quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Governo inaugura posto de atendimento fixo do Viva na área Itaqui-Bacanga



Com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão aos serviços de documentação básica, o Governo do Estado inaugurará nesta quarta-feira (03), às 9h, um novo posto de atendimento fixo, desta vez na área Itaqui-Bacanga. O atendimento será instalado na Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga (ACIB), que fica na Rua Vaticano, quadro 57, nº 09 – Praça do Anjo da Guarda.

Para o diretor-geral do Viva, Duarte Júnior, a expansão do órgão é uma forma de garantir os direitos da população. “Ampliando a oferta dos serviços públicos estamos contribuindo diretamente para a efetivação da cidadania dos maranhenses, com mais qualidade, acessibilidade e segurança, uma prioridade do governador Flávio Dino. O posto ficará no local por tempo indeterminado para oferecer mais comodidade à comunidade do Itaqui-Bacanga”, explicou Duarte Júnior.

O novo posto oferece serviços de documentação básica, como emissão de 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online.

O horário de atendimento será de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. A implantação desse posto de atendimento é uma ação que integra o projeto do Governo do Estado de reestruturação e expansão do Viva. Atualmente há postos de atendimento fixo instalados no Shopping da Ilha, com horário estendido de 10h às 22h, oferecendo também entrega de documentos do Detran; e no Shopping Passeio, com atendimento de 9h às 18h.

Além dos postos de atendimento fixo espalhados por São Luís, o cidadão conta ainda com a unidade sede na Av. Beira-Mar, que possui 30 postos de serviço à disposição. A população da área da Cidade Operária, Tropical, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa podem também ter acesso à emissão de documentos pela unidade do Viva no Pátio Norte Shopping, que tem capacidade diária de 4 mil atendimentos.

A mesma capacidade possui a nova unidade no Imperial Shopping, em Imperatriz, que agora conta com duas unidades do Viva. Em Barra do Corda e em Coroatá, o Viva também chegou com novas unidades, mais confortáveis, acessíveis e eficientes, para oferecer em todo o Estado um serviço de qualidade. Até o final do ano, será inauguradas unidades em Codó, Chapadinha, Pastos Bons, Coelho Neto, Santa Luzia do Paruá e o posto do Shopping da Ilha será transformado em uma unidade de grande porte.

terça-feira, 2 de agosto de 2016

25 mortos e 101 feridos em acidentes nas rodovias federais do Maranhão no mês de julho

Os números estão no balanço do período de férias divulgado nesta terça-feira (02) pela Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.
Houve redução de 14% do número de acidentes e de 10% do total de feridos em relação ao mesmo período do ano anterior. A quantidade de óbitos, por outro lado, subiu de 20 para 25, influenciada por dois graves acidentes que tiraram a vida de 12 pessoas
A Polícia Rodoviária Federal divulgou na manhã desta terça feira, através da assessoria de comunicação social no Maranhão, informações relativas a acidentes, fiscalização e ao combate a criminalidade nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão durante o período de férias de julho.

Os números de acidentes e feridos mostram queda de ocorrências e de vítimas lesionadas, redução de 14% e de 10% respectivamente, comparado com julho do ano anterior.

No período de férias deste ano foram 119 acidentes, em 2015 foram 138 ocorrências. Já o número de feridos reduziu de 111 para 101. A quantidade de óbitos se elevou de 20 para 25, aumento de 20%.

Dois acidentes, duas tragédias

A BR 135 é a rodovia federal que vem registrando o maior número de acidentes no estado do Maranhão nos últimos anos, que no início do período de férias de julho foi palco de um dos mais graves acidentes automobilísticos.
Uma colisão frontal ocorrida entre um veículo passeio e um caminhão no dia 3 no Campo de Peris, pouco depois da saída da capital maranhense, resultou em oito óbitos, incluindo duas crianças. 

No último dia do mês outra grave ocorrência vitimou quatro ocupantes de um automóvel na BR 316, entre Codó e Caxias. Uma idosa de quase oitenta anos estava entre as vítimas.

