Procon/MA e Defensorias Públicas dialogam sobre o FIES com faculdades particulares

O Governo do Estado, por meio do Procon/MA realizou nesta quinta-feira (18), junto às Defensorias Públicas da União e do Estado, mais uma edição do ‘Diálogo com Fornecedores’. Durante a reunião, os órgãos de defesa dialogaram com faculdades privadas sobre as mudanças nas regras para acesso de estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

O evento aconteceu após as regras para o FIES mudarem pela segunda vez. Em 2015, o Governo Federal implementou alterações que pegaram as instituições e os estudantes de surpresa, causando grande volume de reclamações, junto aos órgãos de defesa do consumidor, por cobranças de taxas e juros resultantes de falhas no sistema. A partir das novas regras, estabelecidas este ano, a expectativa é de que os problemas sejam sanados.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, além de defender os direitos do consumidor, é papel do Instituto também orientar os fornecedores. “A nossa reunião teve um intuito preventivo, como forma de contribuir para a harmonia das relações de consumo e evitar que os problemas que ocorreram ano passado voltem a acontecer”, afirmou. 

Para os defensores públicos Yuri Costa (DPU) e Jean Carlos Nunes (DPE), a articulação entre os órgãos de defesa empodera a atuação em prol dos direitos do consumidor. “Iniciamos esse diálogo [com as instituições de ensino] no ano passado, e este ano percebemos que já surtiram muitos efeitos interessantes”, afirmou Yuri Costa. No caso de persistência de problemas, o defensor Jean Carlos aconselha que “o estudante que se sentir prejudicado em razão de falhas no procedimento de contratação do FIES, deve procurar uma das três instituições”.

Participaram desta edição do ‘Diálogo com Fornecedores’ as instituições CEST, Universidade CEUMA, Faculdade Pitágoras, Faculdade Maurício de Nassau, Devry, UNDB e Estácio de Sá. Para o representante da UNDB, Daniel Brandão, diálogos como o realizado hoje contribuem para diminuir prejuízos tanto dos estudantes quanto das instituições. “Com um diálogo anterior, todos os envolvidos entendem melhor o funcionamento do processo do FIES, fazendo com que todos possam tomar as medidas corretas”, afirmou Brandão.

Com informações Procom -MA

Polícia Civil deflagra operação de combate a fraudes no seguro DPVAT

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR) e com apoio de equipes SEIC, deu início na manhã desta sexta-feira (19) à ‘Operação Hidra’.

A operação policial é um desdobramento da operação Asclépio que investigou um esquema criminoso na elaboração de laudos periciais feitos por médicos legistas lotados no IML de São Luís. Naquela ocasião foram presos e afastados de seus cargos alguns dos médicos investigados.

A ‘Operação Hidra’ visa identificar e individualizar a participação de advogados no esquema de recebimento fraudulento do seguro Dpvat.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em dois escritórios de advocacia e em cinco residências, cujo objetivo é obter documentos relativos ao recebimento do seguro.

A investigação não se restringe aos alvos objeto da busca de hoje e é possível que haja o envolvimento de outros escritórios.

Hidra

A hidra é um animal da mitologia grega com várias cabeças de serpente, sendo uma delas imortal, e corpo de dragão. Era conhecida como "Hidra de Lerna". O seu sangue assim como o seu hálito era venenoso. Se suas cabeças fossem cortadas, elas voltavam a nascer.

A Hidra simboliza o nosso interior ruim, nossas paixões e defeitos, ambições e vícios, o que existe de ruim dentro do nosso mundo interior. Enquanto a hidra, que representa esse monstro interior, não for dominada, enquanto nossas vaidades, futilidades e ostentações não forem dominadas, as cabeças continuam crescendo cada vez mais.

Zika: o que já se sabe e o que ainda falta saber sobre a doença

BRASÍLIA - A escalada do vírus Zika nos noticiários e nas agendas dos governantes reflete a preocupação com a crescente epidemia. Mais de 30 países e territórios já registram casos autóctones da doença - a maioria deles no continente americano, incluindo o Brasil – e outros 17, como Alemanha, Espanha e Estados Unidos, notificaram casos de pessoas que contraíram a doença no exterior.

