Bancos devolverão perdas de planos econômicos das décadas de 80 e 90

Os poupadores que tiveram perdas com planos econômicos nas décadas de 80 e 90 podem recompor parte do prejuízo em breve. Um acordo foi fechado com os bancos para encerrar quase um milhão de ações judiciais. Por isso, quem aceitar o acordo, tem que desistir do processo judicial. Ainda falta definir de que forma será feito o ressarcimento e quando.

Foram mais de vinte anos de briga na justiça. De um lado, os poupadores de cadernetas de poupança. Do outro, os bancos. Um milhão de ações questionavam as perdas no rendimento das cadernetas provocadas por quatro planos econômicos: o plano Bresser, de 1987; o Verão, de 1989 e os Planos Collor 1, de 1990 e Collor 2, de 1991.

O Plano Collor 1, lançado há 27 anos, ainda está na cabeça de milhares de brasileiros. Foi aquele em que um dia após Fernando Collor de Mello tomar posse, a equipe econômica anunciou o confisco dos depósitos bancários e até então das intocáveis cadernetas de poupança dos brasileiros. Na época, a então ministra da Economia Zélia Cardoso de Mello (veja no vídeo acima), explicou que quem tinha mais de 50 mil cruzeiros na poupança ficaria coma quantia depositada no banco junto ao Banco Central sob a titularidade da pessoa física ou jurídica em forma de cruzados novos. E o valor seria convertida em cruzeiros após 18 meses.

O que os poupadores reclamavam nas ações é que na hora da troca dos planos a remuneração da poupança não era feita da forma devida, gerando perdas. Os bancos dizem que seguiram as regras vigentes nos períodos.

A Advogacia-Geral da União mediou o acordo. Foram treze meses de negociações. Os termos do acordo estão sendo finalizados e ficarão prontos na semana que vem. Depois da assinatura, o documento vai ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal, onde correm as ações.

O STF precisa homologar o acordo para que o entendimento tenha validade e os poupadores comecem a ser ressarcidos.

Só quem entrou na Justiça será ressarcido

Algumas condições já estão confirmadas, segundo fontes envolvidas na negociação.Terá direito ao ressarcimento somente quem já entrou com ação na justiça, não importa se coletiva ou individual. O poupador tem que comprovar, com algum documento, que tinha dinheiro depositado na época.

Os pagamentos devem começar entre janeiro e fevereiro do ano que vem. Poderão ser feitos à vista ou parcelados, dependendo da quantia a ser ressarcida. Em média, cada pessoa terá direito a receber R$ 10 mil. O valor total de indenização vai ficar entre R$ 10 e 11 bilhões.

Para os bancos, o acerto também é bem-vindo, já que entidades de defesa do consumidor estimavam que as indenizações poderiam chegar a quase R$ 30 bilhões. A forma como o ressarcimento será feito ainda está sendo definida. São detalhes como se o poupador vai receber o dinheiro na mão ou se será feito depósito em conta. E se herdeiros de quem já morreu também serão beneficiados. O acordo prevê que quem receber o ressarcimento vai ter que automaticamente abrir mão da ação na justiça.

Deu na GloboNews: Sarney Filho não quer Roseana na chapa e sonha com Roberto Rocha

Comentário do jornalista Vandson Lima, do Valor Econômico, no programa Fatos e Versões (GloboNews), revelou que diante da dificuldade do clã em eleger duas crias a cargos majoritários em 2018, o ministro Sarney Filho (PV) trabalha para que o candidato da oligarquia ao governo seja o senador Roberto Rocha (PSDB).

Zequinha acredita que suas chances de conquistar uma das vagas no Senado são maiores em uma dobradinha com o famoso asa de avião do que com sua irmã Roseana, cuja a candidatura ainda não decolou e pode levar os d

    Temendo que a candidatura da irmã Roseana leve os dois para o buraco, Zequinha           Sarney trabalha para que o clã apoie Roberto Rocha na disputa pelo governo em 2018

ois para o buraco.

