"Se renuncio, enterro a prova viva de um golpe, sem base legal. Resistirei até o último dia", diz Dilma

"Vivemos um impeachment golpista. Está em jogo uma eleição indireta travestida de impeachment, vão aplicar na cara de pau um programa não referendado nas urnas", disse Dilma.

do UOL 

No mesmo dia em que a comissão especial do impeachment no Senado vota o parecer favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, a petista voltou a classificar o processo de golpe e declarou que resistirá e que não renunciará.

"Sabemos quem é quem nesse processo e, por isso, queriam que eu renunciasse, porque sou muito incômoda. Sou a presidente eleita, não cometi nenhum crime e, se eu renuncio, eu enterro a prova viva de um golpe, sem base legal, que tem por objetivo ferir as conquistas dos últimos 13 anos. Resistirei até o último dia", declarou a Dilma nesta sexta-feira (6).

Dilma voltou a atacar o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o vice-presidente Michel Temer. "Não vamos nos iludir. Todos aqueles que são beneficiários desse processo, como, por exemplo, aqueles que estão usurpando o poder, infelizmente o vice-presidente da República, são cúmplices de um processo extremamente grave", disse.

A presidente participou de cerimônia de contratação de 25 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto.

Ao falar sobre a entrega das unidades, ela defendeu o programa e disse que um eventual governo Temer tem como meta reduzir o enfoque nos programas sociais.

"Tem gente que defende que o programa social tem que ter foco, e esse foco tem que ser reduzido, assim como o Estado tem que ser mínimo. Colocar foco no Minha Casa, Minha Vida é reduzir a importância do programa e transformá-lo em programa piloto, que é só o que eles sabem fazer."

"Digo isso porque tenho a consciência de que esse processo de golpe não é apenas contra meu mandato. Eu fui eleita com 54 milhões de votos e um programa, onde estava lá o Minha Casa, Minha Cida. Na América Latina, quando não se queria um certo típico de política, dava-se um golpe de Estado, usando as Forças Armadas. Isso foi superado", continuou.

"Não gostando de um programa que o governo implementa, como tiro o governo eleito hoje? Se considero difícil disputar eleições diretas, porque se eu chegar lá e falar que vou acabar com uma parte do Minha Casa, Minha Vida, tirar as pessoas do Bolsa Família, quem é que votaria nisso? Ninguém. Vivemos um impeachment golpista. Está em jogo uma eleição indireta travestida de impeachment, vão aplicar na cara de pau um programa não referendado nas urnas", finalizou.

Cunha

Dilma também citou o afastamento de Cunha. Segundo ela, o processo de impeachment comandado por ele foi "violento". "Foi necessária uma pessoa destituída de princípios morais e éticos, acusado de lavagem de dinheiro e contas no exterior, para perpetrar o golpe."

"O STF disse que o senhor Eduardo Cunha usava de práticas condenáveis. Uma delas foi a chantagem explicita com meu governo, quando entrou com um processo de impeachment e disse 'se não derem três votos para que o Conselho da Ética não me condene, eu aceito o pedido [de impeachment]'. É uma questão tão descarada que até o advogado do PSDB e ex-ministro do Fernando Henrique Cardoso [o jurista Miguel Reale Jr.], que redigiu esse pedido, chamou de 'chantagem explícita'", declarou Dilma.

Governo do estado lança campanha movimento Maio Amarelo

A prefeitura de São João da Barra, por meio da secretaria de Transportes e Trânsito, é uma das apoiadoras do movimento internacional “Maio Amarelo”, que tem por objetivo a conscientização para redução de acidentes de trânsito. Durante todo mês, com apoio da Prumo Logística, uma série de ações serão realizadas em todo município e também no Complexo Portuário do Açu.

A abertura oficial acontece na quinta-feira, 5, com palestras educativas no Porto do Açu. Mas, amanhã, a partir das 9h, já será realizada uma panfletagem na Avenida Joaquim Thomaz de Aquino Filho. O movimento também vai ocorrer nos dias 11 e 18 de maio, na Sede. No dia 24, será realizado em Atafona e Barcelos e, dia 26, no Polo Gastronômico, em Grussaí.

Os agentes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e da Guarda Civil Municipal vão participar da ação. Ao longo do mês, também serão realizadas palestras nas escolas municipais e também para motoristas. O mês de maio foi escolhido para chamar atenção da sociedade para a segurança no trânsito até 2020. O movimento acontecerá em várias cidades do mundo. Para simbolizar, um laço amarelo foi escolhido.