A gravidade da epidemia colocou pesquisadores de todo o mundo em alerta e, embora muita coisa já tenha sido descoberta, muitos pontos sobre o Zika continuam obscuros, como a relação do vírus com os casos de microcefalia que ainda não foi comprovada.

Reunimos os principais tópicos sobre o que já se sabe e o que ainda falta descobrir sobre o vírus Zika. Confira abaixo.

O que já se sabe

Da família Flaviviridae e do gênero Flavivirus, o vírus Zika provoca uma doença com sintomas muito semelhantes aos da dengue, febre amarela e chikungunya. De baixa letalidade, causa febre baixa, hiperemia conjuntival (olhos vermelhos) sem secreção e sem coceira, artralgia (dores nas articulações) e exantema maculo-papular (manchas ou erupções na pele com pontos brancos ou vermelhos), dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas.

O vírus é transmitido, na maioria das vezes, pela picada dos mosquitos da família Aedes (aegypti, africanus, apicoargenteus, furcifer, luteocephalus e vitattus), encontrados nas regiões tropicais da América, África, Ásia e Oceania. A partir da picada infectada, a doença tem um período de incubação de aproximadamente quatro dias até os sintomas começarem a se manifestar. Os sinais e sintomas podem durar até sete dias. Há evidências de que a doença pode ser transmitida por meio do contato com o sêmen infectado durante relações sexuais. Grávidas infectadas também podem passar o vírus para o feto durante a gestação.

Como ainda não existe vacina ou um medicamento específico contra o vírus, o tratamento feito serve apenas para aliviar os sintomas. Assim, o uso de paracetamol, sob orientação médica, é indicado nesses casos.

As medidas de prevenção e controle da doença são as mesmas já adotadas para a dengue, febre amarela e chikungunya, como eliminar os possíveis criadouros do mosquito, evitando deixar água acumulada em recipientes como pneus, garrafas, vasos de plantas, fazer uso de repelentes, entre outros.

O que ainda não se sabe

Ainda não há dados consolidados e precisos do número de casos da doença nos países que registraram a ocorrência do vírus. De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas, entre 3 e 4 milhões de pessoas devem contrair o zika vírus em 2016 no continente americano. Cerca de 1,5 milhão destes casos deve ocorrer no Brasil. O cálculo considera o número de infectados por dengue, doença transmitida pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti, em 2015, e a falta de imunidade da população ao vírus.

A dificuldade na obtenção de números confiáveis de casos de infecção pelo vírus Zika se deve ao fato de o vírus ser detectável somente por alguns dias no sangue das pessoas infectadas. Além disso, os médicos, assim como os exames laboratoriais, não conseguem diferenciar com facilidade os casos de zika de doenças como dengue e chikungunya, que têm sintomas muito semelhantes.

Apenas uma em cada quatro pessoas infectadas são sintomáticas, o que significa que somente uma pequena parcela de pessoas que desenvolvem os sintomas da infecção causada pelo vírus procura os serviços de saúde, prejudicando a contagem dos casos da doença.

No Brasil, as autoridades de saúde investigam a relação do vírus Zika com o aumento da ocorrência de microcefalia, uma malformação que implica na redução da circunferência craniana do bebê ao nascer ou nos primeiros anos de vida, entre outras complicações. O Ministério da Saúde confirma 508 casos de bebês que nasceram com microcefalia por infecção congênita, que podem ter sido causadas por algum agente infeccioso, inclusive o Zika, com 49 mortes. A pasta ainda investiga mais 3.935 casos suspeitos de microcefalia no país. Outros 837 já foram descartados. A OMS quer saber por que os casos de microcefalia estão concentrados no país.

Apesar de o vírus Zika ter sido encontrado ativo na saliva e na urina, ainda não há comprovação de que o contato com esse tipo de fluidos de pessoas infectadas possam transmitir a doença. Os pesquisadores da área de saúde também não sabem dizer ainda se há um período seguro durante a gestação em que as grávidas possam viajar para áreas afetas pela epidemia ou estar em contato com pessoas infectadas sem causar complicações para o bebê. Em geral, a maior vulnerabilidade ocorre durante os quatro primeiros meses de gravidez.

