O Partido Comunista do Brasil ingressou hoje com uma Ação Direta de Insconstitucionalidade contra o teto de R$ 44 bilhões estabelecido pelo governo federal para concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial. O objetivo é fazer com que o valor do benefício aumente para R$ 600. De acordo com as regras atuais, a maior parte dos beneficiados receberá R$ 150....
O texto da ação diz que o valor estabelecido para 2021 não atende ao princípio do "mínimo existencial" e não garante a "manutenção de condições sanitárias de isolamento para permitir o regular funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS e os meios para uma sadia qualidade de vida para todos", notadamente para os mais necessitados.
O texto da ação diz que o valor estabelecido para 2021 não atende ao princípio do "mínimo existencial" e não garante a "manutenção de condições sanitárias de isolamento para permitir o regular funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS e os meios para uma sadia qualidade de vida para todos", notadamente para os mais necessitados.
Fonte: UOL NOTÍCIAS.
Disponível em:
Acesso: 22 de Março de 2021.
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