quinta-feira, 4 de agosto de 2016

EX PREFEITO DE PENALVA ESTÁ PRESO EM VIANA



O Juíz de direito de Penalva Dr. Carlos Alberto Matos Brito, expediu mandato de busca e apreensão hoje quinta feira 4 de agosto,  que condenou à prisão o ex-prefeito de Penalva Nauro Sérgio Muniz Mendes. Ele é acusado pelo Ministério Público do Maranhão, por vários crimes contra o erário publico. improbidade administrativa.
A operação foi realizada no início da noite desta quinta feira véspera  do último dia das convenções partidárias no País, 5 de agosto.
As informações da prisão é da13ª CIA PM EM Viana, que teve a frente o Ten. Teixeira na companhia da força tática e equipe albatroz a  motorizada fizeram a apreensão de Nauro Muniz foi na residência da família na cidade de Penalva onde o ex prefeito não ofereceu resistência e foi recambiado para a delegacia de polícia de Viana e permanecerá até amanhã onde será transferido para a capital.
O processo 466/2016 foi a estopim para mais uma condenação que responderá em regime de reclusão com uma pena  de 11 anos e 3 meses.
Várias condenações pesa em nome do ex prefeito Nauro uma delas foi 2015 sobre apropriação de recurso da cultura, outra desvio de recurso do Fundo Nacional da Saúde.outro por desviar R$ 4.504.922,56 do Fundo Municipal de Saúde. O ex-prefeito deixou também de prestar contas anuais da administração financeira do município à Câmara de Vereadores.
Neste caso Nauro Mendes foi condenado à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, em regime aberto, substituída por restritiva de direitos na modalidade prestação de serviços à comunidade, além de não poder exercer cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação, por 5 anos, por infração do artigo 1º, I, do Decreto-lei nº 201/67:  “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.
Segundo ainda segundo as informações amanhã o filho do ex prefeito condenado seria lançado como candidato a prefeito no município, mas  com a prisão do pai de Mateus Muniz, aliados e correligionários não divulgaram qual o rumo tomará os aliados partido que  apoia o PV (PARTIDO VERDE). Nauro Muniz tem 52 anos e foi prefeito em Penalva na gestão 2005-2008.

Procon/MA notifica clínicas particulares para coibir preços abusivos de vacinas contra dengue




O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) notificou preventivamente, nesta quinta-feira (4), as clínicas Alergo Center e Vaccini a fim de coibir a prática de preços abusivos sobre a venda de vacinas contra a dengue, chikungunya e zika. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um comunicado essa semana alertando os consumidores de todo o país.

De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), a vacina deve custar entre R$ 132,76 até no máximo R$ 138,53, dependendo do ICMS de cada estado. Com base na alíquota praticada no Maranhão (18%), a vacina deve ser comercializada por aqui a R$ 134,63. Contudo, é permitido que as clínicas acrescentem a este valor os custos por aplicação e armazenamento da vacina.

No Maranhão, a vacina dengvaxia do laboratório Sanofi Pasteur, única liberada para comercialização em território nacional, deve começar a ser vendida ainda este mês. A notificação quer prevenir fornecedores e consumidores sobre as regras estabelecidas pela CMED.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a notificação reitera o compromisso das clínicas privadas de obedecerem ao valor máximo de comercialização da vacina. “Uma vez que o preço já foi estabelecido pelo órgão competente, cabe aos órgãos de defesa do consumidor, como é o caso do Procon/MA, fiscalizar seu pleno cumprimento. Esta é uma ação preventiva para alertar fornecedores e consumidores e evitar cobranças abusivas”, destacou o presidente.

A notificação recorda às clínicas que exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços são práticas abusivas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor em seu Artigo 39 incisos V e X. O consumidor também tem o direito de pedir a nota fiscal discriminando cada um dos serviços oferecidos.

Caso desconfie de cobrança abusiva, o consumidor pode realizar denúncia por meio do site, do aplicativo disponível para download ou em qualquer das 22 unidade do Procon/MA distribuídas pelo estado.

As clínicas Alergo Center e Vacine têm até 10 dias para prestar esclarecimentos sobre a comercialização de suas vacinas, e devem apresentar ao Procon/MA as notas fiscais de compra e de venda da vacina dengvaxia nos últimos seis meses. O descumprimento da notificação pode se caracterizar como crime de desobediência sujeito às sanções administrativas e civis cabíveis, nos termos do Artigo 330 do Código Penal.