A ação faz parte da “Década de Ações para Segurança do Trânsito”, proclamada na Assembleia Geral das Nações Unidas, através da resolução A/RES/64/255 publicada em 02 de março de 2010. O movimento tem o apoio do Ministério das Cidades, Denatran, Contran e Detran.

Fonte: Secom

Procon investiga aumento injustificado no preço de vacinas

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) deu início, nesta terça-feira (3), a uma investigação preliminar contra a clínica privada Alergo Center, em São Luís, por suspeita de aumento injustificado nos preços cobrados por vacinas contra a gripe H1N1. A empresa tem o prazo máximo de 10 dias para apresentar esclarecimentos.

A investigação foi motivada por denúncias em que os consumidores relataram ser surpreendidos com um aumento de R$ 110 para R$ 150 no preço das vacinas contra a gripe H1N1.

De acordo com o presidente do Procon/Viva, a lei é clara ao proibir o fornecedor de praticar aumento injustificado. “O Código de Defesa do Consumidor não permite que qualquer prática de mercado atropele os direitos do consumidor. A investigação sobre a comercialização de vacinas nos permitirá averiguar se há ou não abusividade, que, se forem comprovadas, sofrerão as sanções cabíveis”, afirmou o presidente.

A ação do Procon é respaldada pelo Artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, que descreve como práticas abusivas: a cobrança de vantagem manifestamente abusiva e a elevação do preço de produtos e serviços sem justa causa. O não cumprimento da decisão pode se configurar como crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do Código Civil, sujeitando as instituições às sanções administrativas e civis previstas em Lei.

Caso o consumidor perceba qualquer irregularidade ao procurar clínicas privadas, o Procon ressalta a importância de formalizar denúncia por meio do aplicativo disponível para download, pelo site www.procon.ma.gov.br ou em qualquer uma das unidades físicas de atendimento.

Governador recebe representantes do Sampaio Corrêa, campeão da temporada 2015/2016 da LBF

O governador Flávio Dino e o secretário de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), Márcio Jardim, receberam representantes da equipe feminina do Sampaio Basquete, campeã brasileira da Liga de Basquete Feminino (LBF) na última semana. Em encontro no Palácio dos Leões na tarde desta segunda-feira (2), o time, que conquistou o inédito título, agradeceu o apoio do Governo do Estado.

Com uma vitória contundente contra a equipe do Corinthians na final da LBF, o Sampaio Basquete conquistou o primeiro título nacional de uma equipe maranhense na modalidade. A comissão técnica e a atleta maranhense Letícia Xavier foram ao encontro do governador para agradecer o apoio dado, através da Lei de Incentivo ao Esporte, pelo Governo do Estado.

O governador Flávio Dino parabenizou a equipe pela conquista que eleva o nome do Maranhão de forma positiva ao resto do Brasil. Ele destacou que esse título é importante para a imagem do Estado e também para a economia. “Essa conquista é importante para a imagem do Maranhão e também para a economia, já que postos de trabalho são gerados com atletas, profissionais de imprensa, e de todos aqueles que mobilizam o esporte”, destacou.

Para o governador, além da importância econômica há também o incentivo e o exemplo à prática do esporte para os jovens maranhenses, já que a equipe campeã servirá de modelo para as futuras gerações de esportistas. “Esse título tem um papel grande de inspiração dos novos talentos e é um patrimônio para a carreira de vocês e para o Estado. Vamos continuar apoiando o esporte no Maranhão”, declarou Flávio Dino.

O presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, explicou que a visita ao governador teve como objetivo principal agradecer por todo o apoio que o Governo do Estado destinou ao projeto. “A equipe técnica teve competência na gestão do projeto, mas o grande responsável foi o Governo quando em uma renúncia fiscal abriu mão de um recurso nessa conjuntura política e econômica adversa que a gente vive no país e resolveu destinar um olhar mais sensível para o basquete”, realçou.

A atleta maranhense Letícia Xavier participou da reunião representando todas as outras jogadoras campeãs da LBF. Orgulhosa pelo título, ela também enfatizou a visita para reconhecer o apoio dado pelo Governo à conquista. “É muito importante pra gente até porque, como o governador falou, sempre apoia o esporte, então é uma forma de agradecer”, disse a atleta.

De acordo com o presidente do Sampaio Basquete, Murilo Dias, o agradecimento ao Governo, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, era um compromisso da equipe. Na ocasião, ele entregou uma medalha como forma de reconhecimento ao apoio concedido. “Sem o apoio do Governo a gente nunca iria conseguir esse título inédito para o nosso estado. Então é mais do que obrigação a gente vim aqui agradecer todo o apoio ao governador”, frisou.