“O que está em curso é um golpe contra a democracia. Jamais renunciarei”, diz Dilma Rousseff em encontro com Juristas

Do Brasil 247

A presidente Dilma Rousseff faz um discurso duro contra a ruptura democrática em curso no País. "Denuncio aqui a estratégia do quanto pior, melhor, que parte das oposições assumiu desde o início do meu segundo mandato. Essa estratégia vem sendo uma ação sistemática, anti-republicana e anti-democrática, que se manifesta em pautas-boma e na busca de argumentos falsos e inconsistentes para retirar o mandato outorgado a mim pelo povo brasileiro", afirmou.

Dilma citou Leonel Brizola e a campanha pela legalidade. "Jamais imaginei voltar ao momento em que se fizesse necessário mobilizar a sociedade em torno de uma nova campanha pela legalidade, como estamos fazendo hoje.

"Que fique claro. Me sobram energia, disposição e respeito à democracia para fazer o enfrentamento necessário à conjuração contra a estabilidade democrática", afirmou a presidente.

Dilma disse que "todos sabemos que nossa Constituição prevê o impaechment como instrumento para afastar o presidente. "Nós estamos num regime presidencialista. E um impeachment só pode se dar por um crime de responsabilidade claramente demonstrado, com provas inquestionáveis. Na falta dessas provas, o afastamento da presidente torna-se ele próprio u crime contra a democracia."

"Este ato demonstra o grande compromisso na defesa do estado democrático de direito, que está disseminado em todos os estados do País. Os cidadãos tem plena consciência dos riscos de ruptura democrática", afirmou Dilma.

"Dirijo-me a vocês com a consciência tranquila de que não cometi qualquer ato de que possa caracterizar qualquer ato de responsabilidade. Dirijo-me com a certeza de ter buscado assegurar que a inclusão social conquistada nos últimos anos seja mantida, garantida e expandida", afirmou.

Maranhão paga a segunda maior remuneração do Brasil para professores da rede estadual de ensino

Os professores do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, com licenciatura plena, recebem a segunda melhor remuneração entre as redes estaduais do país, para um regime de trabalho de 40 horas semanais. Com valor de R$ 4.985,44, o estado perde apenas para o Distrito Federal, segundo dados apontados na Tabela de Salários do Magistério da Educação Básica, divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Realizado com base no mês de fevereiro deste ano, o levantamento da entidade sindical também aponta que no Maranhão os professores com nível médio, para mesma jornada semanal, recebem a melhor remuneração final entre os estados brasileiros, chegando a R$ 3.356,86.

No estado, o rendimento final do professor de carreira é composto pelo vencimento acrescido da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM) que pode ser de 75% (para docentes com nível médio) e 104% (nível superior - licenciatura), concedidos a todos os professores efetivos em exercício de sala de aula e é contabilizada para aposentadoria.

Além disso, o vencimento base do profissional é reajustado pelo tempo de serviço mais titulação: curso de aperfeiçoamento (10%); especialização (15%); mestrado (20%) e doutorado (25%).

A remuneração com todas as gratificações de um docente de nível superior (licenciatura), para a jornada de 40h semanais, em final de carreira, por exemplo, pode chegar a R$ 8.482,25 (vencimento, titulação, adicional por tempo de serviço e GAM).

“Além de todos os avanços e conquistas do professor que vêm sendo alcançadas desde o início da gestão do governador Flávio Dino, o governo mantém uma agenda positiva e permanente de discussões com o Sindicato da categoria, porque entende que a valorização docente é fundamental para melhorar a qualidade da educação”, destacou o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Ampliação da jornada

Para garantir a ampliação da jornada de trabalho do professor de 20 para jornada de 40 horas semanais, o governador Flávio Dino assinou, no dia 11 deste mês, o Decreto nº 31.538, no qual os servidores efetivos do Magistério da Educação Básica do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) poderão optar pela ampliação da jornada, com a finalidade de preenchimento de carências no Sistema Estadual de Ensino, condicionada à disponibilidade orçamentária do Estado.

O decreto instituído pelo governador leva em consideração “o direito de que todos tenham acesso ao ensino público de qualidade, capaz de promover o desenvolvimento da cidadania e da dignidade da pessoa humana, bem como o dever do Estado em oportunizar essa oferta; [...] a qualidade do ensino passa pela valorização dos servidores integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica; e [...] a necessidade de organizar a jornada de trabalho dos servidores do Subgrupo Magistério”.

A medida possibilita que, trabalhando por dois expedientes no sistema de Educação do Estado, o professor acompanhe de perto o desempenho dos alunos numa mesma escola ou região, por exemplo. A partir da duplicação da carga horária também diminuirá a defasagem no número de professores nas salas de aula estaduais.

Outra inovação proposta pelo projeto de lei é a possibilidade de que um mesmo professor que possua duas matrículas na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) possa unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes, compondo um total de 40h semanais.

Governo do Maranhão antecipa pagamento de servidores estaduais nesta quinta-feira (24)

Boa notícia em tempo de crise o governador do estado do Maranhão supera dificuldades e assume compromisso como servidor publico estadual desde primeiro ano da sua gestão.

O Governo do Estado antecipará, nesta quinta-feira (24), o pagamento dos servidores públicos estaduais, que estava previsto para ser efetuado no dia 1º de abril. Novamente, a medida obedece a determinação do governador Flávio Dino, beneficiando, na véspera do feriado, os mais de 110 mil servidores ativos e inativos do Estado.

O pagamento será efetuado oito dias antes do previsto no calendário de pagamentos elaborado para o ano de 2016, devido a viabilidade financeira do Estado. “Considerando o feriado da semana santa, anteciparemos o pagamento dos servidores públicos do Governo do Maranhão”, declarou o governador Flávio Dino.

Assalto em Matinha causa morte de Professora ex secretária de Educação.

Um assalto aconteceu ontem por volta das oito horas da noite de ontem (20) de Março de 2016, na cidade de Matinha Maranhão, há 235 km da capital São Luís.
Segundo informações colhida por este blog, o caso aconteceu  nas dependências do Posto de gasolina de propriedade dos casal Silvio Bedí (vereador da cidade de Viana).

As informações dão conta de três assaltantes chegaram ao posto Às 20:10 da noite e anunciaram o assalto, onde dois renderam os funcionários ( segurança e frentista)  e outro deslocou-se para o escritório do posto onde estava o casal Silvio Bedí e Adriana Guimarães, realizando fechamento do caixa, quando os dois foram surpreendidos com disparos a queima roupa.

Os disparos atingiram o abdome de Adriana e braços que ainda foi levada ao hospital da cidade mas não resistiu aos ferimentos e faleceu, já o vereador que também foi atingido no abdome e no braço foi transferido para hospital na capital do estado foi submetido a cirurgia e passa bem.

Em Nota de pesar o Prefeito de Viana Chico Gomes lamentou a o fato ocorrido e Decretou luto par aos servidores da Rede Municipal de Educação no dia de hoje.
Em tempo: Adriana Guimarães foi gestora de Educação em Viana na gestão do ex-prefeito Rilva Luís.

NOTA DE PESAR

É com profunda tristeza que o Prefeito municipal e a Secretária da Educação prestam os pêsames à família da professora Adriana Alves Guimarães e decreta ponto facultativo para os servidores da Educação.

Diante desta perda irreparável rogamos a Deus conforto espiritual para todos da família. Pois disse Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que esteja morto, viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. (Jo 11, 25-26)

    

Francisco Gomes

Prefeito Municipal

Cristiane Aragão

Secretária de Educação