Governador recebe representantes do Sampaio Corrêa, campeão da temporada 2015/2016 da LBF

O governador Flávio Dino e o secretário de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), Márcio Jardim, receberam representantes da equipe feminina do Sampaio Basquete, campeã brasileira da Liga de Basquete Feminino (LBF) na última semana. Em encontro no Palácio dos Leões na tarde desta segunda-feira (2), o time, que conquistou o inédito título, agradeceu o apoio do Governo do Estado.

Com uma vitória contundente contra a equipe do Corinthians na final da LBF, o Sampaio Basquete conquistou o primeiro título nacional de uma equipe maranhense na modalidade. A comissão técnica e a atleta maranhense Letícia Xavier foram ao encontro do governador para agradecer o apoio dado, através da Lei de Incentivo ao Esporte, pelo Governo do Estado.

O governador Flávio Dino parabenizou a equipe pela conquista que eleva o nome do Maranhão de forma positiva ao resto do Brasil. Ele destacou que esse título é importante para a imagem do Estado e também para a economia. “Essa conquista é importante para a imagem do Maranhão e também para a economia, já que postos de trabalho são gerados com atletas, profissionais de imprensa, e de todos aqueles que mobilizam o esporte”, destacou.

Para o governador, além da importância econômica há também o incentivo e o exemplo à prática do esporte para os jovens maranhenses, já que a equipe campeã servirá de modelo para as futuras gerações de esportistas. “Esse título tem um papel grande de inspiração dos novos talentos e é um patrimônio para a carreira de vocês e para o Estado. Vamos continuar apoiando o esporte no Maranhão”, declarou Flávio Dino.

O presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, explicou que a visita ao governador teve como objetivo principal agradecer por todo o apoio que o Governo do Estado destinou ao projeto. “A equipe técnica teve competência na gestão do projeto, mas o grande responsável foi o Governo quando em uma renúncia fiscal abriu mão de um recurso nessa conjuntura política e econômica adversa que a gente vive no país e resolveu destinar um olhar mais sensível para o basquete”, realçou.

A atleta maranhense Letícia Xavier participou da reunião representando todas as outras jogadoras campeãs da LBF. Orgulhosa pelo título, ela também enfatizou a visita para reconhecer o apoio dado pelo Governo à conquista. “É muito importante pra gente até porque, como o governador falou, sempre apoia o esporte, então é uma forma de agradecer”, disse a atleta.

De acordo com o presidente do Sampaio Basquete, Murilo Dias, o agradecimento ao Governo, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, era um compromisso da equipe. Na ocasião, ele entregou uma medalha como forma de reconhecimento ao apoio concedido. “Sem o apoio do Governo a gente nunca iria conseguir esse título inédito para o nosso estado. Então é mais do que obrigação a gente vim aqui agradecer todo o apoio ao governador”, frisou.

Governo investe em medidas para assegurar valorização dos servidores públicos

A valorização do funcionalismo público estadual tem sido uma das principais prioridades do Governo do Maranhão. O reconhecimento à importância do trabalho do servidor na construção de um Estado mais justo, igualitário e com mais qualidade na prestação dos serviços à população foi reconhecido desde os primeiros meses da gestão Flávio Dino.

Por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), mais de 90 mil funcionários foram contemplados com reajustes salariais, somente em 2015. O investimento na folha de pagamento estatal foi de cerca de R$ 500 milhões ao longo do ano, fator colaborativo na dinamização da economia local. Os investimentos em benefício do servidor público foram aplicados nas diversas esferas das políticas públicas e os ganhos expressivos foram da recomposição salarial e do quadro funcional às melhorias na saúde.

Ainda em janeiro de 2015, primeiro mês de gestão do governo, o reajuste no piso nacional dos profissionais da educação básica foi de 13,01%, abrangendo 41.201 professores (28.577 ativos e 12.624 inativos), com impacto de R$ 15,1 milhões por mês sobre a folha de pagamento. Até o fim de dezembro, esse valor chegou a cerca de R$ 200 milhões.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, muitos foram os avanços para a Educação. “A luta nos rendeu o Estatuto do Educador, que garantiu novas gratificações, eleições para gestores de escolas, piso salarial e ampliação da jornada com salário proporcional. Conseguimos concurso público, pagamentos de dívidas históricas como progressões e titulações que valorizam a carreira”.

O Governo implantou, também, a última parcela do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários (PGCE) do Poder Executivo, beneficiando mais de 24 mil servidores com reajustes de 16% a 64% dos subgrupos de nível superior, apoio técnico, apoio administrativo, apoio operacional e ensino de artes e cultura, um investimento de R$ 193 milhões por ano.