Confira os números do balanço apresentado pela PRF.
Informações: NUCOM/PRF

PF deflagra Resta Um e alvo é construtora que deu R$ 10 milhões a ex-presidente do PSDB



A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 2, a Operação Resta Um, etapa 33 da Lava Jato. Cerca de 150 policiais cumprem 32 mandados. O alvo é a construtora Queiroz Galvão, suspeita de ter pago R$ 10 milhões ao ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que morreu em 2014. Os executivos ligados à construtora Ildefonso Colares e Othon Zanoide foram presos.

O engenheiro Ildefonso Colares Filho chegou na sede da Polícia Federal do Rio, na zona portuária, por volta das 10h30.

São 23 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva, 1 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva em cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais.

Os executivos da Queiroz Galvão são investigados, segundo a PF, ‘pela prática sistemática de pagamentos indevidos a diretores e funcionários da Petrobrás’.

Na 33.ª fase da Operação da Lava Jato, são cumpridos pela Polícia Federal mandados com a finalidade de obter provas adicionais de crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos firmados pela empreiteira Queiroz Galvão com a Petrobrás. Os alvos são dirigentes e funcionários da Queiroz Galvão e do consórcio Quip S/A, do qual a empreiteira mencionada era acionista líder.

As investigações indicam que a Queiroz Galvão formou, com outras empresas, um cartel de empreiteiras que participou ativamente de ajustes para fraudar licitações da Petrobras. Esse cartel maximizou os lucros das empresas privadas e gerou prejuízos bilionários para a estatal. Além dos ajustes e fraude a licitações, as evidências colhidas nas investigações revelam que houve corrupção, com o pagamento de propina a funcionários da Petrobras.

Segundo a Lava Jato, executivos da Queiroz Galvão pagaram valores indevidos em favor de altos funcionários das diretorias de Serviços e de Abastecimento. Em sua parte já rastreada e comprovada, as propinas se aproximam da cifra de R$ 10 milhões. Esses crimes estão comprovados por farta prova documental que corroborou o depoimento de, pelo menos, cinco colaboradores, sendo três deles dirigentes de empreiteiras.

Para além disso, a investigação também objetiva se aprofundar sobre os fortes indícios existentes de que milhões de dólares em propinas foram transferidos em operações feitas por meio de contas secretas no exterior. As evidências apontam que os pagamentos foram feitos tanto pela Queiroz Galvão quanto pelo consórcio Quip. A hipótese tem por base depoimentos de colaboradores e comprovantes de repasses milionários feitos pelo trust Quadris, vinculado ao Quip, para diversas contas, favorecendo funcionários da Petrobras.

Por fim, as medidas deflagradas buscam colher provas adicionais do delito de obstrução à investigação de organização criminosa pela então realizada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2009. Há indícios, que incluem a palavra de colaboradores e um vídeo, de que 10 milhões de reais em propina foram pagos pela Queiroz Galvão com o objetivo de evitar que as apurações da CPI tivessem sucesso em descobrir os crimes que já haviam sido praticados até então.

A procuradora da República Jerusa Viecili destacou a importância para a investigação dos acordos de colaboração e de leniência firmados pelo Ministério Público, “pois iluminam o caminho a percorrer para a obtenção de provas, quando não são acompanhados já pela apresentação de evidências consistentes dos crimes praticados”. Afirmou ainda que chama a atenção “a ousadia da empresa investigada, traduzida pela atuação profissional e sofisticada no pagamento de propinas em contratos públicos durante longo período de tempo, mediante a utilização de expedientes complexos de lavagem de dinheiro, inclusive no exterior”.

O Grupo Queiroz Galvão foi identificado, durante a Lava Jato, como o terceiro com maior volume de contratos celebrados com a Petrobras, alcançando um total superior a R$ 20 bilhões. O histórico de envolvimento do grupo com grandes esquemas de corrupção não é inédito, já figurado nas operações Monte Carlo, Castelo de Areia e Navalha, e tendo sido as duas últimas anuladas nos tribunais superiores. Segundo o procurador Diogo Castor, a banalização das anulações de provas representa um alento para os criminosos que já tiveram participação em esquemas criminosos provados. “Infelizmente se essas operações tivessem um mínimo de efetividade, talvez a Lava Jato nem precisasse existir” assinalou.

