PF deflagra operação para apurar desvio de recursos na Prefeitura de Imperatriz

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, (03/03/2021), a Operação “RECÔNDITO” decorrente de investigação policial que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020, na gestão do prefeito Assis Ramos, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo coronavírus.

As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.

No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”, que foram beneficiados em contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.

Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de 07 (sete) mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA, decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA,. As medidas objetivam angariar novos elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.

A denominação “Recôndito” faz referência à utilização de empresa “de fachada”, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.

A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde dos servidores e cidadãos envolvidos.

Fonte: Blog do Gláucio Teixeira.

Disponível em:

<https://www.glaucioericeira.com.br/2021/03/pf-deflagra-operacao-para-apurar-desvio-de-recursos-na-prefeitura-de-imperatriz/>

Acesso:03de Março de 2021.

Assembléia Geral

O Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Alves Brito, convoca todos os trabalhadores que atuam no transporte urbano e simiurbano de São Luís, para Assembléia Geral, que ocorrerá nesta sexta-feira (05/03), em dois turno, às 09h e 16h, na Sede do Sindicato dos Rodoviários, na Rua Afonso Pena, Centro.


A pauta desta Assembléia, tem como foco, discutir a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, com vigência para 2021. Na oportunidade, também serão esclarecidas como andam as negociações com os patrões. O Sindicato dos Rodoviários encaminhou com antecendência as propostas da categoria, mas os empresários seguem resistentes em não aceitá-las.

O encontro pretende decidir, junto aos trabalhadores, quais os próximos passos diante deste impasse. A entidade não descarta deflagrar a greve no sistema. Trabalhadores não faltem, a presença de todos será de fundamental importância.


*Rodoviários, unidos seremos sempre mais fortes!

 Contamos com a presença de vocês. *

Com informações da assessoria.

Othelino reforça importância de medidas restritivas para diminuir curva de contágio da Covid-19

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um resumo dos principais pontos debatidos na reunião emergencial convocada pelo governador Flávio Dino, na segunda-feira (1º), na qual foram estabelecidas novas medidas restritivas para evitar o contágio da Covid-19 na Grande Ilha. O chefe do Parlamento maranhense reforçou a importância do pacote de ações para diminuir a curva de crescimento de casos no estado e a sobrecarga das redes pública e privada de saúde.

Na reunião com o governador, que contou também com a participação de representantes dos três Poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, além de prefeitos da região metropolitana de São Luís e outras autoridades, foi descartada a possibilidade de um novo lockdown, mas foram definidas medidas mais restritivas para diminuir a circulação de pessoas, a exemplo da suspensão do expediente presencial nos órgãos públicos por dez dias, a partir da próxima segunda-feira (8).


“Na semana que vem, suspenderemos o expediente presencial na Assembleia. Não deixaremos de funcionar, mas, do dia 8 ao dia 14 deste mês, o expediente será remoto. Faremos as duas sessões semanais também remotamente. Precisamos fazer o que for possível para superar esse momento tão difícil o quanto antes”, ressaltou Othelino Neto.


O presidente da Assembleia informou que, nesta quarta-feira (3), o governador Flávio Dino deve editar um novo decreto estabelecendo restrições mais rigorosas, principalmente relativas às atividades que promovem aglomerações, uma vez que a rede hospitalar está muito próxima de chegar ao seu limite.


“A rede privada já está lotada, com 100% de ocupação, e a rede pública, apesar de ainda não ter atingido sua capacidade máxima, aumentou a pressão por atendimento, tendo em vista que, agora, estão sendo transferidos alguns pacientes do interior do estado para São Luís. Por isso, essas medidas são necessárias e é fundamental que todos nós, deputados estaduais, continuemos conversando com as pessoas para que respeitem os protocolos, principalmente quanto ao uso de máscara”, alertou.

Medidas necessárias

Em aparte ao pronunciamento do presidente da Casa, os deputados Vinicius Louro (PL) e Roberto Costa (MDB) reforçaram que as novas medidas que serão adotadas são necessárias para resguardar a saúde dos maranhenses e minimizar a propagação do vírus no estado.


“O governador Flávio Dino está buscando ouvir atentamente todos os setores, pois sabemos que a pandemia está ocorrendo de forma muito séria”, disse Vinicius Louro, chamando atenção, também, para a problemática das enchentes na região do Médio Mearim.

