VIVA e Procon/MA realizam programação com servidoras em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Em comemoração do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março, o Viva e o Procon/MA prepararam uma programação especial com ações voltadas para valorização das servidoras das unidades. As atividades serão realizadas no período de 07 a 11 de março, durante do horário de expediente do órgão.
O objetivo é aproveitar a data comemorativa para homenagear às servidoras por toda dedicação com a qual desempenham suas funções no dia a dia de trabalho, oferecendo atividades lúdicas, culturais e de promoção da auto estima feminina.

“Momentos como esse são oportunidades para fortalecer os vínculos entre os servidores e proporcionar momentos de lazer e integração. Tanto no Viva como no Procon, temos um grande quantitativo de mulheres. Essa é uma conquista delas, que se qualificam cada vez mais para ocuparem lugar de destaque no mercado de trabalho.”, afirmou Duarte Júnior, diretor geral do Viva e presidente do Procon/MA.
Ao longo da semana serão realizadas oficinas de tranças e de uso de turbantes, limpeza de pele gratuita, leitura de poesias, momento musical, apresentações teatrais e aula de zumba. No Dia da Mulher, na terça-feira (08) haverá café da manhã especial na unidade do Jaracaty; momento musical na unidade do João Paulo; e limpeza de pele na sede do Procon/MA.
A antropóloga Yara Carneiro, coordenadora da unidade do Viva da Praia Grande, acredita que o dia da mulher é todos os dias. “Ter um dia especial dedicado a todas nós é importante para evidenciar a importância das mulheres do mundo inteiro. Mas todos os dias é dia da mulher. Todos os dias queremos respeito, equidade, oportunidades e liberdade para ser quem somos. “, ressaltou Yara Carneiro, coordenadora da unidade do Viva da Praia Grande.
Além das unidades de atendimento da capital, os postos do Procon/MA e do Viva nos municípios do interior do Estado também realizarão atividades especiais para as servidoras no Dia da Mulher.

Governo assina convênio para construção de postos da Companhia de Polícia Militar Rodoviária

 

 Da Secom.

O governador Flávio Dino assinou, na manhã desta quinta-feira (3), no Palácio dos Leões, o convênio para a construção de oito postos avançados para a Companhia de Polícia Militar Rodoviária. A iniciativa inédita é uma parceria do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Polícia Militar e tem como objetivo expandir a presença das forças de segurança e a atividade de fiscalização do trânsito em todo o Maranhão.

O governador disse que a demanda surgiu a partir da constatação de que o policiamento das estradas é fundamental para o combate do crime e, também, para a segurança do trânsito. “Temos esse olhar sobre a realidade do nosso Estado e a finalidade do convênio é juntarmos a expertise do Detran com o da PM para que nós possamos prover mais esse serviço público para os cidadãos. Com isso, nós teremos essa atividade de fiscalização do trânsito e também expandir a presença das forças de segurança no nosso vasto território”, destacou.

De acordo com o governador, essa é uma ação inédita no Estado e que vai complementar o serviço de cobertura policial no território maranhense. “Nós resolvemos estruturar oito postos fixos da Polícia Rodoviária Estadual nas várias regiões do Maranhão para garantir realização de operações especificamente relativas ao trânsito, como Operações Lei Seca, assim como também o combate a modalidades criminosas. É uma inovação”, reiterou Flávio Dino.

O diretor do Detran, Antônio Nunes, explicou que o convênio prevê a construção destes postos avançados até 1º de julho de 2017 em locais a serem indicados pela Polícia Militar. Segundo ele, cabe ao Detran, além da edificação, o aparelhamento com oito caminhões guincho, oito viaturas, 16 motocicletas (divididos igualmente pelos postos) e demais recursos materiais necessários à prestação do serviço público, além da manutenção da estrutura.

“A parte de remuneração de recursos humanos suficientes para a prestação dos serviços e o fornecimento do armamento dos policiais militares alocados nos postos avançados ficará a cargo da PM”, esclareceu o diretor do Detran.