Folha de São Paulo: Diretor da PF de Temer morou em casa de empresário ligado a Sarney

Folha de S. Paulo mostra ligações perigosas de Segovia com as famílias Sarney e Lobão

O novo diretor geral da Polícia Federal escolhido por Michel Temer morou numa casa pertencente a empresários ligados a José Sarney. A informação é da Folha de S.Paulo desta segunda-feira (27) e aumenta a suspeita de que Fernando Segovia foi nomeado para atuar em nome dos interesses da família Sarney no Maranhão.

Desde a nomeação de Segovia, imprensa e analistas vêm alertando para as relações entre ele e Sarney. “Seu período como superintendente da PF no Maranhão, entre 2008 e 2010, faz parte do rol de ligações perigosas que jogaram suspeita na nomeação. Em São Luís, Segovia morou em uma casa alugada de uma família de empresários da construção civil ligada aos maiores caciques do Estado, Sarney e Edison Lobão”, diz a reportagem da Folha.

Não foi apenas uma relação entre inquilino e proprietário. O jornal acrescenta que Segovia “ficou amigo do dono do imóvel, Inácio Regadas, e próximo do irmão, o patriarca da empresa, Marcos Regadas, dono da Franere Construções, que doou dinheiro a campanhas do PMDB”.

A reportagem também conta que Segovia teve encontros públicos com a família Sarney, como festas de um “colunista social famoso na capital”, o PH.

Preso na Pegadoes diz à PF que esquema na Saúde vinha desde o governo Roseana

Preso na Operação Pegadores acusado de coordenar esquema ilícito com a Bem Viver, ICN e IDAC, o ex-superintendente de acompanhamento à Rede da Secretaria de Estado da Saúde, Luiz Marques Barbosa Júnior, revela em depoimento à Polícia Federal que o esquema funcionava desde o governo Roseana Sarney/Ricardo Murad.

No último sábado, a Justiça Federal decretou sua prisão preventiva, aumentando a temporada do ex-superintendente em Pedrinhas. Na busca e apreensão realizada pela PF no último dia 16 foram encontrados vários documentos que podem fazer o sol nascer quadrado pra muita gente profetizada no Sermão aos Peixes, do Padre Antônio Vieira.

Ao cobrar lista de fantasmas, Flávio defende o interesse público e a credibilidade da PF

”.

A cobrança do governador Flávio Dino para que a Polícia Federal divulgue a lista, segundo a Operação Pegadores, dos 427 funcionários fantasmas lotados na Secretaria de Estado da Saúde é legítima por atender a defesa do interesse público e a própria credibilidade da PF, ameaçada por suspeitas de conduzir politicamente as investigações para atingir os adversários da dupla Sarney/Temer no Maranhão.

Se durante a entrevista coletiva os responsáveis pela operação fizeram questão de ressaltar a descoberta de centenas de abantesmas como parte do esquema que desviou R$ 18 milhões dos recursos da Saúde, a Polícia Federal não pode se furtar em disponibilizar tal lista, já requerida oficialmente duas vezes pelo governo.

Ao negar o compartilhamento do rol dos “apadrinhados” que recebiam sem trabalhar, a PF deixa margem a um possível apelo midiático na denúncia com o intuito de provocar um escândalo contra o governador Flávio Dino e justificar o investimento na Pegadores, que mobilizou 127 servidores no Maranhão, Ceará, Piauí, Pará, e Distrito Federal.

O temor da Polícia Federal talvez seja ser assombrada pelos 427 fantasmas que ela mesma desvirtuou, ao assim considera-los por constar de uma folha de pagamento suplementar de servidores que efetivamente trabalharam nos hospitais e na secretaria de Saúde.