Outros dois pontos que não estão esclarecidos ainda é se, após contrair a doença, a pessoa fica imune ao Zika e se as pessoas que são infectadas, mas não apresentam sintomas, podem transmitir a doença.

Os órgãos de saúde de vários países da América do Sul e Central, incluindo o Brasil, também estudam o crescimento de casos da síndrome de Guillain-Barré (SGB) durante o surto de Zika. A doença neurológica, de origem autoimune, provoca fraqueza muscular generalizada e, em casos mais graves, pode até paralisar a musculatura respiratória, impedindo o paciente de respirar, levando-o à morte.

De acordo com a OMS, o vírus Zika pode causar outras síndromes neurológicas, como meningite, meningoencefalite e mielite. Embora na região das Américas essas síndromes não tenham sido relatadas até o momento, serviços e profissionais de saúde devem estar alertas para as possíveis ocorrências.

FHC usou empresa para me mandar dinheiro no exterior, diz ex-namorada

PARECE QUE TUDO É CULPA SÓ DE UMA PESSOA!  MAS COMO A MEMÓRIA DO POVO É CURTA, LEIA DECLARAÇÕES QUE VALE  RELEMBRAR, NA REPORTAGEM ESPECIAL DE NATUZA NERY

EDITORA DO PAINEL/FOLHA. 

A jornalista Mirian Dutra Schmidt, 55, com quem Fernando Henrique Cardoso manteve um relacionamento amoroso, sustenta que o ex-presidente da República bancou despesas de seu filho Tomás no exterior por meio de uma empresa.

Em entrevista à Folha, ela afirma que esses pagamentos coincidiram com o período em que FHC comandava o país (1994-2002), mas não quis revelar a identidade da companhia.

Garantiu ter provas para atestar o que diz. De Madri, onde mora, Mirian falou longamente com a reportagem por telefone. "Eu não quero morrer amanhã e tudo isso ficar na tumba. Eu quero falar e fechar a página", afirma.

Fernando Henrique admitiu manter contas no exterior e ter mandado dinheiro para Tomás, mas nega ter usado empresa para bancar a jornalista (leia abaixo).

Folha - Por que decidiu falar, depois de 30 anos?

Mirian Dutra - Para mim foi muito difícil. É muito complicado porque a minha vida inteira sempre foi trabalho e, de repente, essa história pessoal cruzou a minha vida.

Como foi a história de vocês?

Eu o conheci em janeiro de 1985, quando Tancredo [Neves] estava no hospital. Eu estava jantando no restaurante Piantella [em Brasília] com vários amigos jornalistas e ele entrou sozinho. Um amigo jornalista o convidou para a nossa mesa.

Logo que a gente se conheceu, um mês depois, ele disse para mim, era o governo Sarney: "Vai ter espaço para mim. Eu tenho que ser presidente. Só eu tenho capacidade para levar este país".

Dei a entrevista à revista "BrazilcomZ" para desmentir tudo o que escreveram ao meu respeito. Eu quero que meu nome não fique numa rede social como uma rameira. Eu fui uma pessoa apaixonada por um homem. Quando tentei sair

Descobriu que estava grávida

Eu estava grávida de quase três meses. Eu não estava aguentando mais essa história toda de ser amante, de ser a outra. Aí eu fiquei quieta, esperei ele voltar [de viagem] e, quando voltou, foi jantar na minha casa.

Quando disse que estava grávida, ele disse "você pode ter este filho de quem você quiser, menos meu". Eu falei: "não acredito que estou escutando isso de uma pessoa que está há seis anos comigo".

Ele pediu para você abortar?

Pediu. Óbvio. "Eu te pago o aborto agora", disse. Aliás, vou te contar uma coisa mais séria ainda. Durante os seis anos com ele, fiquei grávida outras duas vezes, e eu abortei.

Ele soube?

Ele pagou. Pagou por dois abortos. Eu não queria ter outro filho, eu tinha minha filha estava muito feliz. Nunca pude tomar pílula, colocar DIU [método intrauterino], porque tenho um problema de rejeição absoluta a hormônio que venha de fora. Ele sabia disso.

