Maranhão foi o estado que menos demitiu no Nordeste em maio, segundo dados do Caged

Com um saldo de 1.238 postos de trabalho desativados, o Maranhão foi o estado nordestino que menos demitiu no mês de maio, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Ministério da Economia. De acordo com os dados, as admissões somaram 8.862, enquanto as demissões, 10.100.

Com base nas informações do Caged, o Maranhão passou a ter um acumulado de 5.383 postos de trabalho fechados, pois nos cinco primeiros meses do ano foram 54.686 admissões e 60.069 demissões.

O desempenho do Maranhão é pior apenas do que os apresentados pelos estados de Rondônia (1.184), Acre (130), Roraima (-387), Amapá (-198) e Tocantins (-1.109), na região Norte; e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste.

Saiba como foi o saldo de empregos nos estados em maio:

Saiba como foi o desempenho por cada setor no Maranhão:

Grupamento de Atividades Econômicas e Seção CNAE 2.0 Desempenho
Total -1.238
Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura -237
Indústria geral -493
Indústrias Extrativas -5
Indústrias de Transformação -510
Eletricidade e Gás 0
Água, Esgoto, Atividades de Gestão de Resíduos e Descontaminação 22
Construção -192
Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas -1.592
Serviços 1.276
Transporte, armazenagem e correio 4
Alojamento e alimentação -470
Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas -144
Informação e Comunicação -38
Atividades Financeiras, de Seguros e Serviços Relacionados -14
Atividades Imobiliárias -26
Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas -37
Atividades Administrativas e Serviços Complementares -29
Administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais 1.922
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social -22
Educação -175
Saúde Humana e Serviços Sociais 2.119
Serviços domésticos 1
Outros serviços -37
Artes, Cultura, Esporte e Recreação -12
Outras Atividades de Serviços -25
Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais 0
Não identificado 0

Fonte: Maranhão Hoje.

Disponível em:

<http://maranhaohoje.com/maranhao-foi-o-estado-que-menos-demitiu-no-nordeste-em-maio-segundo-dados-do-caged/>

Acesso: 30 de junho de 2020.

Dia de São Pedro: saiba como vai funcionar o comércio em São Luís

Nesta segunda-feira (29), feriado municipal e Dia de São Pedro, os estabelecimentos comerciais da capital maranhense poderão funcionar, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho, segundo informações da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).

De acordo com a Fecomércio-MA, os estabelecimentos de rua devem encerrar as atividades às 18h. O comércio precisa observar ainda, as regras previstas nas Portarias n° 34 e nº 39 da Casa Civil do Governo do Estado, que definem a abertura das lojas de rua entre 9h e 11h, além dos protocolos sanitários específicos que devem ser seguidos.

Em função do feriado, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário e deverá ser remunerado com horas extras, além de gratificação aos trabalhadores que forem convocados para as atividades nesse dia.

A autorização para o funcionamento do comércio de São Luís no feriado municipal de São Pedro está baseada na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís.

As regras não se aplicam aos segmentos de supermercados e farmácias, consideradas atividades essenciais, e que possuem Convenções Coletivas próprias firmadas pelos sindicatos empresariais das respectivas categorias econômicas.

Fonte: Imirante.

Disponível em:

<https://imirante.com/servicos/sao-luis/noticias/amp/2020/06/29/dia-de-sao-pedro-saiba-como-vai-funcionar-o-comercio-em-sao-luis.shtml>

Acesso: 29 de junho de 2020.

MPF intima Flávio Bolsonaro para depor sobre vazamento de operação contra Queiroz em 2018

O colunista Lauro Jardim de O Globo informa que o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro intimou Flávio Bolsonaro a prestar depoimento por causa da investigação criminal que apura vazamentos da PF na Operação Furna da Onça, deflagrada em 2018.

A investigação é a que apura a revelação feita pelo empresário Paulo Marinho de que Flávio teria tido conhecimento prévio da operação que apurava o esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio e apresentou ao Brasil as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz.

Segundo Veja, que teve acesso ao depoimento do empresário, o vazamento ocorreu entre o primeiro e segundo turno das eleições de 2018, e que a operação, conforme um delegado da PF, que teria avisado a turma, a operação foi adiada para não prejudicar a campanha de Bolsonaro.

Fonte: Blog do Garrone.

Disponível em:

<https://garrone.com.br/mpf-intima-flavio-bolsonaro-para-depor-sobre-vazamento-de-operacao-contra-queiroz-em-2018/>

Acesso: 29 de junho de 2020.

FIQUEM ATENTOS: Vacinação contra Influenza/H1N1 nesta segunda-feira (25) é para o público-alvo com nomes iniciados com as letras G,H e I

A Prefeitura de São Luís segue nesta segunda-feira (25) com a campanha de vacinação contra Influenza/H1N1 para o público-alvo desta fase e tem nomes iniciados com as letras G,H e I. Até o dia 05 de junho vacinam crianças de 6 meses a 5 anos de idade, gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz há até 45 dias), adultos de 55 anos a 59 anos e professores das escolas públicas e privadas e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Seguindo o planejamento determinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, a campanha adota estratégias para evitar aglomerações nos locais de imunização, separando o público-alvo por grupos distintos, em horários diferenciados, pela manhã ou à tarde, bem como o atendimento por ordem alfabética (levando em consideração a primeira letra do nome).

A imunização esta correndo em 43 unidades de saúde e quatro escolas da rede pública. Nesta nova fase os grupos prioritários foram divididos, sendo que o primeiro vacina no período de 18 de maio a 05 de junho e o segundo de 08 a 26 de junho. No segundo grupo estão profissionais das forças de segurança e salvamento; caminhoneiros; profissionais de transporte coletivo (motorista e cobrador; portuários e pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e deficiência múltipla e os retardatários, pessoas dos grupos anteriores que não se vacinaram durante sua fase de campanha.

PRIMEIRO GRUPO VACINA DE 18 DE MAIO A 05 DE JUNHO

Seguindo a ordem alfabética, no período da manhã, das 8h ao meio dia, até o dia 05 de junho, os locais de vacinação devem atender a crianças de 6 meses a 5 anos de idade, gestantes, puérperas.

No turno vespertino, das 13h às 17h, serão atendidos os adultos de 55 anos a 59 anos, pessoas com doenças crônicas, profissionais das escolas púbicas e privadas.


Conforme a programação, na segunda-feira (25) de maio serão as letras G, H e I; nos dias 26 e 27 serão as letras J, K e L; nos dias 28 e 29 as letras M, N e O; nos dias 1º e 2 de junho as letras P,Q e R; nos dias 3 e 4 de junho as letras S, T, U e V; e no dia 5 de junho as letras W, X, Y e Z.


SEGUNDO GRUPO VACINA DE 08 A 26 DE JUNHO


No período de 08 a 26 de junho podem vacinar profissionais das forças de segurança e salvamento; caminhoneiros; profissionais de transporte coletivo (motorista e cobrador; portuários e pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e deficiência múltipla.


Os retardatários, pessoas dos grupos anteriores que não se vacinaram durante sua fase de campanha, também poderão buscar um dos locais de vacina seguindo também a ordem alfabética e turno estipulado na data compreendida entre 08 a 26 de junho.


