Pego no flagra pelo Procon e Vigilância, Mateus será multado em R$100 mil por ofertas de morte durante inauguração de nova loja

A inauguração do MixAtacarejo Mateus no Olho d’Água ameaça encher o ludovicense de lágrimas, diante da grand oferta de coronavírus distribuída em todos os corredores e prateleiras da nova loja do grupo na capital.

Foi descarado o desrespeito às medidas sanitárias de proteção à pandemia decretadas pelo governo do estado..

O atentado à saúde pública é autuado em flagrante pelas equipes de fiscalização do Procon e da Vigilância Sanitária. A rede supermercadista.deve ser multada no mínimo em R$ 100 mil reais, segundo apurou o blog.

O valor da multa será definido na segunda-feira, mas pelo tamanho do estrago estima-se que dificilmente terá menos de três dígitos.

A ação conjunta do Procon e da Saúde constatou o descumprimento do Decreto Estadual nº 35.736/2020 e de normas consumeristas.

Com dezenas de fotos comprovatórias do “crime”, o auto de flagrante registra aglomeração dentro e fora do estabelecimento, falta de demarcação de filas e de controle da entrada de pessoas na loja, caixas sem as devidas sinalizações de distanciamento e ausência de higienização dos carrinhos e cestas durante a troca entre os clientes.

Infrações que colocam em risco a vida, a saúde e a segurança não só dos consumidores atraídos pelo tal Atacarejo, mas de todos os luduvicenses. A desventura de um consumidor, o infortúnio de todos à sua volta. Em casa, na rua, no ônibus, no afeto.

Além do descumprimento das normas sanitárias, também foram observadas outras irregularidades, como a existência de balança de precisão disposta de forma inacessível ao cliente no setor de Hortifrut.

Ou seja: o peso da compra só na hora do caixa!

Mesmo diante do velho ensinamento popular: “Quem vai ao inferno tem que falar com o diabo˜, o blog acredita e faz torcida que bem-aventurados todos sejam.

E que somente o grupo Mateus pague o preço de sua estupidez pela intenção de matar.

Ou será que Inaugurar uma loja com ofertas tentadoras para atrair centenas de consumidores, sem a devida proteção contra um vírus mortal, tem outro nome?

Cem mil reais é pouco!

Fonte blog do Garrone.Disponível em ;

<http://garrone.com.br/pego-no-flagra-pelo-procon-e-vigilancia-mateus-sera-multado-em-r100-mil-por-ofertas-de-morte-durante-inauguracao-de-nova-loja/>
Acesso: 07 de junho de 2020.

Situação que causa prejuízo e insegura”, diz advogado sobre manutenção dos prazos eleitorais na pandemia

O advogado Dr. Carlos Sérgio de Carvalho Barros foi entrevistado pelos apresentadores Jeisael Marx e Clodoaldo Corrêa, no programa Ponto Continuando da Rádio Mais FM, e esclareceu os principais pontos da eleição deste ano, como adiamento das votações, mudanças no calendário eleitoral e as decisões mais recentes.

Especialista em Direito Eleitoral, Barros afirmou que tem recebido muitas consultas de clientes nos últimos dias com dúvidas sobre os prazos, em especial o desincompatibilização, que encerrou esta semana. Para ele, a situação de incerteza tem gerado prejuízo e insegurança para os pré-candidatos.

Veja o que disse o especialista sobre os principais pontos.

Procedimento para adiamento das eleições, caso ocorra

“O adiamento só ocorrerá se houver mudança na Constituição Federal, e a partir de uma nova data das eleições é que se definirá uma série de prazos que antecede as eleições, que têm como base a data de primeiro domingo de outubro, que vigora desde 1988, sejam municipais ou gerais. E o segundo turno no último domingo de outubro. Portanto, qualquer alteração destas datas é através de Emenda Constitucional votada nas duas casas (Câmara e Senado), em duas votações”, afirmou.