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Ex-prefeito Rilva Luis tenta voltar ao poder em Viana, usando Magrado Barros como “laranja”


O “ABRAÇO DE TAMANDUÁ” XILADO AOS VIANENSES

Sabe aquela expressão “abraço de tamanduá” que define o abraço que alguém recebe de uma pessoa que não simpatiza ou que é falsa? Pois é, essa seria a melhor legenda para essa imagem na atual política vianense.
Adversários e inimigos políticos na eleição passada, em 2012, o enrolado, ficha suja, 38 processos na justiça, duas condenações e com os direitos políticos suspensos,o ex-prefeito de Viana, Rilva Luis, se agarrou nas cuecas do empresário Magrado Barros para tentar se manter na cena política vianense e, por conseguinte, colocar seus familiares em secretarias estratégicas.
Se o Brasil fosse um país sério, esse senhor nem deveria mais andar solto nas ruas ou tentaria encarar os vianenses de quem tanto roubou.
Sendo assim, na convenção do dia 30, sábado, a professora aposentada Lucimar Gonçalves, genitora do ex-prefeito, deve ser indicada a vice na chapa de Magrado Barros, para em seguida, de acordo com as negociações políticas e politiqueiras que o Blog teve conhecimento, ser ungida à poderosa Semed – Secretaria de Educação, na hipótese mais remota do grupo vencer a eleição de outubro.
ABAIXO O RETRATO DA EDUCAÇÃO DE VIANA NA GESTÃO DE RILVA LUÍS

escolas zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz
A outra pasta estratégia, e não menos recheada de recursos, seria destinada a irmã do ex-gestor, que já administrou a pasta num passado recente, se comportando igual macaco em loja de porcelana: era bilhete timbrado pra todo lado, para comprar sapatos de luxo, comprar grades de cerveja, comprar remédio pra bicheira de cavalo, para pagar ônibus com torcedores para São Luís , entre inúmeras aberrações, com farta documentação em poder do Ministério Público.
O hospital municipal Dom Hélio Campos e as condições dos postos de saúde, o internauta pode conferir logo abaixo, assim como as escolas de taipa cheias de cupim, herança maldita que Rilva Luis deixou para o sucessor.

E NA SAÚDE COM ERA ANTES DE CHICO GOMES




Maranhão lança ‘Plataforma Agroecológica’ projeto pioneiro no Nordeste



Para democratizar o acesso à informação, o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) lançaram a ‘Plataforma Agroecológica’. A iniciativa de ter, em um ambiente virtual, todo um acervo bibliográfico e informativo em agroecologia é pioneira no Nordeste.

A rede de conhecimento dispõe, para pesquisas, mais de 200 publicações, dentre livros em versões digitais, artigos, documentos, cartilhas, áudios e vídeos relacionados com agroecologia, área que estuda a agricultura na perspectiva ecológica.

O Maranhão, que vem acompanhando gradativamente a revolução digital, agora apresenta ao Nordeste uma ferramenta de pesquisa na internet que representa um avanço para difusão de conhecimento aos técnicos e extensionistas rurais, estudantes e instrutores de Casas Familiares Rurais e Escolas Agrícolas, e também, pesquisadores e professores universitários.

O projeto foi desenvolvido pela Embrapa Cocais em parceria com a Agerp, Casas Familiares Rurais, Escolas Agrícolas, Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (Assema). O patrocinador é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O acesso é pelo endereço http://plataforma.cpacp.embrapa.br/ ou por meio do site da Agerp www.agerp.ma.gov.br, que disponibilizará um link direcionando à plataforma.

O presidente da Agerp, Júlio César Mendonça disse que a Plataforma cumpre a premissa do Governo Flávio Dino de desenvolver a agricultura familiar por meio do conhecimento. “Democratiza o acesso de técnicos ao conhecimento que será repassado ao agricultor e é de livre acesso, todos podem acessar e adquirir conhecimento mais aprofundado sobre agroecologia, que tem como base uma agricultura sustentável”.

Os técnicos e extensionistas da Agerp, que atuam pelo estado levando assistência técnica aos agricultores familiares, contarão nessa rede virtual um apoio para gerar mais conhecimento a serem aplicados no acompanhamento do cotidiano ao agricultor no campo.

O conhecimento vai chegar ao agricultor por meio dos técnicos e o próprio agricultor pode acessar se tiver internet. “Iremos disponibilizar para escolas rurais um kit de informática para que, nesse ambiente, os alunos façam consultas e assim, sejam incluídos no mundo digital” informou o pesquisador da Embrapa, Carlos Freitas. Segundo o pesquisador da Embrapa, serão promovidos cursos sobre agroecologia para os técnicos da Agerp.

Agroecologia

O diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Agerp, José Malheiros, destaca que agroecologia é um tema pouco discutido. Para ele, a Plataforma dará suporte para aprofundar as pessoas interessas aprofundarem seus conhecimentos sobre o tema.

“Essa ferramenta é um instrumento para popularizar o tema agroecologia, servindo tanto ao produtor quanto ao consumidor e técnicos. Um dos objetivos é fazer com que a população conheça quais os procedimentos e metodologias adotadas para produção de alimentos saudáveis por meio da agroecologia”.

O pesquisador da Embrapa Cocais, Carlos Freitas explicou que a ideia da plataforma é dispor, em único local, amplas informações sobre o tema. Ele explica que o grande volume de informação na internet dificulta uma busca direcionada sobre o tema. “A plataforma vem justamente reunir e preencher essa lacuna disponibilizando publicações especializadas em agroecologia”.