TJ elege e já empossa três novos desembargadores

Os juízes José Gonçalo de Sousa Filho, Francisca Maria Gualberto de Galiza e Antonio José Vieira Filho foram eleitos para três cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), vagos em decorrência da aposentadoria dos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues e Raimundo Nonato Magalhães Melo e do falecimento da desembargadora Cleonice Silva Freire.

José Gonçalo e Francisca Galiza entraram por merecimento. Antonio José Vieira Filho entrou pelo critério de antiguidade.

Após a sessão plenária administrativa, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo empossou os três novos desembargadores em cerimônia no gabinete da Presidência.

Fonte:Blog do Clodoaldo Corrêa. 

Disponível em:

<https://clodoaldocorrea.com.br/2021/02/tj-elege-e-ja-empossa-tres-novos-desembargadores/#respond>

Acesso:04 de Fevereiro de 2021.

Presidentes da Câmara e do Senado querem auxilio emergencial como prioritário

Os novos presidentes da Câmara e do Senado declararam o retorno do auxílio emergencial como pauta prioritária. Nos discursos de candidatos e no primeiro discurso de eleito. Então devem passar das palavras à ação. Há grupos nas duas casas que estudam questões como renda mínima, ou ampliação da Bolsa Família.


De novo, a equipe econômica foi passiva e não se adiantou para esta volta nem fez nenhuma engenharia fiscal, mesmo com o aumento do número de casos de Covid-19. Será atropelado como foi na primeira fase da aprovação do amparo social emergencial aos mais pobres. 

 Deveria ter formulado uma engenharia fiscal para abrir espaço para a ampliação desse auxílio. E não o fez porque acreditou no mantra que repetiu o tempo todo: o de que a economia estava voltando em V.

No ano passado, o Congresso é que tomou a iniciativa do auxílio e o executivo propôs 200, 00, o Congresso elevou para R$ 500,00 e o governo elevou para R$ 600 sem ter feito calculo algum de o que isso significaria. 

O ministério da economia improvisou muito e acabou gastando mais do que o necessário inclusive com quem não precisava nem merecia. Agora terá que improvisar de novo.

Fonte: Expresso do Sertão. 

Disponível em:

<https://www.expressodosertao.com.br/agenda-economica/presidentes-da-camara-e-do-senado-querem-auxilio-emergencial-como-prioritario/>

Acesso:03 de Fevereiro de 2021.

GOVERNADOR FLÁVIO DINO DESCARTA LOCKDOWN NO ESTADO

Por meio de suas redes sociais, o governador Flávio Dino esclareceu, nesta terça-feira (2), que não há nenhum planejamento de lockdown no estado. “Como já esclarecido pelo secretário Simplício Araújo, respeitamos a autonomia do sistema de Justiça. Da parte do Governo, contudo, não há, neste momento, qualquer estudo ou planejamento de lockdown no Maranhão”, disse o governador.

Nesta terça-feira (2) o governador reuniu com o Comitê Científico que coordena todas as questões relacionadas à pandemia no Maranhão. “Constatamos crescimento de casos. Definimos medidas relativas à ampliação de leitos e outras providências. Mas, sublinho, não cogitamos de novo lockdown, neste momento”, garantiu Dino.

O secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, reafirmou o esforço de toda a equipe do Governo e dos profissionais da saúde. “Sobre o pedido de lockdown, em se tratando de uma ação judicial, respeitamos a autonomia do Judiciário. Mas consideramos que, em face dos esforços da equipe do Governo e dos profissionais da saúde, não há razão para a medida extrema, nesse momento, precisamos de muito diálogo agora”, afirmou o secretário.

Ele explicou ainda que no Maranhão sempre houve o debate e a construção, em conjunto, por meio diálogo permanente com os empresários e com a sociedade. “Debatemos, construímos protocolos de segurança sanitária para o funcionamento do comércio, com a classe empresarial, da saúde e sanitaristas. Agora é hora de todos reforçarem a vigilância e cobrarem o uso das normas, as empresas e principalmente o cidadão consumidor. Todos pela vida”, concluiu Simplício.

Todas as sextas-feiras o governador Flávio Dino se coloca à disposição dos jornalistas, em uma coletiva virtual, com o objetivo de prestar contas, dialogar e anunciar novas medidas, quando necessárias. 

“Convido a que acompanhem as entrevistas coletivas que faço toda sexta, às 10h. Lá explico detalhadamente a situação e, se for o caso, anuncio medidas a serem tomadas”, concluiu o governador do Maranhão.

Fonte:Blog do Jorge Vieira. 

Disponível:

<https://www.blogjorgevieira.com/governador-flavio-dino-descarta-lockdown-no-estado/>

Acesso:03 de Fevereiro de 2021

Escolas da rede pública retornam aulas de forma remota no MA

Portaria, divulgada pela Seduc, estabelece atividades presenciais e não presenciais durante a pandemia em 2021.

Na próxima segunda-feira (8), alunos da rede estadual do Maranhão vão retornar as aulas do ano letivo de 2021 de forma remota ou híbrida, conforme indicadores epidemiológicos de cada região ou das características de cada unidade de ensino. O retorno dos alunos do fundamental e ensino médio acontece no dia 22 de fevereiro.

A portaria com as orientações pedagógicas a serem adotadas pelos Centros de Ensino da Rede Pública Estadual no ano letivo de 2021 foi divulgada nessa segunda-feira (1°). As instruções valem para o retorno das aulas, que pode ser em formato híbrido ou remoto.

De acordo com a portaria, o retorno das atividades pedagógicas, em caráter híbrido ou remoto, serão nas seguintes etapas: em janeiro, as escolas tiveram seus calendários regulares, com retorno presencial dos professores, equipe pedagógica e administrativa dos Centros de Ensino de tempo parcial, Centros Educa Mais e das Unidades Plenas do Iema, para fins de planejamento e organização do ano letivo de 2021.

O documento também traz informações importantes como o cumprimento da carga horária mínima anual obrigatória, e o continuum curricular, que foi definido pela Resolução nº 200, de 7 de dezembro de 2020, do Conselho Estadual de Educação, para o Ciclo de Aprendizagem, formado pela fusão de duas séries ou anos escolares contínuos, totalizando oito períodos letivos. Excetuase nessa medida os estudantes da 3ª série do Ensino Médio e da 2ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O documento trata, também, da 4ª Série Opcional do Ensino Médio, que é facultada aos estudantes concluintes do Ensino Médio, em caráter excepcional, e permite a matrícula do aluno em períodos de estudos suplementares, presenciais ou híbridos, em conformidade com a disponibilidade de vagas ofertadas pela Rede Estadual de Ensino.

Fonte: G1 MA

Disponível:

<https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/ma/maranhao/noticia/2021/02/02/escolas-da-rede-publica-retornam-aulas-de-forma-remota-no-maranhao.ghtml>

Acesso:03 de Fevereiro de 2021.