Para o especialista, diante do atual momento com a pandemia, é impensável a campanha eleitoral da forma tradicional, o que faz com o debate continue travado. 

“O TSE criou uma comissão para estudar a regulamentação das convenções das vias virtuais, isso tudo já se imagina que no mês de julho ainda não estaremos em uma situação de normalidade. É uma discussão que requer muita calma. Se tivermos que adiar será que teremos condições adequadas, tendo em vista que no momento atual? É impensável a realização de uma campanha, eleição implica debate político, implica aproximação com as pessoas, passeatas, carreatas, caminhadas e isso é impossível. Ainda mais levando-se em conta que uma boa parte do eleitorado são pessoas vulneráveis, com mais de 60 anos, boa parte dos candidatos e do eleitoral. Por isso que o TSE e o Congresso Nacional ainda não avançaram nessa questão do adiamento”.

Manutenção dos prazos e prejuízos a candidatos:

O advogado foi questionado se o fato da Justiça Eleitoral manter todos os prazos esperando que a eleição fosse realizada em outubro não causaria prejuízos a candidatos em caso de adiamento. Um exemplo é de candidatos que tiveram que deixar cargos públicos para concorrer.

“A maior dúvida é sobre o prazo para desincompatibilização, é possível o adiamento, mas não se adiou nada e está vigente o atual calendário eleitoral. Estamos passando por mais um prazo no qual os secretários municipais e estaduais que pretendem ser candidatos, e que sem dúvida é uma situação que causa prejuízo e insegurança. Mas temos situações excepcionais por exemplo, quando é uma eleição complementar, quando é tratado o titular e o vice, o TRE, TSE, regulamenta definindo prazos de desincompatibilização para estas eleições suplementares e muitas vezes o Tribunal define prazos bem diferentes desses da Legislação Eleitoral em vista da excepcionalidade de uma eleição suplementar. Mas acredito que os prazos serão os mesmos com base na data a ser definida”, pontuou.

Propaganda irregular durante a pandemia:

O Ministério Público Eleitoral fez o série de recomendações para evitar o uso da pandemia como promoção pessoal de candidatos, seja com recursos públicos ou privados. Sobre o comportamento dos pré-candidatos neste período, Carlos Sérgio Barros disse que em virtude do período, as regras foram flexibilizadas, mas é preciso ficar atento aos limites para não cometer abuso.

“Estamos no período de pré-campanha, que tem regras, e como se diminuiu o período de campanha eleitoral, no meu entendimento, se procurou flexibilizar a pré-campanha possibilitando que as pessoas que desejam disputar cargo público já possam fazer certos atos de promoção pessoal, dizer que são pré-candidatos, discutir políticas públicas, participar de reuniões com segmentos da sociedade, debates no rádio e televisão, mas isso tudo tem também regras. Ele não pode abusar, pedir expressamente o voto, e nem se comportar como se tivesse totalmente dentro do processo eleitoral. Mas muitas coisas são permitidas aos pré-candidatos, deste que ele não abuse, principalmente nessa questão da pandemia, e que a sociedade toda cobra mais gestos de solidariedade e mais ações concretas no sentido de ajudar os mais vulneráveis, portanto há toda uma necessidade ao redor que os atores políticos são levados a suprir com ações sociais. São permitidas, mas não podem ser usadas para promoção social, sendo que ele pareça um gestor bonzinho, o generoso, porque ele tá lidando com recursos públicos e ele não pode se promover pessoalmente às custas disso. Nem mesmo o pré-candidato”.

Fonte: Blog do Clodoaldo Corrêa. 

Disponível em;

<https://clodoaldocorrea.com.br/2020/06/situacao-que-causa-prejuizo-e-insegura-diz-advogado-sobre-manutencao-dos-prazos-eleitorais-na-pandemia/#respond>

Acesso: 06 de junho de 2020.

