Nova Olinda do Maranhão e mais 44 municípios maranhenses receberão forças federais domingo

município de Nova Olinda do Maranhão e mais 44 municípios do Maranhão receberão forças federais para o 2º turno das eleições no próximo domingo (28).

O Tribunal Superior Eleitoral já autorizou, até o momento, o envio de tropas federais para 357 municípios em todo o Brasil, para o 2º Turno das eleições presidenciais. No 1º Turno, o reforço policial atingiu 514 cidades de todo o país.

Os militares vão garantir o reforço para o pleito eleitoral nos Estados do: Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pará e Tocantins.

Somente no Maranhão, até agora, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou que autorizou o encaminhamento de tropas federais para 45 cidades maranhenses. Curioso é que, pelo até o momento, a cidade de Bacabal, onde ocorrerá eleições municipais, ainda não está na relação dos municípios que irão receber o reforço policial para as eleições do próximo domingo (28).

As tropas federais serão designadas para viagem a partir desta quinta-feira (25) para garantir a segurança, o livre exercício do voto e bom andamento da apuração.

Os municípios maranhenses que terão o reforço de tropas federais no 2º Turno são: Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Axixá, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do GurupI, Buriti, Buriti Bravo, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Grajaú, Icatu, Itaipava do Grajaú, Junco do Maranhão, Loreto, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus, Tuntum e Urbano Santos.

Com informações 

Blog do Cícero Ferraz

PT PREPARA OFENSIVA JURÍDICA CONTRA JAIR BOLSONARO

 O PT prepara uma ofensiva jurídica contra Jair Bolsonaro (PSL) pelas declarações que ele fez no domingo a apoiadores que estavam na Avenida Paulista, em São Paulo. Entre outras frases, ele disse que “marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria” e que candidato presidencial Fernando Haddad (PT) e o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, farão companhia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cadeia. Para o partido, Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade e incitou a violência.

— Se algo acontecer a Haddad ou Lindbergh, a responsabilidade objetiva é dele. Ele está incitando o ódio. Nós podemos ter um domingo de eleições sangrento. Um domingo de gente indo para as ruas com barras de ferro, facas, pedaços de pau, para tirar de circulação quem veste a cor vermelha – disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em coletiva de imprensa, em Brasília, depois de entregar documento a representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o caso de pagamento pela propagação de fake news.

A presidente do PT comparou Bolsonaro ao ditador alemão Adolf Hitler:

— O discurso de Bolsonaro foi pior do que o discurso de Hitler na Alemanha numa situação semelhante antes da eleição.

De acordo com Eugênio Aragão, um dos advogados da campanha de Fernando Haddad, o PT elabora uma representação contra Bolsonaro, para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF); uma representação e uma notificação eleitoral, para protocolar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); uma representação ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, por quebra de decoro.

— Os atos que nós atribuímos a Jair Bolsonaro vão desde a incitação ao crime, apologia ao crime, incitação à violência. Rigorosamente, o que ele fez, por jurisprudência dos tribunais internacionais, principalmente o de (Tribunal Penal Internacional para o) Ruanda, é um crime contra a humanidade, que é incitar a perseguição a grupos.

Aragão diz que, se não houver medidas no país, o partido recorrerá a tribunais internacionais.

— Infelizmente, o Brasil, em seu Código Penal, não tipificou ainda os crimes contra a humanidade. Mas está no Estatuto de Roma e, se o estado brasileiro não tomar medidas, há a possibilidade de se ir ao Tribunal Internacional de Justiça, na Haya — diz Aragão.

Nesta segunda-feira, o deputado Jorge Solla (PT-BA) já pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigar Bolsonaro pelas declarações, com base na Lei de Segurança Nacional.

Aos apoiadores, Bolsonaro disse que fará uma “faxina” e que, se “essa turma” quiser ficar no país, “vai ter que se colocar sob a lei de todos nós, ou vão para fora ou vão para a cadeia”.