LOCAIS DE VACINAÇÃO


UNIDADES DE SAÚDE (de segunda a sexta-feira das 8h às 17h)

1. Centro de Saúde Dr. Paulo Ramos - Rua do Passeio, 236 – Centro

2. C.S Bezerra de Menezes - Rua 2, S/N – São Francisco

3. CTA Lira (atendimento específico) - Praça São Roque Lira, S/N – Lira

4. Materno Infantil – CRIE (atendimento específico) - R. Silva Jardim, s/n - Centro

5. C. S. Clodomir P. Costa - Av. Odilo Costa Filho, S/N – Anjo da Guarda

6. C. S. Valdecy Eleoteria Martins (Paraíso) - Av. Sarney Filho - Vila Embratel

7. C. S Yves Parga - BR 135, S/n – Vila Maranhão

8. C.S. Vila Nova - Praça Raimundo de Sousa Gomes, S/N – Vila Nova

9. Hospital Aquiles Lisboa - R. José Sarney, s/n - Bonfim

10. C.S. da Vila Embratel - Rua 14 S/N – Vila Embratel

11. C.S. do Gapara - Rua Projetada S/N Gapara

12. C.S Bairro de Fátima - Rua Ademar de Barros, S/N – Bairro de Fátima

13. U.M Coroadinho – Rua da Vitória, S/N – Coroadinho

14. C.S. Dr. Antônio Guanaré - Rua da Vitoria - Coroadinho

15. U.M. Bequimão - Av. do Contorno s/n Bequimão

16. C.S. Amar - Rua Deputado Luís Rocha, S/N – Vicente Fialho

17. C.S. Radional - Rua G, S/N – Radional

18. C.S. Vila Lobão - Estrada da Vitória, Nº 8 – Vila Lobão

19. C.S. João de Deus - Rua Gardênia Ribeiro Gonçalves, S/N – João de Deus

20. U.M. São Bernardo - Rua São Benedito, Nº 185 – São Bernardo

21. C.S Santa Bárbara - Rua principal, Nº 180 – Santa Bárbara

22. PS Coquilho - Avenida Principal 10 A, 10 - Vila Coquilho

23. C.S. Drª Nazaré Neiva - Rua 15, Nº 01 – São Raimundo

24. USF Maria Ayrecila II - Rua 16, Qd 82, Bloco C, S/N – Cidade Olímpica

25. USF JaIlson Alves III - Rua 7, Qd 83, Casa 1 – Cidade Olímpica

26. USF Santa Clara - Rua Lucy Sarney, S/N – Santa Clara

27. USF Santa Efigênia - Rua Tancredo Neves, S/N – Santa Efigênia

28. USF Pirapora - Rua 3, Qd B, S/N – Parque Sirlândia/ Tirirical

29. C.S. Vila JanaIna - R. da Saudade, 148 - Cidade Operária

30. UBS Dr. Expedito Alves de Melo - Av: 4, Qd 36, Casa 11 – Cidade Olímpica

31. C.S Cohab - Anil - Rua 04, S/N – IV Conj. Cohab - Anil

32. C.S Salomão Fiquene - Av. Leste Oeste, S/N – Cohatrac

33. C.S Djalma Marques - Av. Celso Coutinho, S/N – Ipem Turu

34. CTA Anil (atendimento especifico) - Av. São Sebastião, S/N – Anil

35. C.S. Itapera - Rua Principal, Nº 31 – Itapera

36. C.S. Quebra Pote - Praça do Cemitério, S/N – Quebra Pote

37. C.S. Pedrinhas I - BR 135, Km 12, Nº 26 – Pedrinhas

38. C.S. Pedrinhas II - Rua da União, S/N – Pedrinhas

39. C.S. Tibiri - Rua Santo Antonio, S/N – Tibiri

40. C.S. Maracanã - Estrada da Vitória, S/N – Maracanã

41. USF Coqueiro - Rua da Vitória, S/N – Coqueiro

42. C.S. Mª de Lourdes Rodrigues (Rio Grande) - Rua Bom Jardim, 385- Rio Grande

43. C.S Vila Itamar - Rua do Fio, S/N – Vila Itamar

ESCOLAS (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)

1. UEB Rosália Freire - Avenida dos Portugueses, Vila Isabel

2. Escola Militar Tiradentes - Rua Gabriela Mistral, Vila Palmeira

3. C.E Nascimento de Moraes - Avenida 3, Vinhais

4. UEB Felipe Conduru - Avenida Guajajaras, 115


Fonte: Agência São Luís.
Disponível em:
<https://agenciasaoluis.com.br/noticia/28528>
Acesso: 26 de junho de 2020.

Flávio Dino anuncia “decreto pedagógico” para retorno às aulas e possibilidade de “quarentena intermitente”

Em coletiva à imprensa na manhã desta sexta-feira (26) o governador Flávio Dino, anunciou diversas medidas de combate e controle à pandemia no Maranhão.

Dentre eles, a edição de um novo “Decreto Pedagógico” para o retorno das aulas na rede estadual de ensino previsto para acontecer no mês de agosto. O decreto contará com normas como redução e alternância de estudantes para as aulas presenciais e atividades a distância.

Flávio Dino lembrou que o decreto é voltado para o Ensino Médio Público. Universidades, Faculdades e Escolas Particulares poderão dispor sobre normas próprias de acordo com o que for decidido pelas autoridades de cada instituição, uma vez que existe uma relação contratual.

Com relação as aulas nas escolas do interior do Maranhão, cada município também poderá impor suas próprias normas com base no cenário da Covid-19 em cada região.
QUARENTENA INTERMITENTE

Flávio Dino falou ainda sobre a possibilidade de adoção da chamada “quarentena intermitente“. Isso porque o novo coronavírus pode se tornar sazonal, assim como outros vírus semelhantes que causam a gripe comum, com taxas de transmissão mais altas em meses mais frios e chuvosos.

AMPLIAÇÃO DE LEITOS

Apesar da diminuição de novos casos de Covid-19 na capital São Luís, Flávio Dino alertou para o crescimento de casos no interior. De acordo com o último boletim epidemiológico, mais de 90% dos novos casos da doença foram confirmados nas demais regiões do Maranhão, principalmente no leste do Estado.

Flávio Dino falou sobre a ampliação de leitos no interior e inauguração de novos hospitais.

MAPEAMENTO SOROLÓGICO

Ainda na coletiva, o governador do Maranhão anunciou a criação do mapa sorológico com o objetivo de combater a subnotificação de casos de Covid-19.

O mapeamento será feito por um grupo formado por integrantes da Secretaria de Saúde e por 24 professores da Universidade Federal do Maranhão.

Fonte: Blog do Jota Luiz.

Disponível em:

<https://blogdojotaluiz.com.br/2020/06/26/flavio-dino-anuncia-decreto-pedagogico-para-retorno-as-aulas-e-possibilidade-de-quarentena-intermitente/>

Acesso: 26 de Junho de 2020.

"Não politizei em nenhum momento a toga”, diz Flávio Dino em entrevista à Globonews

Em entrevista à Globonews, nesta quinta-feira (25), o governador Flávio Dino foi questionado sobre um período de quarentena como uma das medidas para combater a politização do Judiciário.

“Caso a caso deve ser analisado. No meu caso particular eu não utilizei em nenhum momento a toga, a função de juiz para angariar simpatia política e aliados. É bem diferente de quem, por exemplo, usou o seu poder jurídico formal para definir o resultado das eleições e depois auferir benefícios pessoais.São situações bem diferentes”,disse Dino.

Na entrevista, o governador propôs uma quarentena mais ampla, não apenas para o Poder Judiciário, mas ao sistema de justiça e às polícias.

“Eu defendo quarentena de quem está no mercado financeiro para ser diretor do Banco Central, defendo quarentena para o sistema de justiça e policial. É um aprimoramento institucional bem-vindo. Acho que é justo uma quarentena para ir ao Supremo, ou seja, a pessoa não pode ser procurador-geral da República ou eventualmente ministro da Justiça e colocar a sua função a serviço de uma espécie de campanha eleitoral”, finalizou o governador ao afirmar que isso tudo é muito negativo para a independência técnica das instituições, que devem ter uma marca, sobretudo preocupada com a lei, e menos com fatores políticos ou pessoais”.

