pequeno e médio porte.

A Sedes vai construir os diques e canais e terá parceria das secretarias de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) na execução dos projetos produtivos; e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A ficha de inscrição e documentos necessários devem ser enviados ao setor de protocolo da Sedes, à Rua das Gardênias, Quadra 01, nº 25, Jardim Renascença, na capital e nos escritórios regionais da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) nas cidades de Bacabal, Pinheiro, Santa Inês e Viana. Após a fase da seleção as comunidades recebem visitas de técnicos da Sedes, SAF, Sema e Sagrima.

Contemplados

Os municípios incluídos no programa Diques da Produção são Alcântara, Anajatuba, Apicum-Açu, Arari, Bacuri, Bacurituba, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Cajari, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Guimarães, Igarapé do Meio, Matinha, Mirinzal, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim.

Rilva Luis, ex-prefeito de Viana é condenado a 7 anos de prisão

Condenação é um duro golpe na campanha de Magrado Barros (PSDB) que tem o ex-prefeito como seu financiador e principal cabo eleitoral

Rilva Luis e Magrado Barros – A Justiça pode frustrar o plano da dupla em Viana

PORTAL DO PODER JUDICIÁRIO
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão de primeira instância que condenou o ex-prefeito de Viana, Rivalmar Luís Gonçalves, a uma pena total de sete anos de detenção por crime contra a lei de licitações, no valor de R$ 1,028 milhão.
Rivalmar Gonçalves foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP), por não realizar procedimentos licitatórios, no exercício financeiro de 2007, além de não comprovar despesas realizadas com recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Entre as despesas realizadas sem processo licitatório, consta a aquisição de combustível no valor de R$135.704,43; compra de medicamentos de R$ 402.785,73; aluguel e frete de veículos, em R$108.000,00; material odontológico, totalizando R$ 101.079,44, além da ausência de comprovação de despesas diversas de R$280.666,00. Todas as aquisições foram efetivadas entre os meses de janeiro e dezembro de 2007.
DEFESA – Insatisfeito com a decisão, o ex-gestor apelou ao Tribunal de Justiça, alegando não ter praticado qualquer crime, e que as condutas por ele praticadas não causaram prejuízos ao erário do município de Viana.

O desembargador Raimundo Melo foi o relator do processo. (Foto: Ribamar Pinheiro)

DECISÃO – Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo (relator), disse haver provas contundentes das ilicitudes perpetradas por Rivalmar Gonçalves, que causou prejuízo de aproximadamente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) aos cofres do Município de Viana.
Ao final, Melo afirmou que a ausência de bons costumes leva à corrupção e o quadro atual do país é altamente indicativo de que essa patologia se abateu sobre o aparelho de Estado Brasileiro, se referindo às fraudes praticadas na administração no ex-prefeito Rivalmar Gonçalves, tendo ainda, determinado a expedição do mandado de prisão contra o ex-gestor para dar inicio ao cumprimento da pena imposta. O voto foi seguido pelos Desembargadores Bayma Araujo e João Santana.