BIRA DO PINDARÉ SAI EM DEFESA DE ALCIONE E CHAMA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PALMARES DE CAPITÃO DO MATO

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) saiu em defesa da cantora maranhense Acione Nazaré, a nossa “Marrom”, atacada violentamente pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, um negro que parece enfrentar sérios problemas com a sua negritude.

Em sua página no Twitter, Bira postou a seguinte mensagem: 

“A conterrânea Alcione, nossa querida Marrom, foi brutalmente atacada pelo capitão do mato do governo Bolsonaro. Manifesto aqui minha solidariedade. Estamos juntos para derrotar o racismo desta gente. Venceremos”, disse o parlamentar.

A polêmica entre a consagrada cantora e o Sérgio Camargo começou na quarta-feira (3) quando Alcione, ao participar de uma live e comentar sobre a questão do racismo, criticou os insultos do presidente da Fundação Palmares aos movimentos negros. “Eu vi uma matéria daquele ‘Zé ninguém’ da Fundação Palmares… Eu dou na cara dele, minha colega, para parar de ser um sem noção”, disse Alcione.
“A gente vê tanto sofrimento. Você vê os negros americanos naquela batalha, por causa daquele senhor que morreu com aquele filha da mãe com o joelho nele. A gente vê as coisas que acontecem no Brasil, com bala perdida e tudo. Então a gente vê uma pessoa da nossa cor falando uma besteira daquelas, tenho vontade de arrancar da televisão e encher de porrada pra virar gente”, completou a Marrom.

A réplica de Camargo veio bem ao estilo bolsonarista: “Alcione, vê se enxerga! Admiro Jessye Norman, umas das maiores cantoras de ópera da história da música, não uma barraqueira que incita ao crime e à violência contra um negro que tem opiniões próprias. Desprezo suas declarações, assim como sua insuportável ‘música’!”, escreveu .

Fonte: Blog do Jorge Vieira. 

Disponível em;

<https://www.blogjorgevieira.com/bira-sai-em-defesa-de-alcione-e-chama-presidente-da-fundacao-palmares-de-capitao-do-mato/>

Acesso: 06 de junho de 2020.

Secretários estaduais que serão candidatos deixam os cargos

Foram publicadas no diário oficial do Estado as exonerações dos secretários estaduais que serão candidatos a prefeito de cidades do Maranhão. Como aguardado, o secretário estadual de Cidades, Rubens Pereira Júnior, deixou o cargo para disputar a prefeitura de São Luís.

Rubens irá se dedicar totalmente à pré-candidatura. Ele reassume hoje o mandato de deputado federal e na segunda-feira (8) tira licença deixando Gastão Vieira no mandato tocando seus projetos. Pré-candidato do partido do governador Flávio Dino, Rubens entra de cabeça na pré-campanha com o respaldo de ser o candidato dinista.

Também deixou o cargo a secretária de Pesca, Agricultura e Pecuária, Fabiana Vilar, que foi indicada pelo deputado Josimar de Maranhãozinho.

O secretário de Meio Ambiente Rafael Ribeiro, também deixou a secretaria para disputar cargo de prefeito no interior do estado. Ele é irmão do deputado André Fufuca (PP).

Outro que deixou o cargo foi o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Estado do Maranhão (Iterma), Raimundo Oliveira Filho.

A deputada estadual Ana do Gás, retornou à Assembleia Legislativa e deixou o cargo de secretária estadual da Mulher. Assim, ela indica que vai mesmo disputar a prefeitura de Santo Antonio dos Lopes, que já foi comandada pelo marido, Eunélio Mendonça. Os dividendos do gás natural, aliás, foram fundamentais para a eleição de Ana, e os Mendonça estão de olho na retomada do poder na disputada cidade.

Fonte: Blog do Clodoaldo Corrêa. 

Disponível em;

<https://clodoaldocorrea.com.br/2020/06/secretarios-estaduais-que-serao-candidatos-deixam-os-cargos/#respond>

Acesso: 03 de junho de 2020.