Fonte: Blog do Gilberto Lima. 

Disponível em:

<https://www.gilbertolima.com.br/2020/06/nao-politizei-em-nenhum-momento-toga.html?m=1>

Acesso: 25 de Junho de 2020.

Valéria Macedo assume vaga na Assembleia Legislativa do MA nesta quarta-feira (24)

Valéria Macedo (PDT), sssumirá a cadeira deixada pelo deputado Zé Gentil/Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza, nesta quarta-feira (24), a segunda sessão plenária presencial, após o período de restrições em razão da pandemia do Covid-19.

Na sessão a suplente de deputado estadual Valéria Macedo (PDT), terceira da coligação PDT / PCdoB / PSB / PRB / PR / DEM / PP / PTC / AVANTE, assumirá a cadeira do deputado Zé Gentil (PRB), que faleceu no início da semana passada.

De acordo com a Resolução Legislativa as asessões presencias serão realizadas até duas ordinárias ou extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia.

Nesse período, ficam suspensas as realizações de sessões especiais e solenes.

O acesso ao Plenário continuará restrito e com o número mínimo de servidores necessário ao seu funcionamento. Os assentos dos parlamentares foram ajustados para garantir o distanciamento entre os deputados.

A sala de imprensa, localizada ao lado do Plenário Nagib Haickel, e a Galeria ficarão fechadas, também como medida preventiva para evitar aglomerações.

As sessões plenárias serão transmitidas pela TV Assembleia, no site http://www.al.ma.leg.br e pelas páginas da TV e da Assembleia Legislativa no Facebook.

Fonte: UPAON-AÇU.

Disponível em:

<https://upaonews.com/2020/06/23/valeria-macedo-assumi-vaga-na-assembleia-legislativa-do-maranhao-nesta-quarta-feira-24/>

Acesso: 24 de junho de 2020.

Procon/VIVA tem reabertura de unidades em shoppings e mais serviços disponíveis para agendamento

Com essas já são 32 unidades em funcionamento que, obedecendo cronograma, tem oferecido cidadania com segurança.

Nesta-segunda-feira (22), as unidades do Procon/VIVA dos shoppings da Ilha, Golden, Passeio, Pátio Norte, na região metropolitana de São Luís, e do Imperial (Imperatriz) retomaram o atendimento ao público exclusivamente por agendamento. Além dessas, as que já estavam em funcionamento, como a da Beira-Mar, ampliaram os serviços disponíveis.

No interior do estado, também foram retomados os serviços mais procurados nas unidades dos municípios de Açailândia, Barreirinhas, Chapadinha, Pedreiras, Santa Luzia, Viana, Zé Doca, Itapecuru-Mirim e São José de Ribamar.

Com essas já são 32 unidades em funcionamento que, obedecendo cronograma, tem oferecido cidadania com segurança.

A retomada dos atendimentos obedece às determinações das autoridades sanitárias. Uma das estratégias encontradas para evitar aglomerações foi a do agendamento.

Inicialmente, nas unidades dos Shoppings da Região Metropolitana de São Luís e no Imperial Shopping, estão disponíveis apenas os serviços de maior procura em cada unidade. Os demais serão liberados posteriormente.

O agendamento deve ser feito através dos números 151 ou 3261-5100, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00, e de forma on-line, através do app Procon MA, disponíveis para os sistemas Android e IOS, ou pelo site ww.procon.ma.gov.br.

Fonte: Blog da Sílvia Tereza. 

Disponível em:

<https://silviatereza.com.br/procon-viva-tem-reabertura-de-unidades-em-shoppings-e-mais-servicos-disponiveis-para-agendamento/#respond>

Acesso: 23 de junho de 2020.

Abertura de bares e restaurantes é antecipada em São Luís

Os bares e restaurantes de São Luís tiveram seu funcionamento antecipado do próximo dia 29 para este sábado, dia 27 de junho.

 A informação foi confirmada por Gustavo Araújo, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seccional Maranhão (Abrasel-Ma), afirmou que o governador Flávio Dino (PCdoB), autorizou a reabertura do setor, antecipando em dois dias, o previsto.

Fonte: O Imparcial.

Disponível em:

<https://oimparcial.com.br/cidades/2020/06/abertura-de-bares-e-restaurantes-e-antecipada-em-sao-luis/>

Acesso: 23 de junho de 2020.

Governador do Maranhão anuncia datas para volta de academias, bares e restaurantes e remarca volta às aulas

Em entrevista coletiva realizada pela internet na manhã desta sexta-feira (19) o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou novas medidas no combate ao novo coronavírus. Dino anunciou as datas de retorno das academias, de bares e restaurantes, de aulas e de treinos e jogos de futebol.

"Nós temos a confirmação da abertura das academias no dia 22, na próxima semana (segunda-feira). Os protocolos já foram aprovados e vamos fiscalizar. Bares e restaurantes no dia 29 (junho), portanto, na outra semana, também com protocolos sanitários. A Federação Maranhense de Futebol nos propôs e nós concordamos para retomada dos treinos no mês de julho e dos jogos no mês de agosto. Em relação a outras modalidades esportivas o secretário Rogério Cafeteira (esporte) tem tratado disso com as federações e a Sedel vai editar normas. Escolas. De modo definitivo, ao invés de adiar em cada quinze dias como tenho feito, está fixada neste momento a data de primeiro de agosto como a data de retomada das aulas. Repito, se houver algum retrocesso, essa data pode ser modificada", anunciou Dino.

A data de reabertura de instituições de ensino teve várias alterações durante a pandemia. A última data marcada pelo governo do estado era primeiro de julho. Agora agendada para primeiro de agosto à volta aulas seguirá com mesmo protocolo de retorno inicial. As liberações serão escalonadas iniciando por graduações e pós graduações até chegar na educação infantil.

Sobre a retomada dos treinos e jogos de futebol, Dino disse que "inicialmente ocorram exclusivamente em São Luís". Segundo o governador, acompanhamentos serão feitos para liberações em outras cidades.

O Maranhão registrou 1.356 casos novos de Covid-19 nas últimas 24h, segundo boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgado na noite desta quinta-feira (18) e chegou a 66.091 casos confirmados. O número de mortos subiu para 1.607 e de curados chegou a 41.773.

Fonte: G1 Maranhão.

Disponível em:

<https://g1.globo.com/google/amp/ma/maranhao/noticia/2020/06/19/governador-do-maranhao-anuncia-datas-para-volta-de-academias-bares-e-restaurantes-e-remarca-volta-as-aulas.ghtm>

Acesso: 19 de junho de 2020.

Eliziane pede adiamento das eleições municipais de outubro; Weverton relatará proposta

A senadora Eliziane Gama defendeu nesta quarta-feira (17) o adiamento das eleições para prefeitos e vereadores, marcadas para outubro próximo, tendo em vista a exiguidade de tempo e a indefinição de quando a pandemia do coronavírus chegará ao fim.

Em sessão remota de debate sobre o tema, Eliziane Gama lembrou ainda que as redes sociais não são uma realidade para 46 milhões de brasileiros sem acesso à internet, sobretudo na região Nordeste, conforme apontam estimativas oficiais.

— É muito grave partir para fazer um processo eleitoral neste momento em que não poderemos alcançar todos os eleitores. É fundamental, nesse momento o adiamento do processo eleitoral, e exaurir o debate mesmo por processo remoto — afirmou.