O deputado Roberto Costa também destacou a importância da determinação. “Essas mudanças que teremos na forma de trabalhar no Poder Legislativo, a partir da próxima semana, bem como as outras medidas, são muito necessárias. É uma situação crítica e a Assembleia não vai fugir da sua responsabilidade como o Poder que, acima de tudo, representa a população do nosso estado”, completou o parlamentar, alertando ainda para o aumento de casos de pacientes infectados com a Covid-19 também em Bacabal.

Fonte: Blog do Alphanir Mesquita. 

Disponível em:

<http://alpanirmesquita.blogspot.com/2021/03/othelino-reforca-importancia-de-medidas.html?m=1>

Acesso:03de Março de 2021.

INSTITUTO ALCOA - Programa de Apoio a Projetos Locais 2021 receberá inscrições a partir do dia 1 de março

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Realizada anualmente, chamada apoia iniciativas relacionadas às áreas de atuação prioritárias do Instituto Alcoa: educação e geração de trabalho e renda.

O Programa de Apoio a Projetos Locais, uma realização anual do Instituto Alcoa para contribuir com sua missão de promover coletivamente a educação e o desenvolvimento dos territórios nos quais atua, receberá inscrições de projetos de 1 a 31 de março.

A iniciativa apoiará projetos locais desenvolvidos por organizações da sociedade civil e/ou do poder público nas áreas prioritárias para o Instituto – educação com foco em ensino fundamental e geração de trabalho e renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa.

“Acreditamos na potência da sociedade civil e das comunidades para a transformação dos territórios. Mais do que nunca, precisamos fortalecer essas parcerias para superar o atual momento de pandemia e retomar o desenvolvimento local”, explica Monica Espadaro, gerente de projetos do Instituto Alcoa.

Critérios para participação

Serão priorizados projetos nas regiões de atuação do IA: Juruti, Óbidos e Santarém (PA); Poços de Caldas, Andradas e Caldas (MG); Divinolândia (SP); São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar (MA).

Organizações com no mínimo dois anos de existência, projetos realizados nas localidades elegíveis e iniciativas com duração máxima de dois anos são alguns dos critérios para participar do edital.

Os projetos devem conter: 1) foco nas áreas prioritárias do Instituto Alcoa; 2) objetivo de implementação, expansão, aperfeiçoamento ou disseminação de propostas já existentes; 3) valor solicitado ao Instituto Alcoaentre R$ 50 mil e R$ 250 mil; 4) perspectiva de continuidade e sustentabilidade das ações após o encerramento do apoio; 5) ao menos uma parceria financeira assegurada para o desenvolvimento da proposta, que corresponda a, no mínimo, 10% do orçamento total; e 6) estratégias de avaliação e plano de divulgação, incluindo ações e resultados.

As inscrições serão recebidas de 1 a 31 de março pelo sistema de gestão de projetos. No ato da inscrição, as organizações devem enviar todos os documentos descritos no edital. Os projetos selecionados serão divulgados até 30 de julho.


Workshops

Para apoiar as organizações na elaboração e envio dos projetos, o Instituto Alcoa promoverá workshops virtuais em parceria com o Ficas, organização que acompanha todas as etapas do Programa de Apoio a Projetos Locais. Conheça o calendário:

4 de março, das 14h às 16h: para organizações de Poços de Caldas e região

5 de março, das 10h às 12h: para organizações de São Luís e região

5 de março, das 14h às 16h: para organizações de Juruti e região

Todas as informações sobre o Programa de Apoio a Projetos Locais 2021 estão reunidas no edital da iniciativa, disponível neste link.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail avaliacao@ficas.org.br ou pelo telefone 0800 722 0715 (ligação gratuita de segunda à sexta-feira, das 9h00 às 17h00).


Sobre a Alumar

O Consórcio de Alumínio do Maranhão - Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.

O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e OHSAS 18001. Em 2019, obteve a certificação ASI, (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

Sobre o Instituto Alcoa

Fundado em 1990, no Brasil, o Instituto Alcoa é uma entidade sem fins lucrativos, que tem o propósito de transformar coletivamente os territórios em que a Alcoa está presente, a fim de torná-los mais inclusivos e menos desiguais. Para isso, o Instituto Alcoa promove iniciativas em educação e geração de trabalho e renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, além de incentivar a participação social e o diálogo em torno das causas como forma de mobilização para o engajamento. Sua atuação se conecta às políticas e agendas de interesses globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Fonte:Portal MA News.

Disponível em:

<http://portalmanews.blogspot.com/2021/03/programa-de-apoio-projetos-locais-2021.html?m=1>

Acesso:03 de Março de 2021.