Jair Bolsonaro sanciona lei que reconhece São Luís a Capital Nacional do Bumba meu boi

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado recentemente no Congresso Nacional que reconhece a capital maranhense, São Luís, como a Capital Nacional do Bumba Meu Boi.

A proposta foi aprovada no mês passado em Plenário pelo Senado, quando foi relatada por Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele disse na ocasião que existem mais de 100 mil grupos de Bumba Meu Boi no país, com força principalmente em cidades no interior do Nordeste, mas o epicentro desta tradicional cultura popular “se dá, de fato, no Maranhão”.

“Estes grupos se expressam através de música, coreografias, vestimentas e instrumentos. Uma expressão da cultura, fé, devoção e das relações sócio-econômicas que remontam a tempos coloniais. Também conhecida como boi-bumbá, a dança folclórica gira em torno da ressurreição de um boi, envolvendo seres humanos e animais fantásticos. A cultura remonta ainda à tradições europeias, africanas e indígenas, misturadas com elementos católicos, vinculando-se umbilicalmente ao período das festas juninas”, descreveu Rocha na ocasião.

Ele ainda avalia que a oficialização de São Luís como a Capital Nacional do Bumba Meu Boi pode produzir impactos positivos no setor turístico.

Eis a íntegra da lei:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

LEI Nº 13.851, DE 4 DE JULHO DE 2019

Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.

O P R E S I D E N T E  D A  R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, fica denominada Capital Nacional do Bumba Meu Boi.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor após decorridos trinta dias de sua publicação oficial.

Brasília, 4 de julho de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

SÉRGIO MORO

Por Maranhão Hoje.com

Carreta desce rampa e cai no mar no porto de Cujupe

O caso aconteceu nesta sexta-feira (5) quando o motorista da carreta tentou impedir a saída do ferry boat

Uma tragédia foi registrada nesta sexta-feira (5) no Porto de Cujupe no município de Alcântara. Segundo informações repassadas à redação do Portal G7, uma carreta da marca Ford, de placas OEB-0459 carregada de madeira, escorregou na rampa que dá acesso ao embarque e desembarque do Ferry Boat e acabou caindo no mar e desapareceu, sendo possivelmente arrastada pela correnteza.

De acordo com as informações, o motorista da carreta havia comprado a passagem do ferry boat Servi Porto para embarcar na rampa sul, mas o ferry boat só tinha vaga para no máximo 3 carros pequenos e não cabia uma carreta. O motorista havia se irritado por que os carros pequenos que estavam na fila atrás dele foram para a frente embarcar, o motorista tentou atravessar a carreta na rampa do ferry para impedir os carros entrarem e o ferry boat sair.

Só que quando o motorista desceu, o pneu trazeiro colou na prancha do ferry boat, a embarcação desatracou  e o motorista tentou acelerar para tentar subir, o eixo do caminhão quebrou. O motorista da carreta ainda tentou puxar o veículo da rampa com ajuda de uma retroescavadeira e outro caminhão, mas os cabos de aço quebraram e a carreta caiu no mar e desapareceu na água.

Nossa redação entrou em contato com as empresas Servi Porto e Internacional Marítima, mas até agora não obtivemos resposta

sobre o acaso acontecido no Porto de Cujupe.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que o fato aconteceu no Terminal  do Cujupe. Esclarece ainda que a competência de investigação é da Capitania dos Portos que irá abrir inquérito, visto se tratar de Segurança de Navegação. De todo modo, a MOB vai solicitar esclarecimentos à empresa Servi Porto, responsável pela embarcação.

Por G7.com

Diabéticos passam a ter atendimento prioritário em estabelecimentos de todo o MA

Promulgada no último dia 03, quarta-feira, lei que determina atendimento prioritário às pessoas portadoras de diabetes em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras no estado do Maranhão.
A partir de agora, além de idosos, gestantes e portadores de deficiências, passam a ser amparados também os diabéticos. Para terem direitos ao benefício, os portadores deverão apresentar ao estabelecimento documento médico que comprove a doença, como determina a nova legislação.
Caso haja deescumprimento, a pena prevista é advertência, quando da primeira autuação, e na reincidência multa a partir de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o máximo de R$ 1.000,00 (um mil reais), considerando o porte do estabelecimento, as circunstâncias da infração e o número de reincidências.
Esta Lei nº11.056, de 03 de Julho de 2019, é de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB) que travou uma batalha árdua para a aprovação, " Meus agradecimentos a todos os meus colegas deputados, porque foi uma vitória não do deputado Roberto Costa, mas de todo o Maranhão, dos diabéticos, mas acima de tudo, das pessoas realmente que merecem também nosso respeito, a nossa decidação e o nosso compromisso." destacou ele.

A votação do projeto contou com a presença do presidente da Associação dos Diabéticos e Hipertensos no Maranhão, Edilson Wandreley, e da presidente da Associação Maranhense dos Diabéticos Tipo I, Aíla Maria Borges. Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Glaubert Cutrim destacaram a importância do projeto para a sociedade maranhense.