Suspensão

Também presente ao debate, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse que ainda não há consenso em seu partido quanto ao adiamento das eleições municipais de outubro. O senador, no entanto, reconheceu a gravidade do momento e disse ser preciso colocar em primeiro lugar a salvação de vidas. Ele afirmou ainda que a decisão do adiamento deve ser do Congresso Nacional, e não do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Álvaro Dias destacou ainda que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu com o Paraguai, Colômbia, Uruguai, México, Argentina e Peru. Os prefeitos alegam que, em razão da pandemia, aqueles integrantes dos grupos de risco estarão prejudicados e precisarão ficar isolados, sem contato com os eleitores.

— Há muitos candidatos que não possuem acesso à internet e não podem se valer de redes sociais para se comunicar com os eleitores. O acesso à internet também é comprometido no meio rural. Não há outra alternativa que o adiamento de 40 dias. Além disso, seria prorrogação de mandato, o que não deve ser o objetivo de ninguém — afirmou.

Precipitação

Já o senador Wellington Fagundes (PL-MT) considera precipitado o adiamento das eleições sem um indicativo mais forte quanto à evolução da pandemia. O senador disse que a imprevisibilidade também afeta a democracia, “fazendo com que nenhum de nós e a ciência tenhamos certeza do dia de amanhã”, e que a definição do adiamento das eleições, neste momento, poderia criar expectativa na população.

— Se tivermos que protelar por mais 30 dias, temos que considerar outros aspectos, como as convenções partidárias. Há candidatos idosos e portadores de doenças físicas que não terão as mesmas condições de disputar. É preciso aguardar até agosto para que possamos tomar uma decisão. É antidemocrático promover eleição sem previsibilidade — concluiu.

Weverton relatará proposta

O senador Weverton (PDT-MA) deverá ser o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adiará as eleições municipais de outubro deste ano para novembro ou dezembro. O senador comunicou que recebeu a incumbência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para estudar as PECs que já foram apresentadas sobre o adiamento das eleições devido à pandemia da Covid-19 e apresentar um texto para o Senado deliberar.

— Nunca na nossa história havia acontecido de ter de adiar as eleições. Vamos tratar de [alterar] o calendário. Depois de uma reunião nesta terça-feira (16) com vários líderes da Câmara, do Senado, de ministros do Tribunal Superior Eleitoral e de infectologistas e outros especialista na saúde pública, foi acertado se apresentar uma proposta de adiamento das eleições em um mês e meio (45 dias) a dois meses (60 dias) — explicou Weverton.

O senador disse que ouvirá todos os senadores, assim como os magistrados dos tribunais eleitorais estaduais e do Tribunal Superior Eleitoral para definir sobre o texto a ser colocado em votação. Ele partirá da PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à qual serão apensadas as PECs 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB). Os senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Rose de Freitas (Podemos-ES) e Jaques Wagner (PT-BA) também devem apresentar propostas, que estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.

— Temos a PEC do senador Randolfe Rodrigues, que propôs a alteração da data das eleições já por conta da pandemia, assim como as PECs dos senadores Marcelo Castro e José Maranhão. Deveremos apensá-las [para fazer um texto final] — disse Weverton.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reconhece a impossibilidade de realização das eleições municipais em 2020 e sugeriu a suspensão do pleito em 2020 havendo a coincidência de mandatos em 2022. Os infectologistas também pedem o adiamento para melhor combater a covid-19 neste meio tempo. Por sua vez, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, lembrou nesta terça-feira (16) que cada dia de eleições custa aproximadamente R$ 180 milhões, devido ao transporte, alimentação e demais despesas necessárias.

Alguns partidos, como o PT e o MDB, propuseram as datas de 15 de novembro para primeiro turno e 29 de novembro para o segundo turno. Outros partidos propuseram o segundo turno já em dezembro. Segundo Weverton, uma solução será elaborada ouvindo a todos.

O texto da PEC que for aprovado pelo Senado será enviado para a Câmara dos Deputados. Após sua aprovação pela Câmara, a PEC será promulgada, já entrando em vigência para as eleições. Não cabe sanção do presidente da República, pois as PECs são de competência única e exclusiva do Congresso Nacional.

Fonte: Blog do John cutrim. 

Disponível em:

<https://johncutrim.com.br/eliziane-gama-pede-adiamento-das-eleicoes-municipais-de-outubro-weverton-relatara-proposta/>

Acesso: 17 de junho de 2020.

Flávio Dino: “Não temos 2/3 para votar o impeachment de Bolsonaro. Nem metade”

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), considera que não há terreno fértil no Congresso Nacional para a conclusão de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Foi o que afirmou em entrevista ao diretor de redação de CartaCapital, Mino Carta, durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta terça-feira 16.

Para ele, embora haja motivos jurídicos para o impedimento, não há coalizão política que assegure nem metade para os votos a favor do impeachment. Conforme mostrou CartaCapital, a situação de Bolsonaro melhorou entre os parlamentares, principalmente, após sucessivos esforços para se aproximar do bloco chamado “centrão”, como o DEM, PP, PL e PTB.

“Juridicamente, não há dúvida que há espaço [para o impeachment]. Uma análise da Constituição e do Código Penal conduz ao cometimento de uma série de atos ilícitos”, afirmou. “Mas tem outros temperos, ditados pelo fato de o processo de impeachment não ser puramente jurídico, mas antologicamente político. Você tem que analisar a situação concreta, no palco onde isso se desenrola, ou seja, no Congresso. Nós não temos 2/3 para votar o impeachment. Nem metade.” Da Carta Capital

Fonte: Blog do John cutrim.

Disponível em:

<https://johncutrim.com.br/flavio-dino-nao-temos-2-3-para-votar-o-impeachment-de-bolsonaro-nem-metade/>

Acesso: 17 de junho de 2020.

Prefeitura de São Luís suspende consignados; quem quiser manter o desconto deve informar até sexta (19)

Secretária Mittyz Rodrigues explica que suspensão já está valendo e o servidor que quiser manter o pagamento dos empréstimos terá que declarar em formulário online

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informou que disponibilizou no Portal do Servidor (www.saoluis.ma.gov.br) um formulário eletrônico para manifestação dos servidores municipais que optarem por permanecer descontando regularmente as parcelas do(s) seu(s) consignado(s) em folha de pagamento. A medida está alinhada às leis Estadual (Lei nº 11.274/2020) e Municipal (Lei nº 6.783/2020) vigentes, que dispõem sobre a suspensão de descontos dos empréstimos consignados durante a pandemia da COVID-19.

O formulário estará disponível para preenchimento a partir de hoje, 15/06/2020 até as 23h59 de sexta-feira 19/06/2020, no Portal do Servidor (https://sistemas.semad.saoluis.ma.gov.br/ErgonWeb/login.jsp).

Segundo a lei municipal, ficam suspensas as obrigações financeiras concernentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais ativos, servidores públicos municipais inativos e servidores públicos do Poder Legislativo Municipal (Câmara Municipal de São Luís – MA), junto às instituições financeiras, pelo prazo de, no mínimo, três meses, ou enquanto durar a pandemia, em decorrência da crise sanitária decorrente da COVID-19 (novo coronavírus). Transcorrido o período de que trata a Lei, as parcelas suspensas serão acrescidas ao final do contrato, com o mesmo valor, sem acréscimo de correção monetária e juros.

“Com esta medida alinhada à legislação, a gestão municipal concede ao servidor a possibilidade de optar pelo planejamento financeiro mais viável ao seu interesse no momento, dando as devidas garantias tanto aos que desejam pela suspensão temporária do desconto, quanto aos que preferem pela permanência do prazo regular”, detalha Mittyz Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Administração.

Nesse sentido, os servidores da Prefeitura de São Luís interessados em permanecer com o desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento devem acessar a aba “Desconto consignado” na barra lateral esquerda da página interna do Portal do Servidor e manifestar sua opção pela permanência regular do desconto clicando em salvar em seguida. Aqueles que não se manifestarem terão os descontos, relativos a consignados, suspensos conforme determinado pela legislação vigente.