Sistema Integrado

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, disse que a Companhia de Polícia Militar Rodoviária funcionará em pontos estratégicos, com sistema interligado entre os postos e a estrutura de segurança do Estado. “A população vai contar com um serviço de alta relevância, e eu tenho certeza que o controle social vai ser muito forte nessa vertente de controle do trânsito”, disse.

Ele destacou, também, que o fato da Companhia atender tanto as demandas do Detran, quanto as da PM, interliga os dois serviços e potencializa o efeito fiscalizador e intensifica o combate à criminalidade. “Nós entendemos que regulando o trânsito a gente combate naturalmente o crime. Na hora que se faz uma avaliação de infração administrativa se faz também uma avaliação de natureza criminal com a prisão de pessoas e de objetos utilizados para o crime”, completou Portela.

Ministro do STF diz que decisão de Moro foi 'ato de força' que atropela regras

"Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado", afirma ele.

Por Mônica Bergamo

Folha de S. Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento.

"Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado", afirma ele.

O ministro diz que "precisamos colocar os pingos nos 'is'. Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes."

A Folha conversou com outro magistrado do STF que concorda com a opinião de Mello, embora prefira não se manifestar publicamente.

Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.

"Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força", segue o magistrado. "Isso implica em retrocesso, e não em avanço."

O fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação, segundo ele.

Para Mello, o juiz Moro "estabelece o critério dele, de plantão", o que seria um risco. "Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros."

O ministro afirma ainda: "Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?"

agências bancárias garantem melhorias para clientes em São João dos Patos

Com o objetivo de humanizar e melhorar o atendimento ao consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) em São João dos Patos tem realizado semanalmente fiscalização nos bancos da cidade. As fiscalizações periódicas trouxeram melhorias no serviço bancário, como a instalação de bebedouro, as divisórias nos caixas de autoatendimento e a separação das cabines dos caixas.

De acordo com a coordenadora do Procon da cidade, Rayanna Sousa, o trabalho de fiscalização periódico e intenso da unidade do órgão tem conseguido resultados positivos. “Em pouco mais de dois meses percebemos algumas mudanças. Entretanto, muito ainda precisa ser feito para alcançarmos resultados em benefício da população”, comentou.

Apesar dos avanços, algumas irregularidades ainda não foram sanadas. Nas últimas fiscalizações realizadas nas agências bancárias do Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, a equipe do órgão verificou ausência da máquina de senhas, a permanência dos clientes por mais de 30 minutos na fila para serem atendidos, a falta dos informativos sobre a Lei das filas e do contato do Instituto para o consumidor formalizar denúncia.

De acordo com o presidente do Procon, Duarte Júnior, durante todo esse ano, os bancos serão fiscalizados de forma mais intensa. “Uma vez por semana todas as 20 unidades do Procon Maranhão já estão realizando fiscalização nas agências. Ainda há um longo caminho a ser percorrido até a completa humanização desse serviço”, destacou.

Fiscalização em Sucupira do Riachão

Além das fiscalizações semanais nos bancos do município, o Procon de São João dos Patos fiscaliza, uma vez por mês, agências bancárias dos municípios próximos. Com aproximadamente 26 km de distância, a cidade de Sucupira do Riachão foi uma das localidades que teve as agências bancárias. Na ocasião, a equipe de fiscalização constatou que o Bradesco estava fechado e o não funcionamento ocorria há 15 dias devido ao período de férias do gerente. Devido a falha na prestação do serviço bancário a agência foi autuada e voltou a funcionar.

A iniciativa em vistoriar os bancos da região objetiva melhorar os serviços prestados pelas agências bancárias em cada município e, desta forma, diminuir a sobrecarga dos bancos de São João dos Patos. O Instituto em São João dos Patos vai realizar ações de fiscalização nas agências bancárias das cidades de Nova Iorque, Pastos Bons, Paraibano e Passagem Franca.