Blog da Gênia

Flávio Dino chega aos Estados Unidos como convidado para palestrar em Harvard

Governador Flávio Dino está nessa quinta-feira (04) no Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos, onde foi convidado para duas palestras na Universidade de Harvard.

A instituição de ensino superior é a mais antiga dos Estados Unidos e uma das mais prestigiadas universidades do mundo.

Flávio Dino foi convidado para palestrar sobre finanças públicas, políticas educacionais e sistema penitenciário.

O vice-governador Carlos Brandão assumiu o Governo do Maranhão interinamente.

Com informações

Central de Notícias

Caetano provoca confusão em Macapá

Caetano provoca confusão em Macapá e vereadores vão aos socos.

Uma briga generalizada entre políticos e funcionários interrompeu o início da eleição para presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, na tarde desta quinta-feira (4). Vídeos mostram discussão e depois o tumulto envolvendo vários parlamentares, entre eles Caetano , Yuri Pelaes (PMDB), que iniciaram o confronto.
A Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal fizeram a contenção dos parlamentares e não há informação sobre feridos. Vídeos feitos do local mostram a briga que envolve várias pessoas e teria iniciado minutos após a abertura da sessão, presidida interinamente por Yuri.
As divergências iniciaram após o vereador Pastor Didio (PRP) apresentar um documento solicitando a suspensão da sessão, mas o conteúdo da justificativa ainda não foi informado.
Em seguida, Yuri pediu a Caetano , que é 1º secretário da Casa, para ler o conteúdo do documento. Ele negou, os dois começaram a discutir e depois entraram em confronto. Em seguida, houve a confusão generalizada e a sessão foi interrompida por cerca de uma hora.
Depois, os vereadores voltaram para a mesa e Caetano reiniciou a sessão, sendo advertido por Yuri Pelaes de que a votação é ilegal, mas ela foi retomada e 12 dos 23 parlamentares votaram em Marcelo Dias (PSDB) para presidente e Adrianna Ramos (PR) como vice.
Durante a votação, as luzes, os microfones e o ar-condicionado do plenário foram desligados. A direção da Câmara não informou se houve queda de energia ou suspensão intencional.
Eleição remarcada
A sessão desta quarta-feira (4) será a segunda para eleger o presidente da Casa pelo biênio 2019-2020, pois a primeira realizada em 25 de janeiro e que escolheu Ruzivan Pontes, foi anulada pela Justiça.
Um pedido de liminar havia sido impetrado pelo vereador Rinaldo Martins (Psol), que afirmou que o prazo de inscrição de chapas era muito curto, um dia, que não havia comissão eleitoral para acompanhar o pleito, e que o presidente eleito já fazia parte da mesa diretora, o que fere regras do regimento interno da Casa de Leis.
Uma liminar já havia suspendido o edital, no dia 23 de janeiro, no dia marcado inicialmente para a eleição. A Câmara adiou e realizou a eleição dois dias depois. Somente uma chapa concorreu à disputa, a liderada por Ruzivan Pontes.

Por G1

Polícia Federal encontrou provas de corrupção na delegacia do Caso Marielle

RESUMO DA NOTÍCIA

Para Polícia Federal, corrupção de policiais atrapalhou investigação de assassinatos
Segundo delator, a milícia "Escritório do Crime" pagava mesada para agentes da lei
PF vai continuar investigando relação entre crime organizado e policiais

A PF (Polícia Federal) encontrou provas de que houve atos de corrupção praticados por membros da DH (Delegacia de Homicídios da Capital) que impediram o esclarecimento da autoria de assassinatos que envolvem milicianos do "Escritório do Crime" e integrantes da máfia do jogo do bicho no Rio de Janeiro.

A informação foi confirmada ao UOLpor duas fontes ligadas ao inquérito da PF que apura se houve obstrução à investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes -- crime ocorrido em 14 de março de 2018. A reportagem apurou que ao menos dois delegados estariam na folha de pagamento do "Escritório do Crime". A propina era paga na própria sede da DH, localizada na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio).

Após a conclusão do Caso Marielle, os policiais federais vão focar no desbaratamento da relação promíscua que une integrantes do crime organizado e agentes da segurança pública do estado.

Pelo menos oito inquéritos da DH estão sob análise da PF por determinação da PGR (Procuradoria-Geral da República). Além do caso Marielle, também estão submetidas à varredura federal as investigações sobre as execuções de dois herdeiros de clãs da máfia do jogo do bicho: Hayton Escafura e Myro Garcia, assassinados em 2017. Esses e outros crimes são atribuídos à milícia conhecida como "Escritório do Crime".