   A superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Cassandra Alves, e o delegado Wedson Cajé. durante coletiva sobre a Operação Pegadores:declarações fantasmagóricas

Nem mesmo a 1ª Vara Criminal da Justiça Federal que autorizou a operação teve acesso à lista. Em despacho, a juíza Paula Souza Moraes ao verificar que os documentos requeridos pelo governo não constavam da “mídia” com a representação da polícia contra os acusados, disse que a Procuradoria Geral do Estado deverá diligenciar à Polícia Federal a sua obtenção, “uma vez que já se encontra previamente autorizada por estre juízo”.     

E não adianta a fauna raivosa com o fim da oligarquia tentar subverter a ordem nos blogs e veículos do Sistema Sarney de Comunicação, afirmando que o governo já tem conhecimento dos fantasmas desde 2015, quando o então secretário adjunto de Saúde, Carlos Lula, recebeu por e-mail enviado pelo ICN, a lista com a folha suplementar.

A PF que aponte os fantasmas. Quem pariu Mateus que o embale!

Em decisão liminar que cocedeu Habeas Corpus à Rosângela Curado, o desembargador federal Ney Belo contundentemente observou que a inexistência de vínculos formais com as OSCIP ou OS não é critério absoluto para certificar a existência ou não de funcionários fantasmas.

“O fato é que o servidor pode estar se dirigindo ao local de trabalho todos os dias, fazendo jus à remuneração justificadora do pagamento, e não haver GFIP. Do só fato de o ICN não ter se utilizado da guia legalmente devida não se pode concluir que se trata de lista de servidor inexistente no âmbito da Secretaria de Saúde, até o ano de 2015, remunerados pelo Instituto”, diz o juiz em seu despacho.

A divulgação dos nomes dos acusados pela Federal de receberem sem trabalhar vai colocar todos os pontos nos “is”, confirmando a acusação ou reforçando o objetivo político das declarações dos responsáveis pela Pegadores, revelado na mentira divulgada na coletiva de que uma sorveteria teria se transformado da noite para o dia, em fevereiro de 2015, em uma empresa prestadora de serviços de saúde para abocanhar contratos fraudulentos na SES.

Ao contrário do que afirmou o chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, Wedson Cajé, documento registrado na Junta Comercial do Maranhão mostra que a alteração contratual da tal sorveteria, ocorreu em 4 de outubro de 2013, e não na data por ele propalada aos holofotes da mídia.

Não é à toa, que em artigo(Leia Aqui) publicado neste sábado no jornal O Estado do Maranhão, o desembargador federal Ney Belo chama a atenção para a necessidade de que o combate ao desvio de dinheiro público seja parte de um processo de aplicação das leis para punir culpados, e não “uma cruzada moral e religiosa onde tudo é permitido”.

“Quando permitimos que as leis sejam retorcidas para atingir quem prejulgamos culpado, ou para acolher nossas pretensões políticas, abrimos a porta para incerteza e deixamos o jardim da modernidade ser pisoteado. Quando isso acontece, a casa tomada é a morada da nossa própria racionalidade!”, alerta e sentencia “os indícios vagos cumprindo um script político”, das acusações da PF.

Outro ectoplasma da Polícia Federal foi os investigadores deixarem de consultar o quadro de sócios e administradores na base de Cadastro de Pessoas Jurídica, e descobrir outros sessenta sócios – a maioria médicos -, antes de acusarem Ideide Lopes de Azevedo Silva, que teve prisão temporária decretada, de montar uma empresa de fachada, a ISMC, para desviar recursos do SUS, porque não possui “ nenhum funcionário registrado”.

Independente desses indícios do direcionamento político da 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, especialmente nas entrevistas, as investigações da Polícia Federal devem continuar como forma de contribuir com o atual governo no difícil combate a esquemas arraigados no Maranhão, depois de anos e anos de deturpações, subornos, propinas, roubos, e variadas práticas nocivas à sociedade. 

Afinal, a corrupção não é uma questão de caráter, mas de permissividade!