Fonte: Blog do Clodoaldo Corrêa. 

Disponível em:

<https://clodoaldocorrea.com.br/2020/06/prefeitura-de-sao-luis-suspende-consignados-quem-quiser-manter-o-desconto-deve-informar-ate-sexta-19e/#respond>

Acesso: 16 de junho de 2020.

Deputado estadual Zé Gentil morre aos 80 anos por complicações da covid-19

Caxias está de luto! Morreu às 4h45 desta segunda-feira (15), o deputado José Gentil Rosa, mais conhecido como Zé Gentil, informação esta confirmada pela assessoria do parlamentar. Ele estava hospitalizado desde o domingo dia 7 de junho, no Hospital Unimed de Teresina.

Por conta da covid-19 não vai haver velório e o enterro será no Cemitério de São Benedito em frente à praça da Chapada em Caxias às 9h, sem a presença de visitantes.

Ao longo da semana ele apresentou melhora no seu quadro clínico, gerando muito otimismo em uma possível reversão do seu quadro, porém no domingo teve uma parada cardiorrespiratória e seu estado de saúde piorou muito.

Zé Gentil estava em isolamento social em Caxias desde o início da pandemia, mas mesmo assim acabou contraindo a doença e por conta de suas comorbidades – diabetes, hipertensão e doença renal crônica – a covid-19 foi muito mais agressiva.

O parlamentar estava no seu quarto mandato como deputado estadual, exerceu a função em 1987 a 1991, 1991 a 1995 e 1995 a 1999. Antes tinha sido eleito vereador de Caxias em 1982.

Pai do prefeito de Caxias, Fábio Gentil. Zé Gentil estava vivendo o auge do seu grupo político que caminha para uma reeleição tranquila na cidade.

Ao assumir o mandato em 2019, Zé Gentil ganhou destaque com aprovação do projeto RG+.

Em seu lugar na Assembleia Legislativa, assume em definitivo o mandato o deputado estadual Edivaldo Holanda Braga que está no parlamento em substituição a Marcelo Tavares que assumiu a Casa Civil.

Caso o parlamento mantenha-se com o afastamento de Marcelo Tavares, Marcio Honaiser e Ana do Gás, a enfermeira Valeria Macedo passa a assumir uma vaga por subir para terceira suplência, Ariston e Zito Rolim são os outros dois suplentes no exercício do mandato.

Vale lembrar que a cidade de Caxias volta ser abalada pela perda de um líder político. No início de 2018, Humberto Coutinho morreu no exercício da presidência da Assembleia Legislativa em decorrência de complicações do câncer.

Fonte: Blog do Diego Emir. 

Disponível em:

<http://diegoemir.com/2020/06/deputado-estadual-ze-gentil-morre-aos-80-anos-por-complicacoes-da-covid-19/>

Acesso: 15 de junho de 2020.

Game 'Tibia' tem lógica de empresa, extorsões e faz brasileiro milionário

Criado pela empresa alemã Cipsoft em 1997, o jogo Tibia é um fenômeno. Sem som, com elementos visuais 2D e animações gráficas retrô, ele reúne até 40 mil jogadores online simultaneamente. Todos os dias, a audiência chega a 120 mil usuários.

Agora, fenômeno mesmo é o que jogadores têm conseguido fazer a partir dele.

Há cerca de 10 anos, Tibia era apenas diversão para o porto-alegrense Gunnar Ferreira, 26, que passava o dia todo jogando em frente ao computador. A chegada à maioridade e a pressão da família para que ele encontrasse um emprego fez com que o jogo virasse uma fonte de renda. Ele passou a comprar e vender as moedas de ouro (gold coins) ganhas no jogo para amigos — aos poucos, era só isso que fazia naquele ambiente.

Ferreira criou o site TibiaforSale paraconcentrar as transações. Com o tempo, sua rede de relacionamentos cresceu dentro do game, a ponto de comprar o dinheiro do jogo e revender por dinheiro real. "Tibia mudou minha vida. Com 21 anos eu fiz R$ 1 milhão negociando", diz.


Hoje, seu site revende Tibia Coins, um tipo de moeda virtual do jogo que pode ser comprada dentro do mercado do game, por Gold Coins, ou fora dele por dinheiro real. No site oficial do game, o câmbio está em R$ 56 pela quantia de 250 Tibia Coins, com a qual é possível comprar também 30 dias de Premium Time, que dá acesso a todas as cidades e outras vantagens que ajudam no avanço dos personagens.


Do andar de cima da casa da família, trabalhando cerca de 16 horas por dia, as atividades no game que viraram negócio em 2013 garantiram que Ferreira, que nunca trabalhou antes em um emprego formal, pudesse comprar sua casa própria, viajasse para a Europa e Estados Unidos, ajudasse nas despesas da graduação em medicina de sua irmã e ostentasse fotos em carros esportivos em sua conta do Instagram. "Nunca fui muito de sair ir para baladas. No começo, dividia uma marmita para o almoço e janta, enquanto fazia as transações de itens do jogo", lembra ele.


A possibilidade de ganhar dinheiro jogando atrai diversos jogadores, que veem no jogo uma oportunidade de ganhar dinheiro de verdade caçando criaturas e vendendo seus itens, até conseguirem comprar quantidade suficiente de Tibia Coins. Muitos vendem as moedas a outras pessoas ou a sites como o de Gunnar. A transação permite que se avance mais rápido no jogo. "Hoje pagamos R$ 42 em 250 Tibia Coins e revendemos por R$ 52", explicaFerreira.

Em maio, o site TibiaforSale se tornou um dos três revendedores oficiais brasileiros e a empresa agora pode comprar as moedas com 18% de desconto do próprio desenvolvedor do game. "Já vendemos até R$ 60 mil reais em um dia", revela.

Estrutura do jogo

O estilo MMORPG (massively multiplayer online role playing game) permite que se criem personagens e interaja de forma dinâmica em um mundo persistente, aberto, sem objetivos pré-definidos.

Dentro do game, cuja narrativa remonta à era medieval, é possível escolher entre quatro classes: druida, feiticeiro, cavaleiro ou paladino, que podem se unir em times chamados guildas, caçar criaturas, declarar guerras, fazer amizades dentro da comunidade ou simplesmente explorar o mapa. O jogo, em si, é gratuito.

É possível demorar meses ou anos para conseguir vencer um embate com as guildas mais fortes e tornar-se o melhor jogador de um dos 77 servidores disponíveis para iniciar uma aventura ou acessar todas as áreas do jogo. Uma porta restrita para jogadores de nível 999 ou acima só foi aberta 12 anos após sua implementação no game, por exemplo.


Pessoas de mais de 200 países jogam Tibia. O Brasil está junto com os Estados Unidos, Suécia, Polônia e México, entre os países que mais têm jogadores, de acordo com um infográfico divulgado pela desenvolvedora.
Brincadeira ou extorsão?


Longe das ambições de vender moedas no jogo, o servidor público Renan Honorato, 34, de Guaratinguetá (SP), aproveita o tempo livre para se divertir com sua esposa jogando cerca de duas horas por dia no servidor do game chamado Zunera, em que não é possível trocar os personagens para outro servidor. Jogando todos os dias por cerca de um ano, ele conseguiu alcançar o nível 251 em um personagem.


Recentemente, Honorato passou por uma experiência nada agradável: foi seguido dentro do jogo, derrotado e morto.


Quando isso acontece, o personagem perde uma porcentagem de pontos de experiência conquistados e pode ou não perder equipamentos — algo comum à mecânica do game, com a diferença da proposta de paz.