Durante sua investigação, a PF analisou se o grupo criminoso contava com infiltrados dentro da DH, conforme depoimentos de dois delatores ouvidos por procuradores da República. Procurada por emailpara comentar a investigação da PF, a Polícia Civil do Rio não respondeu à reportagem.

"Escritório do Crime" pagava mesada, diz delator

Um dos delatores, o ex-PM Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando Curicica, apelido em referência ao bairro onde ele chefiava uma milícia na zona oeste do Rio, afirmou em depoimento que integrantes do "Escritório" pagavam uma mesada a alguns policiais da DH para que investigações sobre as execuções praticadas pelo grupo paramilitar não chegassem aos responsáveis pelos crimes.

Além de Curicica, um segundo delator --um homem que sobreviveu a uma tocaia do grupo de matadores de aluguel - afirmou que há infiltrados entre os agentes que atuam na delegacia especializada.

Relação entre milicianos e políticos: "aliança satânica"

A suposta relação entre milicianos e políticos com o assassinato da vereadora do PSOL e seu motorista chegou a ser comparada, em novembro passado, pelo então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a uma "aliança satânica". O ministro se referia às relações promíscuas envolvendo policiais ligados a grupos paramilitares que praticam crimes (também chamados de milícias), sobretudo assassinatos, a soldo de políticos e clãs da máfia da contravenção carioca.

As investigações apontam o "Escritório do Crime" como principal grupo paramilitar envolvido em crimes de pistolagem (assassinato sob encomenda) no estado. Esta milícia é formada por policiais e ex-policiais treinados em unidades de elite da polícia, em especial o Bope (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar. Passou pela unidade o sargento PM reformado Ronnie Lessa, apontado pela DH como quem efetuou os disparos que vitimaram Marielle e Anderson.

O ex-PM Élcio Queiroz e o PM reformado Ronnie Lessa são suspeitos de matar Marielle e AndersonImagem: Arte/UOL

Lessa é sniper (atirador de elite) e instrutor de armamento treinado pela tropa de elite de onde também saiu o ex-capitão PM Adriano Magalhães da Nóbrega, citado como chefe do "Escritório do Crime", milícia de Rio da Pedras, na zona oeste do Rio, em investigações do Ministério Público estadual. Ex-companheiros de farda, os dois "ex-caveiras" também têm em comum um histórico de serviços prestados a dois dos principais clãs da máfia da contravenção no Rio. Lessa nega ter participação no assassinato de Marielle e Anderson.

Adriano foi expulso da PM por trabalhar como segurança para membros da família de Waldomiro Paes Garcia, o Maninho, assassinado em 2004. Ele está foragido.

A ação de infiltrados pode explicar a razão de Adriano ainda não ter sido capturado e outros vazamentos de operações policiais no Rio. O próprio Lessa, após ser preso, admitiu que recebeu informação de que estava sendo investigado.

Sete empresas do Maranhão estão na lista suja por submeterem empregados a trabalho escravo

O ministério da Economia divulgou nesta quarta-feira (03) a atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravidão, conhecido como lista suja do trabalho escravo. A lista denuncia pela prática do crime 187 empregadores, entre empresas e pessoas físicas, e nela aparecem sete empresas maranhenses:

Albatroz Construções (construção de ponte sobre o Rio Iguará, em Vargem Grande)
Edmilson Aragão da Cunha (carnaubais situados no povoado São Benedito em Vargem Grande)
Ezir de Sousa Leite (Fazenda Vale do Rio Azul em Açailândia)
Francisco José Aguiar Lopes (carnaubal situado no Povoado Alto Bonito, em Vargem Grande)
Humberto Melo Carneiro (Fazenda Rancho Rico, rodovia MA 008, km 30, em Arame)
José Rodrigues dos Santos (Fazenda Lago Azul, povoado Balanço em Brejo de Areia)
Sinval Batista dos Santos (Fazenda Serra Verde, na BR 222, km 646, em Açailândia)

No total, 2.375 trabalhadores foram submetidos a condição análoga à escravidão. Na lista constam empregadores que foram adicionados na relação entre 2017 e 2019. Na lista, a maioria dos casos está relacionada a trabalhos praticados em fazendas, obras de construção civil, oficinas de costura, garimpo e mineração.

Trabalho escravo – A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas.

Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.

De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida.

Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes a higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação ou outros relacionados a direitos da personalidade.

Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador sob alegação de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro.

O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notificação pode ser feita de forma anônima.

Confira a lista completa das empresas flagradas pela prática de trabalho escravo aqui.

(Com informações de Bruno Bocchini da Agência Brasil)