O que houve a partir daí?

Aí que, pela primeira vez, em seis anos, ele deixa de falar comigo. Porque sentiu que a decisão era firme. Aí eu disse que não tinha que contar para ninguém quem era o pai, que era livre e desimpedida.

Ficaram sem se falar até o nascimento do seu filho?

Ele foi umas duas ou três vezes na minha casa. Quinze dias depois do nascimento, ele foi me visitar. Minha mãe estava lá [em casa] quando ele foi conhecer o filho. Só que eu tinha decidido que eu iria embora [do Brasil]. Aí antecipei todos os meus planos e meio que fugi mesmo. Lembro que, quando do impeachment do Collor, vi esse homem [FHC] lambendo as botas do Itamar [Franco], que ele criticava a vida inteira. Fui buscar trabalho em Portugal. Recebi ajuda do [ex-senador] Jorge Bornhausen, que era meu amigo de Santa Catarina.

Mas ele reconheceu o filho...

Nunca fez.

Por que você não o desmentiu à época?

Em 2009, ele foi para os Estados Unidos e simplesmente colocou na cabeça do Tomás que o Tomás não poderia contar para mim, mas que iriam fazer um DNA. Ele visitava o Tomás nos EUA depois da Presidência. Mas nunca foi criado com pai nenhum. Nunca me casei, nunca tive namorado, esse departamento [namoro] se encerrou na minha vida.

Ele bancou seu filho fora do Brasil?

Quando Tomás fez três anos de idade, isso foi mais ou menos em 1994, aceitei que ele pagasse o colégio do Tomás, pois queria que ele estudasse num bom colégio. A partir daí, ele pagou. Quando vim para Barcelona, que é quando eu digo que fui exilada, porque eu queria voltar para o Brasil e não permitiram que eu voltasse...

Quem não permitiu?

[O então senador] Antonio Carlos Magalhães pediu para que eu não voltasse para o Brasil, o Luís Eduardo Magalhães [filho de ACM]. Diziam para ficar longe. Diziam "deixa a gente resolver essas coisas aqui". Aí eu pensei e achei que, para os meus filhos, era melhor eu ficar [no exterior], pois eles seriam muito perseguidos no Brasil.

Eu tinha que ter metido a boca no trombone no começo. Eles não aceitaram porque estavam em plena história da reeleição. Isso isso foi quando Fernando Henrique estava tentando mudar a Constituição. É uma coisa estranha porque eu lembro que quando [José] Sarney quis ficar cinco anos, ele estava na minha casa jantando e deu um baile: "como este homem pode ficar cinco anos? O poder tem que ser quatro anos, e renovável". E aí tem uma história muito cabeluda nisso tudo, que ele, por meio de uma empresa, mandava um dinheiro para mim.

Que empresa?

Não sei se eu posso falar. Não quero falar. Foi por meio de uma empresa que ele bancou.

Você não quer nominar, mas tem como provar? Algum recibo?

Tenho. Tenho contrato. Tudo guardado aqui. É muito sério. Por que ninguém nunca investigou isso? Por que ninguém nunca investigou as contas que o Fernando Henrique tem aqui fora?

Contas?

Claro que ele tem contas. Como ele deu, em 2015, um apartamento de € 200 mil para o filho que ele agora diz que não é dele? Ele deu um apartamento para o Tomás.

O exame de DNA diz que o Tomás não é filho dele...

É dele [e gargalha]. É óbvio que é dele.

Você afirma então que ele forjou o exame de DNA?

Não estou afirmando nada, mas tudo me parece muito estranho, porque eu nunca me neguei a fazer o exame de DNA. Não vou afirmar porque isso seria uma irresponsabilidade da minha parte. Além do mais, uma mulher sabe quem é o pai. A não ser que provem que Deus é o pai do meu filho.

Você teve alguma outra relação no período?

Claro que não.

Gostaria de voltar à empresa. Como foi esse acerto para você receber esse dinheiro?