“Além de reajustes que beneficiaram mais de 90 mil servidores, o governo tem tomado outras providências em busca de valorização do funcionalismo, pois sabemos que a melhoria constante na prestação de serviço à população é reflexo de servidores motivados”, afirmou a secretária da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães.

O Governo do Maranhão também tem investido em geração de oportunidades de emprego e maior qualidade dos serviços públicos com a realização de concursos e seletivos. O governador Flávio Dino editou medidas para realização de seletivos e concursos públicos em diversas áreas desde o início da gestão. Pelo menos 14 certames foram realizados desde 2015 e mais de 16 mil vagas de trabalho foram abertas com a inscrição de aproximadamente 189.408 candidatos de todo o país. Dentre os setores contemplados estão Saúde, Segurança e Educação.

Na Saúde, o Governo do Estado realizou seletivo para 7.902 vagas e obteve mais de 100 mil inscritos. Com salários que chegam a R$ 4,5 mil, os aprovados foram selecionados para atuar em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nas regionais de saúde de São Luís, Imperatriz, Codó, Presidente Dutra, Santa Inês e Timon. O resultado final deste certame será divulgado no dia 2 de maio.

Na Segurança, 3.114 candidatos participaram do concurso para agente penitenciário do Estado, no último dia 24 de abril. Realizado pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), o concurso é parte das ações do Governo do Maranhão para reestruturação do sistema prisional e fim das terceirizações. Foram 100 vagas destinadas às unidades nos interiores. O vencimento inicial é de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindspem), que é agente penitenciário do Estado há 28 anos, César Bombeiro, afirma que a realização do concurso é uma antiga reivindicação da categoria, que está sendo atendida pelo governo. “A mão de obra qualificada melhora a prestação dos serviços e evita os sérios problemas de rebeliões, como os que tivemos no passado. Muito positiva esta iniciativa, o governo está de parabéns”, enfatizou.

Já na área da Educação, foi promovido seletivo para professores que trabalharão nas unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). O certame, realizado no dia 6 de abril pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), atende à demanda da capital e também do interior do estado. São 3.950 vagas com salários entre R$ 1,7 mil e R$ 3,4 mil, respectivamente, para carga horária de 20 horas semanais e 40 horas semanais.

Para recompor o quadro da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o Governo do Estado disponibilizou 1.500 vagas para professor de várias disciplinas. O concurso, realizado em dezembro do ano passado, teve mais de 83 mil candidatos de todo o Brasil. O salário inicial é de R$ 4.985,44 (vencimento e mais 104% de Gratificação de Atividade do Magistério) para 40 horas semanais.

Além disso, para recompor o quadro funcional do Estado, ampliar a oferta e melhorar a qualidade dos serviços públicos, mais de 1.100 servidores foram nomeados, para áreas como Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC)

Governador Flávio Dino com o secretário Adelmo Soares e demais autoridades durante encontro com a ministra Tereza Campello.

O governador Flávio Dino e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, assinaram, nesta terça-feira (3), em Brasília (DF), convênios que garantirão ao Maranhão investimentos federais na ordem de R$ 43 milhões. 

“A união do Governo Federal com o Governo do Estado reforçará as iniciativas do Programa ‘Mais IDH’, que une ações de caráter social, econômico e político nas 30 cidades mais pobre do estado”, destacou Flávio Dino.

Por meio do Programa Segunda Água, o MDS irá destinar R$ 40 milhões para construção de cisternas, que garantirão acesso à água para irrigação e consumo de rebanhos. De acordo com o governador, esta é uma medida importante de apoio e incremento das atividades produtivas das famílias de baixa renda.

O Governo Federal, por meio do MDS, também irá investir R$ 3,25 milhões na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares para fornecer merenda para escolas dos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado.

No encontro, que também contou com a participação do secretário de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, o governador Flávio Dino destacou a sinergia de ações federais e estaduais no combate à pobreza. 

“Reforçamos hoje a perspectiva de compreensão do desenvolvimento social a partir do crescimento da produção rural de famílias de baixa renda. Acreditamos que a partir do incremento da renda, elas poderão alcançar patamares mais altos de cidadania”, salientou Dino.

Novo Plano Safra da Agricultura Familiar

O governador Flávio Dino também participou da cerimônia de lançamento do novo Plano Safra da Agricultura Familiar. Na ocasião, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que os produtores da agricultura familiar contarão com crédito recorde de R$ 30 bilhões na safra 2016/2017.

O crédito será disponibilizado por linhas de financiamento para cultivo, produção e investimento com taxa de juros abaixo da inflação, variando de 0,5% a 5,5% ao ano.