A guilda que o matou lhe ofereceu um "acordo de paz", em troca do pagamento do dinheiro monetizável do jogo. Para poder jogar sem adversários, Honorato e a esposa pagam 25 Tibia Coins mensais a esse grupo de jogadores (entre R$ 5 a R$ 6). Esse é o custo para passar a ser um membro do time que reúne o maior número de jogadores ativos nesse servidor. "Não tive opção. Ou entrava na guilda pagando essa mensalidade ou esse grupo dominante me perturbava o jogo todo tentando me matar."


TAB testou o jogo e também teve um personagem perseguido e derrotado. Ao questionar o porquê do ataque, o grupo alegou que persegue a todos que não fazem parte da sua guilda, e abriu a proposta de integrá-la mediante pagamento. Somente os líderes têm acesso à moeda virtual.


Para o advogado Fabricio Posocco, que trabalha na área do Direito Digital, a prática pode ser encarada como uma extorsão virtual. "Se admitirmos que as moedas virtuais são hoje valores econômicos, em tese, as chantagens virtuais existentes poderiam ser apontadas como extorsão virtual, admitindo uma interpretação ampla da legislação criminal nacional."


No entanto, o advogado lembra que a interpretação não é admitida pela jurisprudência. "Parte dos profissionais alega que deve existir uma legislação específica para o mundo virtual, sob o argumento de que condutas específicas ocorridas no mundo virtual não são criminalizadas e, portanto, não podem ser punidas."


Estar no jogo é opcional, mas Helen Barbosa dos Santos, doutora em Psicologia Social e Institucional pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), vê um quadro de submissão virtual nos jogadores. "O prazer do jogo pode fazer algumas pessoas se submeterem a alguns exemplos de violência, que pode ser a patrimonial, pode ser a psicológica. Essa pessoa vai pagar um preço se o jogo significar algo a mais para ela", comenta.


O TAB questionou a Cipsoft, desenvolvedora do jogo. Em nota, a empresa informou que as Tibia Coins podem ser transferidas entre jogadores, mas são válidas apenas nos servidores oficiais do jogo e não apoiam o uso para outros fins. Alertam ainda que o risco de fraude é grande entre transações com dinheiro real, e que veta esse tipo de publicidade no jogo, penalizando quem faz isso. A empresa declarou que a prática conhecida como Guild Bank é permitida, e os usuários são livres para decidir como esses times serão estruturados.
Organização, poder e rebelião virtual


As guildas são um sistema criado pelo próprio Tibia. Ao entrar em uma, o personagem tem o nome dela atribuído e apresentado juntamente com as informações de nível e vocação, que são públicas e disponíveis para outros jogadores online. Para uma guilda ser considerada "dominante", algo que não existe nas regras, é preciso que ela, na maioria das vezes, vença seus adversários pelo cansaço e pela possibilidade de ter mais jogadores online e por mais tempo.


O policial militar Wellington Ildebrando, 27, de Itapira (SP), pertence a uma guilda considerada "dominante". "Tinha de pagar todo mês. Eles diziam que esse valor seria revertido para nos ajudar, mas nunca vi essa ajuda e fingia que esquecia de pagar. Quando eles lembravam, me cobravam e ameaçavam me expulsar."


Felipe Rubini Pereira, 28, de Campo Grande (MS), é um dos líderes de uma guilda. Conhecido no jogo como Rubini, o jovem joga há 15 anos. Sua renda é proveniente das lives que faz há quatro anos na plataforma Twitch, dedicada a conteúdo gamer. Ele garante que o dinheiro do Guild Bank não era usado em benefício próprio

 A possibilidade de ganhar dinheiro jogando atrai diversos jogadores, que veem no jogo uma oportunidade de ganhar dinheiro de verdade caçando criaturas e vendendo seus itens, até conseguirem comprar quantidade suficiente de Tibia Coins. Muitos vendem as moedas a outras pessoas ou a sites como o de Gunnar. A transação permite que se avance mais rápido no jogo. "Hoje pagamos R$ 42 em 250 Tibia Coins e revendemos por R$ 52", explica Ferreira. Ele afirma ter investido cerca de R$ 50 mil em dois meses no time de Natan Ganum. "É um hobby, né? Quem vai para a noitada gasta dinheiro também. Trabalho o dia inteiro, mas a molecada tem tempo. Era a forma de ajudar e poder chegar à noite e brincar", afirma.

O investidor afirma ter pago a um grupo de jogadores venezuelanos para jogar em seu lugar. "Tinha 20 venezuelanos contratados jogando. Eles faziam mais dinheiro que o chefe da família na casa deles e recebiam por hora em dinheiro do jogo, o que era equivalente a 4 dólares", comenta. "Qualquer pessoa acharia um absurdo gastar tanto dinheiro nesse game, mas dá para retornar alguma coisa, tem itens que custam R$ 10 mil e se você tem um servidor dominado, há mais chances de ter acesso a esse item."

Saída em meio à pandemia

A quantia ganha no jogo foi suficiente para fazer com que Leonardo Oliveira, 29, que mora em Macaé (RJ), deixasse o emprego de taxista para trás. Na praça ele trabalhava 12 horas ao dia; agora, investe três horas a menos do seu dia, ganhando o mesmo. "Quando começou a quarentena eu fiquei só no Tibia. Com a venda de Tibia Coins, consigo em média R$ 2 mil", comenta.

O mexicano Luis Alfonso Carreño, 25, mora em Puerto Escondido, na cidade de Oaxaca, e também lucra garimpando essas moedas de criaturas no game. Ele criou uma conta comercial no Instagram dedicada a vender essas moedas do jogo. Carreño consegue lucrar o equivalente a R$ 6 mil por mês com a venda das Tibia Coins. "Tenho compradores de todos os tipos, de criminosos até crianças de 10 anos", afirma ao TAB.


Fonte: Off line UOL.
Disponível em:
<https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2020/06/12/game-tibia-tem-logica-de-empresa-extorsoes-e-faz-brasileiro-milionario.amp.htm>
Acesso: 13 de junho de 2020.

Governadores do Nordeste reagem a Bolsonaro: "não é invadindo hospitais que o Brasil vencerá a Covid-19"

Governadores de nove estados do Nordeste publicaram uma carta nesta sexta-feira (12) em que rebatem o pedido de Jair Bolsonaro para que a população invada os hospitais – feito numa live nessa quinta-feira.

No documento, os governadores dizem que Bolsonaro segue o “mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas, bem como a estimular agressões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a liberdade de imprensa garantida na Constituição”.

O documento é assinado pelos governadores Rui Costa, da Bahia, Renan Filho, de Alagoas, Camilo Santana, do Ceará, Flávio Dino, do Maranhão, João Azevedo, da Paraíba, Paulo Câmara, de Pernambuco e Wellington Dias, do Piauí.

Ainda segundo os governadores, “não é invadindo hospitais e perseguindo gestores que o Brasil vencerá a pandemia”. Eles também criticam o que chamam de “ações espetaculares”
contra governadores, como é o caso de Hélder Barbalho, do Pará, e Wilson Witzel, do Rio de Janeiro.

“Tais operações produzem duas consequências imedi atas. A primeira, uma retração nas equipes técnicas, que param todos os processos, o que pode complicar ainda mais o imprescindível combate à pandemia. O segundo, a condenação antecipada de gestores, punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos governos”, afirmam.

Leia a carta:

“Não é invadindo hospitais e perseguindo gestores que o Brasil vencerá a pandemia”

Os governadores de Estado têm lutado fortemente contra o coronavírus e a favor da saúde da população, em condições muito difíceis.

Ampliamos estruturas e realizamos compras de equipamentos e insumos de saúde de forma emergencial pelo rápido agravamento da pandemia. Foi graças à ampliação da rede pública de saúde, executada essencialmente pelos Estados, que o país conseguiu alcançar a marca de 345 mil brasileiros recuperados pela Covid-19 até agora, apesar das mais de 41 mil vidas lamentavelmente perdidas no país.

