Em um evento que reuniu beneficiários do Programa de Regularização Fundiária, além de autoridades do Governo do Maranhão, deputados federais, estaduais e líderes comunitários, o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, entregou, na manhã de sábado (14), mais de 1.000 títulos de propriedade para famílias da região da Cidade Olímpica, em São Luís.
Aos beneficiários, a maioria mulheres, o secretário Rubens Júnior falou sobre a importância do programa, que é uma das grandes iniciativas do governo Flávio Dino. “O Programa de Regularização Fundiária tira a insegurança do povo, que além de ser dono de fato, passa a ser dono de direito de sua residência. E este direito tem que ser garantido a quem precisa”, disse.
O gestor explicou, ainda, que dentro da política de habitação, realizada pelo Governo do Maranhão por meio da Secid, há programas de construção de casas e apartamentos, também há o Cheque Minha Casa, que garante R$ 5 mil em materiais de construção para melhorias das residências, além do Programa de Regularização Fundiária que, seguindo a orientação do governador Flávio Dino, garante a segurança jurídica a começar do terreno.
“A partir de hoje, vocês passarão a ter segurança jurídica, e a certeza que não terão mais problemas de alguém tentar tirar essa moradia. Também terão imóveis bem mais valorizados no mercado, e de forma 100% gratuita, sem pagar sequer as taxas de cartório. Este foi um benefício garantido pelo Governo do Maranhão”, complementou Rubens Júnior.
Celma, que mora na Cidade Olímpica há 20 anos, e Maria Helena, há 9, falaram sobre a emoção de receber o título de Regularização Fundiária das casas onde vivem. “Para mim foi um sonho realizado. Tenho muito a agradecer ao secretário Rubens Júnior e a Deus, porque estou muito feliz”, disse Maria Helena.
A presidente das Associação de Moradores da Cidade Olímpica, Kenia De Lano, lembrou que o bairro vai completar 23 anos e a entrega dos títulos torna o dia ainda mais especial para toda a comunidade.
“Aproveito para dizer aos outros moradores que ainda não receberam, que acreditem. Mais de 1.000 famílias foram contempladas hoje e poderão dormir tranquilos. Agradeço ao governador Flávio Dino e ao secretário Rubens Júnior e toda sua equipe pelo trabalho”, comentou.
Segundo o presidente da Associação de Moradores dos Residenciais José Reinaldo Tavares e Desembargador Sarney Costa, Wellinton Batalha, a entrega dos títulos deste sábado foi um marco para essa região. “O título de propriedade significa mais segurança para estas famílias e dignidade por poderem chamar de ‘sua’ a casa onde moram. Essa é uma grande conquista que foi possível pela vontade política de gestores comprometidos com o bem comum da coletividade”, declarou.
Com a entrega deste sábado, o Programa de Regularização Fundiária alcança a marca de 6.000 famílias beneficiadas na região. As famílias que receberão a titulação moram nos residenciais José Reinaldo Tavares, Desembargador Sarney Costa e no bairro Cidade Olímpica.
A Secid conclui até final deste mês as ações de regularização fundiária nos bairros da Vila Palmeira, Cantinho do Céu e Vila Sete de Setembro, com previsão de entrega para este ano. Em relação as ações na região Metropolitana, a secretaria está atendendo diversas localidades nos municípios de Paço de Lumiar, São Luís, além das cidades de Colinas, Caxias, Imperatriz e Fortaleza dos Nogueiras.
Com informações
Blog do Jorge Vieira