Acordo com o MEC/FNDE

Ainda no início da semana, o Governo do Maranhão e o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assinaram Termo de Compromisso para aquisição de 64 ônibus escolares para a zona rural maranhense. O acordo foi firmado entre o governador Flávio Dino, o presidente do FNDE, Gastão Vieira, e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Com investimentos de R$ 11,7 milhões, os 64 ônibus escolares atenderão a zona rural maranhense, e serão distribuídos com base em critérios técnicos pelo Governo do Estado. A parceria com o Governo Federal faz parte do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a educação, que contemplará, ainda, reforma e construção de escolas e quadras poliesportivas, além de apoio ao Programa Brasil Alfabetizado no Maranhão. 

Dilma nega que renunciará ao cargo e diz que 'vítima' não vai desaparecer

MARINA DIAS

EDUARDO CUCOLO

FOLHA DE S. PAULO/DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff aproveitou seu discurso nesta terça-feira (3) em evento no Palácio do Planalto para dizer que não vai renunciar ao cargo, que é "vítima de uma fraude" e que a democracia brasileira "sofre um assalto" com o processo de impeachment que tramita contra seu mandato.

Segundo Dilma, renunciar à Presidência da República seria uma forma de a "vítima desaparecer" e "esconder" a "injustiça" pela qual a petista acredita estar passando.

"Muitas vezes eles pediram que eu renunciasse porque, se eu renunciar, se esconde para debaixo do tapete esse impeachment sem base legal. É extremamente confortável para os golpistas que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. A injustiça vai continuar visível", afirmou a presidente. "Estamos fazendo história porque a democracia é, sem sombra de dúvidas, o lado certo da história", completou.

A fala de cerca de meia hora durante cerimônia de lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar foi uma espécie de resposta aos rumores de que Dilma poderia enviar nos próximos dias ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que estabelece novas eleições em outubro. Para isso, a presidente poderia renunciar ao cargo e pedir ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) que fizesse o mesmo.

A discussão sobre convocar ou não novas eleições foi feita por Dilma e por seu núcleo político mais próximo. Ministros como José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Jaques Wagner (Gabinete Pessoal da Presidência) são entusiastas da ideia, que sofre resistência em setores do PT e entre dirigentes de movimentos sociais e da base do partido que veem no gesto um "ato de derrotado".

Segundo a Folha apurou, o discurso de Dilma tinha o objetivo de passar a ideia de que ela "não está desistindo". Auxiliares do Planalto, porém, ponderam que ela ainda pode enviar a PEC ao Congresso –antes de o plenário do Senado votar a admissibilidade do impeachment, na próxima quarta-feira (11)– sem renunciar. O problema é que Dilma e seus ministros sabem que não há votos entre os parlamentares para aprovar a PEC, que precisa de 3/5 dos votos em votação em dois turnos na Câmara e no Senado.

EXPLICAÇÕES

Pela primeira vez, a presidente falou detalhadamente sobre alguns dos seis decretos que aumentaram as despesas do Executivo sem autorização do Congresso, em 2015, e que estão na base do pedido de impeachment.

"Esses decretos foram feitos por uma demanda minha? Não. Não fui eu que pedi. Um deles, por exemplo, é do Tribunal Superior Eleitoral", afirmou.

Segundo Dilma o TSE contava com uma receita de inscrições em concurso público superior à estimada inicialmente. Por isso, pediu ao Executivo que o dinheiro fosse destinado a cobrir outras despesas do Tribunal, entre elas, outro concurso.

A presidente afirmou ainda que outro decreto visava destinar dinheiro de doações para hospitais universitários federais ligados ao Ministério da Educação.

"Nós cometemos crime porque, segundo eles, não podíamos ter posto isso nos hospitais. A gente tinha de cumprir a meta. Já tínhamos feito o maior corte orçamentário que esse país viveu e ainda por cima tinha de fazer isso, botar na meta?", afirmou.

Segundo a presidente, os deputados não votaram contra os decretos durante a sessão na Câmara que aprovou a abertura do impeachment, no domingo (17), e, caso fossem contrários a eles, seriam contra "o dinheirinho para os hospitais, o TSE e o Plano Safra".

Dilma classificou como "mentira" a afirmação de que foi o Banco do Brasil que custeou o Plano Safra do ano passado, devido ao atraso no repasse de recursos do Tesouro Nacional para a instituição financeira emprestá-los.

"No caso do Plano Safra, é pior. Não participei fisicamente do processo do qual me acusam, porque a lei prevê que não é o presidente que repassa os recursos para o Banco do Brasil. Sou acusada de algo que não é que eu não fiz, seques estive presente em qualquer um dos atos."

Dilma comparou ainda o número de decretos do ano passado com os editados pelos seu dois antecessores em seus mandatos de oito anos, citando os 101 decretos do ex-presidente FHC.