Já o coordenador da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, ressaltou a gravidade da obstrução dos trabalhos de apuração de 2009, porque “a investigação da CPI era como um guardião da Petrobras. As evidências indicam que o ladrão roubou a casa e, em seguida, matou o vigia”. Sublinhou, ainda, na mesma linha de Castor que “a corrupção que colhemos é fruto da impunidade dos crimes passados. Esses crimes investigados hoje são filhos de um sistema de justiça criminal disfuncional, o qual falhou em punir casos pretéritos em que as mesmas empresas da Lava Jato eram investigadas” Para o procurador, “sairemos da Lava Jato sem aprender a lição se não aprovarmos reformas nesse sistema, como as 10 medidas contra a corrupção”.

“Precisamos disso para que os crimes sejam alcançados pela ação da Justiça como regra, e não como exceção”, completou o procurador.

GOIÁS
• 02 mandados de busca em Goiânia
• 02 mandados de condução coercitiva em Goiânia
MINAS GERAIS
• 02 mandados de busca em Belo Horizonte
• 01 mandado de busca em Santa Rosa da Serra
• 02 mandados de condução coercitiva em Belo Horizonte
PERNAMBUCO
• 01 mandado de busca em Recife
• 01 mandado de condução coercitiva em Recife
RIO GRANDE DO SUL
• 02 mandados de busca em Rio Grande
SÃO PAULO
• 02 mandados de busca em São Paulo
• 01 mandado de busca em Barueri
RIO DE JANEIRO
• 11 mandados de busca no Rio de Janeiro
• 01 mandado de busca em Angra dos Reis
• 02 mandados de prisão preventiva no Rio de Janeiro
• 01 mandado de prisão temporária no Rio de Janeiro
• 01 mandado de condução coercitiva no Rio de Janeiro

Eleitores de Viana recém-cadastrados biometricamente participarão de votação simulada


Imperatriz será a primeira cidade em 2016 que sediará projeto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que visa divulgar sistemática de votação biométrica, reforçando a segurança do processo de identificação do eleitor, além de esclarecer aos eleitores, partidos e candidatos o processo informatizado da eleição com enfoque na transparência e fiscalização através de audiências públicas.
A intenção é ainda oportunizar aos eleitores, partidos e candidatos de municípios, que concluíram a revisão biométrica no ciclo 2015/2016, conheçam o processo de votação biométrica; testem os sistemas e a urna biométrica. Já os técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação terão a possibilidade de avaliarem o nível de qualidade da coleta biométrica realizada; mensurar o tempo médio de votação para seções biométrica e outros parâmetros a partir da análise do log das urnas utilizadas.
Outra vantagem do projeto é oferecer treinamento prático aos mesários ou equipe de treinamento de mesários; oferecer conhecimento e prática aos chefes de cartório novatos lotados em zonas com biometria; oferecer subsídios para aprimoramento do treinamento de mesários; e avaliar o grau de dificuldade do eleitor e mesário na interação com o sistema de votação e urna biométrica.
De acordo com cronograma da STI, as votações biométricas simuladas ocorrerão nos dias, horários e locais abaixo relacionados:
– Imperatriz, dia 4 de agosto, das 8h às 12h, apenas com eleitores das unidades Barjonas Lobão e Sinopse, que votarão no Barjonas Lobão;
– Viana, dia 7 de agosto, das 8h às 12h, apenas eleitores do colégio Luís Carlos Guimarães do bairro Vinagre;
– Caxias, dia 12 de agosto, das 8h às 12h, apenas eleitores das unidades escolares César Marques e Leôncio Alves Araújo, que votarão neste dia na Leônio Alves, onde está agendada realização de audiência pública a partir das 10h;
– Timon, dia 13 de agosto, das 8h às 12h, apenas eleitores da unidade escolar Luiz Miguel Budaruíche, onde está agendada realização de audiência pública a partir das 10h;
– Urbano Santos, dia 19 de agosto, das 8h às 12h, apenas eleitores do colégio Dr. Magno Bacelar. A audiência pública será realizada no mesmo dia, a partir das 10h, no Centro Administrativo;
Em Bacurituba, município termo da 38ª zona eleitoral, o TRE-MA realizará dia 28 de agosto, das 8h às 12h, eleição simulada que envolverá todos os eleitores da cidade. Ao todo, são 5 locais de votação, onde funcionarão 16 seções. A audiência pública ocorrerá no Centro de Convenções, às 10h. Fonte- TRE-MA.