Desde o início da pandemia, os Governadores do Nordeste têm buscado atuação coordenada com o Governo Federal, tanto que, na época, solicitamos reunião com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi realizada no dia 23/03/2020, com escassos resultados. O Governo Federal adotou o negacionismo como prática permanente, e tem insistido em não reconhecer a grave crise sanitária enfrentada pelo Brasil, mesmo diante dos trágicos números registrados, que colocam o país como o segundo do mundo, com mais de 800 mil casos.


No último episódio, que choca a todos, o presidente da República usa as redes sociais para incentivar as pessoas a INVADIREM HOSPITAIS, indo de encontro a todos os protocolos médicos, desrespeitando profissionais e colocando a vida das pessoas em risco, principalmente aquelas que estão internadas nessas unidades de saúde.


O presidente Bolsonaro segue, assim, o mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas, bem como a estimular agressões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a liberdade de imprensa garantida na Constituição.


Além de tudo isso, instaura-se no Brasil uma inusitada e preocupante situação. Após ameaças políticas reiteradas e estranhos anúncios prévios de que haveria operações policiais, intensificaram- se as ações espetaculares, inclusive nas casas de governadores, sem haver sequer a prévia oitiva dos investigados e a requisição de documentos. É como se houvesse uma absurda presunção de que todos os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados, e governadores de tudo saberiam, inclusive quanto a produtos que estão em outros países, gerando uma inexistente responsabilidade penal objetiva.


Tais operações produzem duas consequências imediatas. A primeira, uma retração nas equipes técnicas, que param todos os processos, o que pode complicar ainda mais o imprescindível combate à pandemia. O segundo, a condenação antecipada de gestores, punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos governos.


Destacamos que todas as investigações devem ser feitas, porém com respeito à legalidade e ao bom senso. Por exemplo, como ignorar que a chamada “lei da oferta e da procura” levou a elevação de preços no MUNDO INTEIRO quanto a insumos de saúde?

Ressalte-se que, durante a pandemia, houve dispensa de licitação em processos de urgência, porque a lei autoriza e não havia tempo a perder, diante do risco de morte de milhares de pessoas. A Lei Federal 13.979/2020 autoriza os procedimentos adotados pelos Estados.

Estamos inteiramente à disposição para fornecer TODOS os processos administrativos para análise de qualquer órgão isento, no âmbito do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas. Mas repudiamos abusos e instrumentalização política de investigações. Isso somente servirá para atrapalhar o combate ao coronavírus e para produzir danos irreparáveis aos gestores e à sociedade.

Deixamos claro que DEFENDEMOS INVESTIGAÇÕES sempre que necessárias, mas de forma isenta e responsável. E, onde houver qualquer tipo de irregularidade, comprovada através de processo justo, queremos que os envolvidos sejam exemplarmente punidos.

Rui Costa, Governador da Bahia

Renan Filho, Governador de Alagoas

Camilo Santana, Governador do Ceará

Flávio Dino, Governador do Maranhão

João Azevedo, Governador da Paraíba

Paulo Câmara, Governador de Pernambuco

Wellington Dias, Governador do Piauí

Fátima Bezerra, Governadora do Rio Grande do Norte

Belivaldo Chagas, Governador de Sergipe

Fonte: Blog do Gilberto Lima.
Disponível em:
<https://www.gilbertolima.com.br/2020/06/governadores-do-nordeste-reagem.html?m=1>
Acesso: 13 de junho de 2020.

Edir Macedo foi diagnosticado com coronavírus e internado às pressas, diz jornalista

Bispo Edir Macedo está internado no Hospital Moriah em São Paulo com covid-19. A informação que tenho, é que ele está usando um nome fantasia. 'Josué

Segundo o jornalista Erlan Bastos, no Twitter, o bispo está internado no Hospital Moriah com o nome fantasia de “Josué” para não ser reconhecido.

Erlan é jornalista e apresentador da Rede Meio Norte e é dono do canal no YouTube “Em Off”.

Fonte: DCM

Disponível em:

<https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/edir-macedo-foi-diagnosticado-com-coronavirus-e-internado-as-pressas-diz-jornalista/>

Acesso: 11 de junho de 2020.

Homem armado com faca invade TV Globo e exige falar com Renata Vasconcellos

Segundo relatos de funcionários, o sujeito, que também segurava uma Bíblia, queria conversar com a apresentadora do JN

Um homem invadiu a TV Globo na tarde desta quarta-feira (10/06) e manteve a repórter Marina Araújo refém, conforme uma fonte informou ao Metrópoles. A polícia foi acionada e tentou negociar com o suspeito.

O sujeito teria entrado na sede do canal, no Jardim Botânico (Rio de Janeiro), gritando “Globo lixo”. De acordo com um cinegrafista que esteve no local, todos os funcionários ficaram isolados, presos no andar onde funciona a GloboNews.

A coluna de leodias do Metrópoles, conseguiu imagens do momento em que a repórter era feita refém .

O homem, que estava armado com um facão, beijava a cabeça da repórter enquanto apontava a arma para o pescoço dela. O sujeito estaria à procura da jornalista Renata Vasconcellos, com quem queria conversar. Nesta quarta-feira (10/06), é aniversário da apresentadora do Jornal Nacional

Ao tomar conhecimento do episódio, Renata Vasconcellos se dirigiu até o local. Tão logo a jornalista chegou, o suspeito soltou a faca. A polícia prendeu o homem, descrito pelos presentes como “psicopata”. A situação foi controlada.


A repórter Marina Araújo foi feita refém nesta quarta-feira (10/06)▲

O suspeito estava armado com um facão▲

Ele queria conversar com Renata Vasconcellos▲

A polícia conseguiu controlar a situação▲

O homem foi preso▲


Fonte: Metrópoles.

Disponível em;

<https://www.metropoles.com/colunas-blogs/pipocando/reporter-da-globo-e-mantida-refem-na-sede-da-emissora-no-rj?amp>

Acesso: 10 de junho de 2020.









1

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA NOVAS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19

A Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (9), durante a 9ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, projetos de lei que resguardam os direitos das vítimas e combatem a violência doméstica no período da pandemia, além de decretos legislativos com o reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 14 municípios maranhenses. Também foi aprovado o Projeto de Resolução Legislativa 031/20, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Casa e regulamenta o retorno gradual do expediente presencial na Assembleia.

A sessão remota foi convocada e conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). O parlamentar destacou que, mesmo com a pandemia, o Legislativo Estadual não deixou de cumprir o seu papel constitucional de legislar, chegando, nesta terça-feira, à nona sessão virtual para apreciação e aprovação de matérias importantes para o enfrentamento deste período crítico.

Proteção à mulher 

 Entre os itens aprovados na sessão desta terça-feira estão também os Projetos de Lei 149/20 e 159/20, de autoria dos deputados Felipe dos Pneus (Republicanos) e Helena Duailibe (Solidariedade), respectivamente, voltados para o combate e prevenção à violência doméstica durante a pandemia. O primeiro estabelece diretrizes para o Programa Estadual “Proteção da Vida das Mulheres: Combate à Covid-19 e à Violência Doméstica”. O segundo projeto institui o formulário eletrônico de avaliação de riscos “Maria Firmina”.

Durante a sessão, o presidente Othelino Neto destacou a sanção do projeto de lei de sua autoria, que também tem como objetivo reforçar a proteção à mulher contra a violência doméstica. “Foi sancionado pelo governador Flávio Dino o projeto, de minha autoria, que permite o registro de Boletins de Ocorrência on-line em casos de violência doméstica e familiar. Esse projeto, que agora é lei, se soma a esses dois projetos de lei, agora aprovados, dentro desse contexto de proteção à mulher. Assim, a Assembleia vem dando passos importantes no sentido de criar mecanismos legais para reforçar a legislação de combate à violência contra o público feminino”, ressaltou o chefe do Legislativo Estadual.