— E, seu Lula da Silva, se você estava esperando o Haddad ser presidente para assinar o decreto de indulto, eu vou te dizer uma coisa: você vai apodrecer na cadeia. Brevemente, você terá Lindbergh Farias para jogar dominó no xadrez. Aguarde. O Haddad vai chegar aí também. Mas não será pra visitá-lo, não. Será para ficar alguns anos ao teu lado — afirmou Bolsonaro.

O PT pretende protocolar as representações na terça-feira. Ao subchefe da Missão de Observação Eleitoral, Ignacio Álvarez, o partido entregou, na tarde desta segunda-feira, uma cópia da ação que pediu ao TSE contra a divulgação em massa de fake news sobre Haddad.

Segundo reportagem da “Folha de S. Paulo”, empresas que apoiam a candidatura do capitão da reserva fecharam contratos de até R$ 12 milhões, com serviços como “disparar” mensagens de WhatsApp. Haddad terá mais uma reunião com representantes da OEA, na quinta-feira, em São Paulo. A expectativa do PT é que a organização se posicione publicamente sobre o assunto antes das eleições.

Gleisi e Aragão reclamam que as instituições, especialmente do Judiciário, estão “passivas” no processo eleitoral.

— Estamos em um momento que não sabemos ao certo se nossas instituições estão preparadas para tamanho desafio. Já conversamos com todos os atores do Judiciário e as respostas que recebemos são muito evasivas — diz Aragão.

Fonte 

O Globo

Felipe Camarão lança livros em Itapecuru Mirim

O professor e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, lançou, na noite deste sábado (20), dois livros durante a I Festa Literária de Itapecuru Mirim, realizada pela Academia Itepecuruense de Ciências, Letras e Artes (AICLA), em alusão aos 200 anos da Vila de Itapecuru Mirim.

Membro da Academia Ludovicense de Letras (ALL), Felipe lança duas importantes obras: Escola Digna – O caminho da política de transformação social na educação do Maranhão, e os discursos da posse na ALL (Cadeira 24) e no Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (Cadeira 13).

“Você, meu amigo Felipe, veio abrilhantar está festa tão importante, realizada na minha terra natal, que é Itapecuru, a qual nunca consegui cortar o meu cordão umbilical. Se eu fosse vereador daqui, amanhã apresentaria um projeto para conceder o título de cidadão itapecuruense ao Felipe Camarão, pelo serviço que ele tem prestado a esta cidade”, frisou Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras.

“Felipe Camarão foi o primeiro a nos dar apoio a esse evento. Ele tem um amor muito grande pela cultura e literatura, e ocupa uma cadeira muito importante na Academia Ludovicense, que é a de Viriato Corrêa, um itapecuruense, que Felipe dedicou um capítulo sobre ele no nosso Púcaro Literário II, que é uma edição da Academia. Para nós é uma honra”, destacou Jucey Santos de Santana, presidente da AICLA, entidade a qual Camarão também é membro correspondente.

Felipe Camarão agradeceu o carinho do povo itapecuruense e destacou ações do governo Flávio Dino na cidade. “Em uma das minhas passagens por Itapecuru, conheci a Casa de Cultura, levei a demanda ao governador Flávio Dino, que prontamente atendeu. Ela já foi reformada e entregue à população; também entregamos aqui a primeira escola de tempo integral da cidade, duas escolas dignas e a reforma do farol. Todas as vezes que venho em Itapecuru vejo uma cidade melhor. Hoje tive a honra de lançar obras nesta festa literária e espero que a cada ano seja um evento ainda maior, com mais escritores lançando seus livros”, enfatizou.

O prefeito Miguel Lauand ressaltou que o Itecupecuru vive um momento de resgate cultural e destacou o papel de Felipe nesse processo. “Tenho fé que em breve entraremos no roteiro literário com a reforma da Casa da Cultura e do Farol do Saber, cuja Ordem de Serviço foi assinada pelo secretário Felipe Camarão”, apontou.