Em Itapecuru

Os estabelecimentos comerciais e órgãos públicos no município de Itapecuru Mirim deverão de já adequarem-se para atender as determinações da lei. Principalmente as instituições financeiras como bancos e lotéricas que recebem um grande número de clientes portadores de diabetes.

Os postos de saúde e hospital regional do município também devem estar preparados para fornecerem um documento padrão comprovando que o portador tem a referida patologia, como requer a legislação. Sem este documento, será extremamente difícil para os proprietários e gerentes ou responsáveis por tais órgãos controlarem o atendimento adequado a quem de direito, seguindo o cumprimento da nova medida.

No município há três agências bancárias, duas lotéricas, uma agência dos Correios que também atendem através do Banco Postal, órgãos de atendimento regional dos governos do estado e federal. Mas a maior demanda será nos estabelecimentos comerciais, principalmente os que têm sua clientela em maioria formada por moradores da zona rural.

Fonte: Da Redaçãocom informações da Ascom Assembleia Legislativa do MA

Comandante dos Bombeiros de Itapecuru é homenageado pela Vale e governo do MA

Em solenidade realizada nesta terça-feira (02), na sede da Vale, São Luís, o comandante do 11º batalhão de Bombeiros Militares, sediado em Itapecuru Mirim, foi homenageado pela empresa.

Além da homenagem à equipe de militares maranhenses que foram a Brumadinho em expedição chefiada pelo major Patrício Daniel (foto ao centro), comandante dos Bombeiros de Itapecuru Mirim, a Vale assinou parceria com governo do Maranhão para transferir recursos no valor de R$ 8 milhões ao Estado em reconhecimento aos esforços nos trabalhos de resgates das vítimas do desastre em Minas Gerais.
De acordo com a Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (SECAP) do governo, esta parceria viabilizará investimentos em diversas áreas que possibilitarão melhorias como ampliação do programa Escola Digna, apoio à qualificação de professores e educação da rede pública, melhorias no saneamento básico e restauração de prédios públicos no centro histórico da capital São Luís e aquisição de novos equipamentos para o Corpo de Bombeiros em todo o estado.
Para o governador Flávio Dino (PCdoB), com a ajuda da mineradora será possível, por exemplo, ampliar a ciência e tecnologia aravés da implantação de 12 novos laboratórios nos Institutos Estaduais de Ciência, Educação e Tecnologia (IEMA) em São Luís e Santa Inês. "Nós acreditamos que os investimentos públicos são fundamentais, porém, eles não são os únicos. As parceiras privadas também são essenciais para que as boas idéias floresçam", ressaltou o governador.

Também serão cedidos ao governo prédios da Vale ao longo da estrada de ferro Carajás, em regime de comodato, para o combate ao crime. O objetivo é que a secretaria de segurança pública do estado instale bases operacionais, administrativas, centros de terinamento e alijamentos que garantam maior segurança tanto às cargas quanto a servidores e equipamentos da mineradora em terras maranhenses.

"Estamos felizes com essa parceria porque são investimentos em áreas importantes para o governo, para a Vale e principalmente para quem vive ou visita o estado. A história da Vale no Maranhão é marcada por parcerias e investimentos, nosso compromisso com as pessoas daqui se renova há 33 anos." Declarou o diretor-executivo de relações institucionais da empresa, Luís Eduardo Osório.

Os Bombeiros maranhenses foram homenageados anteriormente no dia 14 de março deste ano, em Brasília (DF), quando ocuparam o plenário Ulysses Guimarães, junto com militares de todo o país, para receber os aplausos e elogios pela bravura no resgate a vítimas em Brumadinho. Ao todo 22 maranhenses participaram de todo o processo, o governo do Maranhão autorizou um dia após o desastre o envio de ajuda a Minas Gerais que acabou sendo fundamental.
Trabalhando de 10 a 14 horas por dia os militares maranhenses se revesavam na chamada zona quente, a localização e acesso a qualquer tipo de estrutura soterrada ou averiguação de algum sinal de vida era feita a todo momento. Ao longo dos dias de operação, a dificuldade da lama compactada dava lugar à insegurança da instabilidade do terreno. Isso dificultou muito os trabalhos à epoca.

Para o major Patrício, "Apesar de ter tido uma motivação depois da maior tragédia nacional que vitimou inúmeros país de famílias em nosso país, foi muito gratificante atuar naquele cenário minimizando o sofrimento das famílias ali presentes e principalmente em saber que o nosso Estado foi contemplado com este investimento de tamanha importância que será revertido em um melhor atendimento à população", declarou ele à equipe da Itapecuru Webradio.

Ao final da operação em Brumadinho foram localizadas mais de 393 mortos, sendo 224 identificadas da lista da Vale e 169 da lista da comunidade. A Vale continua dando assitência aos familiares com idenizações e infraestrutura na região, mas os moradores seguem traumatizados e receosos de novos acidentes.

Fonte: Da Redação com informações da SECAP Goveno do Maranhão.