O ex-marido da minha irmã, o Fernando Lemos [morto em 2012], era o maior lobista de Brasília e era ele quem conseguia tudo. Eu sempre fui muito ingênua nessas coisas. Eu não devia nada a ninguém, por que eu ficaria cheia de pecados e pruridos? Eles fizeram contrato comigo como se eu fosse funcionária deles [da empresa], só que eles nunca me permitiram trabalhar e aí eu ganhava.

Isso acabou quando?

Dois anos depois que ele saiu do governo.

Por que você nunca expôs essa história? Você, como jornalista, não sabia que era irregular uma empresa pagar em nome do presidente?

Eu acho que eu tinha que ter feito um escândalo quando eu fiquei grávida. Depois, as coisas foram acontecendo, entendeu? Meus filhos ficaram maiores e eu já não podia ficar fazendo tanta confusão.

E por que você decidiu falar agora?

Porque eu estou cansada de ver pessoas escrevendo coisas erradas, essa história do DNA. Estou cansada de tudo isso. Eu não quero morrer amanhã e tudo isso ficar na tumba. Eu quero falar e fechar a página. E quero tentar ser feliz, porque eu não consegui até hoje.

Alguém está por trás de sua quebra de silêncio?

Ninguém. Eu vivo absolutamente sozinha na Espanha, nunca vivi tão sozinha como agora. Vivo com um cachorrinho chamado Xico, com X, não tenho vida social, não tenho nada, até pela minha fibromialgia e pela polipose adenomatosa. Eu não estou falando isso para tirar proveito de absolutamente nada. Estou lavando a minha alma. É muito difícil você ser xingada por milhões de pessoas e não vou deixar isso acontecer mais. Não podia entrar na justiça contra porque eu trabalhava na TV Globo.

E agora que não trabalha mais lá você optou por falar...

Exatamente. Eu agora não devo mais nada a ninguém.

OUTRO LADO

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) admitiu manter contas no exterior, ter mandado dinheiro para Tomás e ter lhe presenteado recentemente com um apartamento de € 200 mil em Barcelona, na Espanha.

O ex-presidente diz que os recursos enviados a Tomás – tanto para a compra do apartamento, quanto para ajudá-lo em seus estudos– provêm de "rendas legítimas" de seu trabalho, depositadas em contas legais e declaradas ao Imposto de Renda.

Segundo ele, as contas estão "mantidas no Banco do Brasil em Nova York e Miami ou no Novo Banco, em Madri, quando não em bancos no Brasil".

"Nenhuma outra empresa, salvos as bancárias já referidas, foi utilizada por mim para fazer esses pagamentos", afirma FHC.

O ex-presidente diz ainda que o repasse dos recursos para que Tomás comprasse o apartamento em Barcelona foi feito por meio de transferências de sua conta bancária no Bradesco "com o conhecimento do Banco Central" brasileiro.

DNA

Embora Mirian negue, FHC diz ter reconhecido Tomás em 2009, o ex-presidente afirma ter feito dois testes de DNA nos Estados Unidos.

"[Com] o propósito de dar continuidade a meu desejo de fundamentar declarações feitas por mim em Madri de que Tomás seria meu filho", declarou o ex-presidente.

"Para nossa surpresa, o primeiro teste deu negativo, daí [fizemos] o segundo, que também comprovou que não sou pai biológico do referido jovem", declarou FHC.

Mirian diz que os testes foram feitos sem que ela soubesse e que o ex-presidente pediu para que Tomás não lhe contasse nada.

FHC rebate as afirmações da jornalista dizendo que se dispôs a fazer outro teste de DNA e, mesmo diante dos resultados negativos, procurou manter "manter as mesmas relações afetivas e materiais com o Tomás".

O ex-presidente afirma ainda que, "quando possível", atende Tomás nas necessidades afetivas.

O ex-presidente não respondeu a acusação de que teria pagado para que Mirian fizesse dois abortos antes da gravidez de Tomás.

Declarou apenas: "Questões de natureza íntima, minhas ou de quem sejam, devem se manter no âmbito privado a que pertencem".

Sobre Mirian afirmar que [o então senador baiano] Antonio Carlos Magalhães pediu para que a TV Globo não a mandasse de volta ao Brasil para, segundo ela disse, "ficar longe" de FHC, o ex-presidente diz desconhecer detalhes da vida profissional da jornalista.