O governador Flávio Dino sancionou o Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Rildo Amaral que determina a redução proporcional no valor das mensalidades da rede privada de ensino fundamental,médio e superior.
A redução será de até 30%, conforme o número de alunos, atendendo ao plano de contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado da Saúde.
Para Maria de Jesus mãe de dois filhos que estudam em escolas particulares, ela demonstra satisfação com a Lei aprovada e que o desconto irá beneficiar várias famílias maranhenses neste momento de crise em decorrência da pandemia.
"A importância desta Lei é uma vitória da sociedade do Maranhão os Pais e alunos pressionaram pediram e a Assembléia Legislativa do estado tomou a decisão e a lei foi aprovada para garantir o desconto aos alunos e que não sejam lesados pelas empresas, à partir de agora é lei e terão que conceder o desconto", destacou o Presidente Otelino Neto.
O governador Flávio Dino comentou em sua rede social que, "Os Pais de alunos de escolas particulares e estudantes das faculdades privadas podem contar agora com mais um uma lei sancionada durante a pandemia".
A Nova lei contempla, instituições de ensino com até 200 alunos matriculados, o desconto será de 10%
entre 200 e 400 estudantes,de 20%;
e acima de 400 alunos, de 30%,
Assim como as pós-graduações, independente do quantitativo de pessoas matriculadas.
De: São Luís
Adilsom Sousa
Nenhum comentário:
Postar um comentário