Foi aprovado, ainda, o Projeto de Resolução Legislativa 031/2020, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Casa e estabelece normas para o retorno gradual do expediente presencial no Legislativo Estadual.


“Nós percebemos que já existe o reinício de algumas atividades do setor público. O Poder Executivo começa, também, ainda que gradualmente, a ter o seu expediente presencial, assim como o Poder Judiciário, que já retorna no próximo dia 15. Então, a Assembleia Legislativa também precisa cumprir este papel”, assinalou Othelino Neto.


Solidariedade e homenagem

 – O Plenário virtual aprovou, ainda, o Requerimento 198/20, de autoria dos deputados Othelino Neto e Roberto Costa (MDB), enviando mensagem de apoio à cantora Alcione Nazareth pelas recentes declarações racistas e preconceituosas proferidas pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.

Os parlamentares também aprovaram o Requerimento 200/20, do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), congratulando as instituições e pessoas que colaboraram para a implantação e operação do Centro Ambulatorial de Combate à Covid-19 em Imperatriz.


Calamidade pública

 – O plenário também apreciou e aprovou projetos de decreto legislativo, oriundos de pareceres aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), reconhecendo o estado de calamidade pública em mais 14 municípios maranhenses. São eles: São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, São Bento, Gonçalves Dias, Senador La Rocque, Afonso Cunha, Pedro do Rosário, Itapecuru-Mirim, Pastos Bons, Governador Acher, Cedral, Aldeia Altas, Apicum Açu e Governador Eugênio Barros.

Os projetos de lei 189/2020 e 153/2020, de autoria dos deputados Rigo Teles (PV) e Duarte Jr. (Republicanos), respectivamente, foram retirados de pauta após pedido de vista. Já o Projeto de Resolução Legislativa 027/2020, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), foi retirado da Ordem do Dia a pedido da autora.

Fonte: Blog do Jorge Vieira. 

Disponível em;

<https://www.blogjorgevieira.com/assembleia-legislativa-aprova-novas-acoes-de-combate-a-covid-19/>

Acesso: 10 de junho de 2020.

Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; Maranhão deve receber R$ 114 milhões

Artistas e estabelecimentos culturais doMaranhão devem receber R$ 114,4 milhões para enfrentar os efeitos da crise causada pelo coronavírus. A liberação dos recursos está prevista no projeto de lei (PL 1.075/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 3 bilhões ao setor cultural de estados e municípios durante a pandemia da covid-19. O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado em sessão remota com a presença do senador Weverton (PDT-MA). O valor inclui repasses diretos de cerca de R$ 114 milhões para o Maranhão, sendo R$ 61,3 milhões para o governo estadual e R$ 53 milhões para os municípios. A proposta segue para sanção presidencial.

“Nós temos hoje uma verdadeira fábrica de cultura e arte pelo Brasil. Tudo que nós fizermos por esses artistas é pouco. No meio de tanta tristeza, são eles que ainda levam entretenimento para nossas casas. Foram os primeiros profissionais a reagir à pandemia, promovendo shows ao vivo transmitidos pela internet e realizando campanhas de arrecadação para o combate à covid-19”, declarou Weverton.

O senador lembrou que em junho as manifestações culturais no Maranhão são fortes e geram uma cadeia de renda que está sendo fortemente afetada pela pandemia. “Nós temos apresentações belíssimas da festa de São João, bumba meu boi e tantas outras que não poderão acontecer este ano. O auxílio emergencial aos artistas será um amparo de grande importância”, explicou Weverton.

O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para realização de lives e manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

O projeto, que recebeu o apelido de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca, que faleceu no início de maio, vítima da covid-19, vai disponibilizar um auxílio mensal de R$ 600, pagos em três parcelas. O valor poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio do governo federal aos informais. O recebimento está restrito a dois integrantes de uma mesma família, e mães solteiras terão duas cotas.

Para receber, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal. O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Recursos para espaços culturais, micro e pequenas empresas e cooperativas

De acordo com o texto aprovado, os governos estaduais e municipais também poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por conta do isolamento social.

O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, que deverá prestar contas do uso do dinheiro em até 120 dias após a última parcela. Os espaços beneficiados também deverão assumir o compromisso de promover atividades gratuitas para alunos de escolas públicas e suas comunidades após a retomada das atividades.

Poderão receber essa ajuda os gestores inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, em cadastros de pontos e pontões de cultura, no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). É proibido o recebimento de mais de um subsídio por um gestor, mesmo em caso de múltiplas inscrições.

Também poderão ter acesso ao subsídio as entidades com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) nos 24 meses anteriores contados da data de publicação da futura lei. Durante a pandemia, o Pronac deverá priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet.

O projeto lista 25 exemplos de espaços culturais aptos a pleitear o subsídio mensal, tais como teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares, inclusive a cadeia produtiva do Carnaval; e livrarias. Não poderão receber o auxílio aqueles vinculados à administração pública ou criados ou mantidos por grupos de empresas ou geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Fonte: Ilha rebelde.

Disponível em;

<https://ilharebelde.com/p/senado-aprova-auxilio-financeiro-para-a-cultura-durante-pandemia-maranhao-deve-receber-r-114-milhoes/>

Acesso: 09 de junho de 2020.

Cartões de gratuidade de usuários do transporte público de São Luís serão válidos por tempo indeterminado

SÃO LUÍS – A validade dos cartões vencidos ou que estão perto de vencer, dos usuários do benefício de gratuidade do serviço de transporte urbano da capital, continuarão funcionando por tempo indeterminado. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (5), pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Segundo a SMTT, a medida teve início em março, devido a quarentena, em função da pandemia da Covid-19.

"Enquanto durar o período das medidas de isolamento em função da pandemia, todas as pessoas beneficiadas pelo serviço de gratuidade de transporte da prefeitura ficarão isentas da necessidade de renovarem seus cartões de benefícios. Diante disso, não será necessário que o usuário vá ao terminal de integração para fazer a renovação do cartão", informou o secretário da SMTT, Israel Pethros.

O gestor destacou a importância do isolamento social, das pessoas só saírem de casa no caso de necessidade.

"Estamos apenas garantindo o direito de quem, de fato, precisa do benefício para fins essenciais e, ainda, contribuindo para que o isolamento social seja cumprido, evitando o deslocamento destes usuários até os terminais para a renovação do benefício", complementou o secretário.

A SMTT ressalta que qualquer problema que impossibilite o uso do cartão, tipo quebra, perda ou avaria, o usuário deverá comunicar ao setor de Gratuidade no Terminal de Integração da Praia Grande, no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, a partir de segunda-feira (8).

A SMTT informa, também, que todas as outras atividades relativas à emissão de novos cartões de gratuidade estão suspensas até o fim das medidas governamentais de restrições sanitárias e de deslocamento em função da prevenção e contenção da Covid-19.

O órgão, que retoma, nesta segunda-feira (8), apenas as funções administrativas internas, está readequando alguns serviços para que seja restabelecido o atendimento ao público externo, levando em consideração todas as normas sanitárias e cuidados necessários para garantir a segurança de todos dentro da Secretaria.

Fonte: Imirante.

Disponível em;

<https://imirante.com/servicos/sao-luis/noticias/amp/2020/06/05/cartoes-de-gratuidade-de-usuarios-do-transporte-publico-de-sao-luis-serao-validos-por-tempo-indeterminado.shtml>

Acesso: 07 de junho de 2020.