Com informações 

Blog do Clodoaldo Corrêa 

SINPROESEMMA esclarece sobre a implantação dos 21,7%

 O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) informa aos servidores da educação (professores e funcionários de escolas) que todas as ações que estão sendo ajuizadas tem o pedido de liminar para a implantação dos 21,7%. Assim como, desde logo, sendo apresentados os cálculos dos valores que cada servidor da educação tem direito a receber a título dos Retroativos.

“Ressaltamos, inclusive que poucos advogados estão tendo essa preocupação de apresentar logo os cálculos o que, certamente, trará enormes prejuízos ao andamento, pois o processo irá parar para que seja fornecida a planilha de cálculos sob pena de extinção do feito” alerta Alencar Advogados que presta assessoria jurídica para o Sinproesemma.

O sindicato informa que todos os servidores serão informados do montante aos quais tem direito. O Sinproesemma esclarece que já tem inúmeras liminares já deferidas para a implantação dos 21,7% Ocorre, que os processos são distribuídos aleatoriamente, conforme o sistema do judiciário, às diversas varas da fazenda pública. Sendo que, umas os juízes são mais diligentes que outras. Portanto, dependes do judiciário para promover os despachos necessários. A Assessoria jurídica do sindicato tem ido pelo menos duas vezes na semana ao fórum para alcançar os objetivos que é a efetivação das prestações jurisdicionais pleiteadas. 

O Secretário de Assuntos Jurídicos do Sinproesemma Henrique Gomes destaca “pela própria confirmação dos juízes quando estivemos no fórum nos afirmaram categoricamente que ação dos 21,7% não é dos sindicatos e sim dos servidores estaduais do Maranhão. Portanto, podemos afirmar a todos os servidores que o jurídico do Sinproesemma tem toda legitimidade para interpor todas as ações da categoria do subgrupo do magistério, ou seja, os profissionais da educação (agentes administrativos, auxiliar de serviços gerais, vigias). Convocamos todos para ingressar com as ações nos diversos núcleos e nas delegacias sindicais espalhadas no interior do estado ou aqui na sede administrativa pela manhã e pela tarde”, informa o Secretário do Jurídico.  

Secretário de Assuntos Jurídicos do Sinproesemma Henrique Gomes

Sinproesemma  contesta a nota do Sintsep -MA

 “Ressaltamos ainda que, como havíamos informado desde o início, a justiça está exigindo o comprovante de filiação dos servidores, e contestando a legitimidade da execução da sentença por outros sindicatos”, Sintsep –MA.

Essa afirmação é um desserviço à sociedade ante a absoluta falta de amparo legal. Não é preciso nenhum jurista para enxercar a incoerência dessa informação, basta uma pessoa de bom senso e numa breve análise constatar que não faz sentido, senão vejamos:

É direito fundamental, previsto em nossa Constituição Federal de que nenhuma Entidade Sindical e muito menos o judiciário pode impor filiação, pois certamente ofende o princípio da liberdade de associação, consagrado no artigo 8º, caput, da constituição da república, pelo qual “é livre a associação profissional ou sindical”, sendo certo, ainda, que o seu inciso V estabelece que “ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato”.

Para o presidente do Sinproesemma professor Raimundo Oliveira “Temos que respeitar a vontade de cada servidor, pois tem servidores que não querem ser sindicalizados e nós sempre respeitamos essa decisão e nem por isso deixamos de defendê-los com todo nosso entusiasmo, sem, contudo impor nada em contrapartida. Certamente, é uma situação esdruxula, sem um mínimo de coerência ante uma breve análise e sem muito envolvimento jurídico. O Sinproesemma representa os educadores e estamos convocando-os a ingressar com a ação, pois entendemos ter a legitimidade e que são filiados a este sindicato”. Destacou o presidente.

Com informações 

Blog do Marden Ramalho